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Seis opositores est\u00e3o na resid\u00eancia diplom\u00e1tica e aguardam salvo-condutos deixar a Venezuela. Asilados afirmaram que est\u00e3o sem luz e sofrem restri\u00e7\u00f5es de \u00e1gua pot\u00e1vel e alimentos. Membros da oposi\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 embaixada da Argentina, agradecem aos apoiantes que protestam contra os resultados oficiais das elei\u00e7\u00f5es que declararam a reelei\u00e7\u00e3o do Presidente Nicolas Maduro em Caracas, Venezuela, segunda-feira, 29 de julho de 2024.
\nAP Photo\/Mat\u00edas Delacroix
\nA l\u00edder opositora venezuelana, Mar\u00eda Corina Machado, fez um “apelo urgente”, nesta quarta-feira (4), para atender o que chamou de “estado de s\u00edtio” na sede da embaixada da Argentina em Caracas, que est\u00e1 sob cust\u00f3dia do Brasil. Seis funcion\u00e1rios da opositora est\u00e3o asilados no edif\u00edcio.
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\nOs opositores est\u00e3o na embaixada desde mar\u00e7o e foram acusados de “terrorismo” pelo regime do presidente Nicol\u00e1s Maduro. Todos esperam salvo-condutos para sair do pa\u00eds.
\nNa madrugada desta quarta-feira, mais de 20 agentes de seguran\u00e7a se dirigiram para as imedia\u00e7\u00f5es da embaixada, onde agiram com agressividade e indicaram que poderiam entrar na sede diplom\u00e1tica, segundo a oposi\u00e7\u00e3o.
\n“O regime transformou a resid\u00eancia diplom\u00e1tica em uma pris\u00e3o, diante dos olhos do mundo, violando todos os acordos internacionais”, disse Corina Machado.
\nOs refugiados que est\u00e3o na embaixada denunciaram que as autoridades venezuelanas cortaram a energia el\u00e9trica e impuseram restri\u00e7\u00f5es para o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e alimentos.
\nTom\u00e1s Arias, advogado dos seis opositores refugiados, disse \u00e0 AFP que pediu \u00e0 Cruz Vermelha e ao N\u00fancio Apost\u00f3lico uma “interven\u00e7\u00e3o” por “raz\u00f5es humanit\u00e1rias”.
\n“Estamos falando de servi\u00e7os b\u00e1sicos, eletricidade, \u00e1gua […] \u00c9 uma forma de tortura”, alegou Arias.
\nAs elei\u00e7\u00f5es presidenciais venezuelanas terminaram com Maduro sendo proclamado reeleito presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) \u2014 que \u00e9 controlado por aliados do presidente.
\nPor outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o alega ter documentos que comprovam a vit\u00f3ria do opositor Edmundo Gonz\u00e1lez por ampla vantagem.
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\nBrasil no caso
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\nOs funcion\u00e1rios da embaixada argentina deixaram a Venezuela em agosto, ap\u00f3s o presidente Javier Milei n\u00e3o reconhecer a suposta vit\u00f3ria de Maduro nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. \u00c0 \u00e9poca, o l\u00edder venezuelano rompeu as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Argentina.
\nO Brasil, ent\u00e3o, assumiu a cust\u00f3dia da embaixada. Embora a Venezuela tenha revogado a permiss\u00e3o brasileira para guardar o im\u00f3vel, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que continuaria defendendo os interesses da Argentina.
\n“Fazemos um apelo urgente aos governos da Argentina e do Brasil para que respondam a esta situa\u00e7\u00e3o com a gravidade que merece e dediquem todos os seus esfor\u00e7os para obter os salvo-condutos”, pediu Corina Machado.
\nLocais inviol\u00e1veis
\nDe acordo com a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre as Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas, de 1961, os locais de miss\u00f5es de um pa\u00eds dentro de um outro \u2014 como embaixