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Bandeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)
\nGetty Images via BBC
\nA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) inicia nesta ter\u00e7a-feira (23\/09) os debates de sua Assembleia Geral anual marcando seu 80\u00ba anivers\u00e1rio em meio a questionamentos sobre sua relev\u00e2ncia e real influ\u00eancia no tabuleiro geopol\u00edtico global.
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\nAO VIVO: acompanhe os discursos da Assembleia Geral da ONU
\nCriada em 1945, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a organiza\u00e7\u00e3o nasceu da necessidade de oferecer um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo entre pa\u00edses para que fossem evitados novos conflitos. Seu prop\u00f3sito original era claro: dar voz a todos os Estados soberanos e criar mecanismos coletivos de manuten\u00e7\u00e3o da paz.
\nAo longo de oito d\u00e9cadas, a institui\u00e7\u00e3o deixou marcas profundas \u2014 da descoloniza\u00e7\u00e3o de \u00c1frica e \u00c1sia \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do apartheid, passando pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e por miss\u00f5es de paz que ajudaram a encerrar conflitos e reconstruir na\u00e7\u00f5es.
\nMas, diante das guerras atuais, das crises humanit\u00e1rias e das rivalidades entre pot\u00eancias, cresce a d\u00favida: a ONU ainda \u00e9 capaz de cumprir esse papel central ou se tornou uma organiza\u00e7\u00e3o mais simb\u00f3lica do que efetiva?
\nEspecialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que um mundo sem a ONU seria mais inst\u00e1vel \u2014 n\u00e3o apenas no campo dos conflitos armados, mas tamb\u00e9m em \u00e1reas como alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, h\u00e1 consenso de que a organiza\u00e7\u00e3o precisa de reformas para se adaptar aos desafios atuais e de que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, limitada pela soberania dos Estados que a comp\u00f5em.
\nNesta mat\u00e9ria, voc\u00ea vai ver:
\nO que explica a pouca capacidade da ONU de resolver os conflitos atuais?
\n‘A ONU n\u00e3o \u00e9 um governo mundial’: o limite imposto pela soberania dos Estados
\nO papel da ONU no dia a dia das pessoas
\nCrise financeira e cortes internacionais
\nO que explica a pouca capacidade da ONU de resolver os conflitos atuais?
\nO que ser\u00e1 tratado na Assembleia Geral da ONU
\nA atua\u00e7\u00e3o da ONU em crises internacionais tem sido alvo de cr\u00edticas, sobretudo diante da escalada de conflitos recentes em diferentes regi\u00f5es do mundo \u2014 como a guerra na Ucr\u00e2nia, a ofensiva de Israel em Gaza e as tens\u00f5es em pa\u00edses africanos, a exemplo do Sud\u00e3o e da Som\u00e1lia. Persistem ainda amea\u00e7as como o ressurgimento do Estado Isl\u00e2mico e o fortalecimento de movimentos de extrema direita, que complicam o cen\u00e1rio internacional e ampliam a press\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o.
\nSegundo Paulo Velasco, professor de pol\u00edtica internacional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a hist\u00f3ria da ONU ao longo de seus 80 anos mostra que essas dificuldades n\u00e3o s\u00e3o novas.
\nDurante 40 anos de Guerra Fria, por exemplo, a organiza\u00e7\u00e3o teve pouca relev\u00e2ncia em quest\u00f5es centrais devido \u00e0 bipolaridade entre Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, permanecendo muitas vezes \u00e0 margem de conflitos como a Guerra do Vietn\u00e3. Com o fim da Guerra Fria, acreditava-se que a ONU poderia desempenhar um papel mais protagonista, e os anos 1990 foram marcados por f\u00f3runs internacionais importantes para coordenar a\u00e7\u00f5es conjuntas nas \u00e1reas de meio ambiente \u2014 como a Rio-92 \u2014 e direitos humanos \u2014 como a Confer\u00eancia Mundial sobre Direitos Humanos em Viena (1993).
\nMas hoje a capacidade da ONU em resolver conflitos \u00e9 bastante limitada, e essa limita\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Rafaela Sanches, doutora em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela PUC-Minas e professora do UNIBH (Centro Universit\u00e1rio de Belo Horizonte), est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 sua pr\u00f3pria estrutura, especialmente ao Conselho de Seguran\u00e7a.
\nHoje, cinco membros permanentes \u2014 Estados Unidos, R\u00fassia, China, Fran\u00e7a e Reino Unido \u2014 possuem poder de veto, o que dificulta a aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es pelo Conselho.
\n“Esse mecanismo permite que qualquer resolu\u00e7\u00e3o que conflite com os interesses nacionais desses pa\u00edses seja bloqueada. Na quest\u00e3o da Ucr\u00e2nia, por exemplo, a R\u00fassia veta resolu\u00e7\u00f5es que a impactariam diretamente. No conflito entre Israel e Palestina, os Estados Unidos j\u00e1 bloquearam mais de 30 vezes discuss\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de civis em Gaza e outras viola\u00e7\u00f5es.”
\nMatias Spektor, professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), acrescenta que essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova.
\n“As Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o t\u00e3o relevantes hoje quanto no passado, mas n\u00e3o podemos esperar que fa\u00e7am o que juridicamente n\u00e3o t\u00eam como fazer: domar as grandes pot\u00eancias que as controlam”, afirma.
\nEle avalia que h\u00e1 dois tipos de crises, e que o poder de influ\u00eancia depende da geografia.
\n“Nos conflitos em que n\u00e3o h\u00e1 envolvimento direto de pot\u00eancias do Conselho de Seguran\u00e7a, a ONU costuma desempenhar papel central de media\u00e7\u00e3o, sobretudo em pa\u00edses da \u00c1frica, da \u00c1sia e, no passado, na Am\u00e9rica Latina. J\u00e1 quando o embate envolve um desses cinco membros permanentes, a ONU ‘fica de m\u00e3os amarradas’.”
\nComo exemplo, Spektor cita a Guerra das Malvinas, na d\u00e9cada de 1980, que envolvia o Reino Unido: por se tratar de um conflito diretamente ligado a um membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a, a ONU n\u00e3o conseguiu mediar a disputa nem impor san\u00e7\u00f5es efetivas. Ele compara essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0s crises atuais em Gaza e na Ucr\u00e2nia.
\nAinda assim, o professor aponta que o sistema da ONU garante transpar\u00eancia e cria o arcabou\u00e7o jur\u00eddico que possibilita, por exemplo, a abertura de processos contra indiv\u00edduos por crimes de guerra ou genoc\u00eddio, al\u00e9m de fornecer os dados mais confi\u00e1veis sobre o que se passa em campo.
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\nO Conselho de Seguran\u00e7a da ONU durante a vota\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o de cessar-fogo sobre a situa\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio, em Nova York, em 18 de setembro.
\nGetty Images via BBC
\n‘A ONU n\u00e3o \u00e9 um governo mundial’: o limite imposto pela soberania dos Estados
\nEspecialistas em rela\u00e7\u00f5es internacionais apontam que a ONU \u00e9 frequentemente vista \u2014 \u00e0s vezes de forma equivocada \u2014 como um “super-Estado” capaz de intervir em qualquer crise global.
\nEssa expectativa esbarra, no entanto, em um princ\u00edpio fundamental da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o: a soberania dos Estados. Segundo o analista da Uerj, Paulo Velasco, esse princ\u00edpio est\u00e1 no cerne da Carta da ONU, que determina que nenhum pa\u00eds deve ser alvo de interven\u00e7\u00e3o externa sem consentimento.
\n“A organiza\u00e7\u00e3o foi criada como um espa\u00e7o composto por Estados soberanos, que deveriam agir de forma coordenada em temas de interesse compartilhado. Quando n\u00e3o h\u00e1 esse interesse comum e a posi\u00e7\u00e3o soberana \u00e9 divergente, \u00e9 dif\u00edcil mobilizar a ONU para uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, especialmente no Conselho de Seguran\u00e7a, onde as decis\u00f5es t\u00eam efeito obrigat\u00f3rio para os membros”, explica Velasco.
\nVelasco ressalta que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, a ONU n\u00e3o foi pensada para constranger a soberania estatal, mas para concili\u00e1-la com objetivos compartilhados.
\n“Interven\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e a doutrina da ‘responsabilidade de proteger’ representam exce\u00e7\u00f5es, aplic\u00e1veis em crises como a da L\u00edbia em 2011 [quando a ONU autorizou a\u00e7\u00f5es militares para proteger civis durante a revolta contra o regime de Muammar Kadhafi], mas nunca em rela\u00e7\u00e3o a grandes pot\u00eancias.”
\nVelasco opina que a ONU \u00e9, por vezes, mal-interpretada. “Ela n\u00e3o \u00e9 um super-Estado, n\u00e3o \u00e9 um governo mundial, n\u00e3o est\u00e1 acima da soberania. Essa necessidade de compatibiliza\u00e7\u00e3o com a soberania dos Estados explica boa parte da in\u00e9rcia que testemunhamos em conflitos atuais.”
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\nO papel da ONU no dia a dia das pessoas
\nMesmo diante da percep\u00e7\u00e3o de paralisia do Conselho de Seguran\u00e7a e de in\u00e9rcia em alguns conflitos, a organiza\u00e7\u00e3o cumpre fun\u00e7\u00f5es essenciais no cotidiano das pessoas, na avalia\u00e7\u00e3o do analista da Uerj, Paulo Velasco.
\nEle observa que a ONU foi concebida para resolver guerras, mas tamb\u00e9m desempenha um papel fundamental na coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os em \u00e1reas como desenvolvimento, combate \u00e0 pobreza e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\n“Antes de afirmar que a ONU n\u00e3o serve para nada, basta olharmos para coisas simples. Por exemplo: em qualquer supermercado do mundo, em uma lata de leite em p\u00f3, h\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de que, at\u00e9 os seis meses de idade, deve-se privilegiar o aleitamento materno. Isso vem da ONU, aprovado a partir de resolu\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o.”
\n“O sistema da ONU \u00e9 vasto e vai muito al\u00e9m da Assembleia em Nova York, englobando ag\u00eancias como a Unesco (educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura), a FAO (alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura) e o Unicef (inf\u00e2ncia e direitos das crian\u00e7as).”
\nSegundo Velasco, mesmo nos temas de seguran\u00e7a e conflitos internacionais, \u00e9 preciso compreender as limita\u00e7\u00f5es impostas pelos interesses das grandes pot\u00eancias. “A ONU sempre funcionou dentro dessas restri\u00e7\u00f5es, mas, ainda assim, oferece freios diplom\u00e1ticos importantes e cria arcabou\u00e7os que evitam a escalada desenfreada de conflitos”, explica.
\nRafaela Sanches, doutora e professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, refor\u00e7a essa vis\u00e3o: a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atua como mediadora e coordenadora de esfor\u00e7os internacionais em quest\u00f5es cruciais para a popula\u00e7\u00e3o.
\n” Sem a ONU, as a\u00e7\u00f5es estatais seriam ainda mais limitadas, por quest\u00f5es financeiras, tecnol\u00f3gicas e de coordena\u00e7\u00e3o”, aponta.
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\nCrise financeira e cortes internacionais
\nAssembleia Geral marca 80 anos da ONU diante de crise de protagonismo
\nA ONU enfrenta uma press\u00e3o crescente devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es de grandes doadores, que afeta diretamente sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o. Em 2025, v\u00e1rios pa\u00edses europeus reduziram seus repasses.
\nA Fran\u00e7a, por exemplo, anunciou cortes de \u20ac 700 milh\u00f5es (cerca de R$ 4,3 bilh\u00f5es) em sua ajuda oficial ao desenvolvimento \u2014 recursos conhecidos como ODA, destinados a financiar projetos de combate \u00e0 pobreza, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura em pa\u00edses em desenvolvimento. O Reino Unido tamb\u00e9m diminuiu a ODA para 0,3% do PIB a partir de 2027, enquanto Alemanha, Pa\u00edses Baixos e B\u00e9lgica tamb\u00e9m reduziram suas contribui\u00e7\u00f5es.
\nNos Estados Unidos, os cortes de recursos foram ainda mais dr\u00e1sticos. Nos primeiros meses de 2025, o presidente Donald Trump, que questiona publicamente a efic\u00e1cia da ONU, retirou o pa\u00eds de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e da ag\u00eancia de assist\u00eancia a refugiados palestinos (UNRWA), suspendeu centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares de financiamento a entidades multilaterais, incluindo o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o da ONU (UNFPA), e pausou a ajuda externa.
\nSegundo o analista da Uerj Paulo Velasco, essas medidas t\u00eam efeitos profundos. “Isso \u00e9 um problema grande, porque os Estados Unidos n\u00e3o s\u00e3o um pa\u00eds qualquer. S\u00e3o fundamentais para o funcionamento dessas organiza\u00e7\u00f5es. Cortes dessa magnitude impactam programas essenciais do PMA, do Unicef e do OCHA (\u00f3rg\u00e3o da ONU que coordena o envio de ajuda humanit\u00e1ria), resultando em redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, cortes de pessoal e atrasos em respostas humanit\u00e1rias”, avalia.
\nVelasco contextualiza que a postura de Trump se insere em uma ret\u00f3rica mais ampla de questionamento do multilateralismo, comum a governos de direita e de ultradireita, que enxergam a ONU e outras institui\u00e7\u00f5es internacionais como amea\u00e7as \u00e0 soberania nacional.
\n“Essa agenda antiglobalista entende, muitas vezes de maneira equivocada, que esses espa\u00e7os s\u00e3o pr\u00f3ximos a uma agenda de esquerda, por mobilizarem direitos de mulheres, povos ind\u00edgenas e da comunidade LGBT+. O Trump \u00e9 o expoente disso: retira os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos, da OMS e do Acordo de Paris, enfraquecendo o multilateralismo”, explica Velasco.
\nO analista ressalta que, mesmo diante desses desafios, a ONU continua desempenhando fun\u00e7\u00f5es essenciais. “O multilateralismo n\u00e3o vive seu melhor momento, mas a organiza\u00e7\u00e3o ainda oferece freios diplom\u00e1ticos importantes, cria arcabou\u00e7os para coopera\u00e7\u00e3o e garante alguma coordena\u00e7\u00e3o global. Sem isso, o mundo seria ainda mais inst\u00e1vel”, conclui.
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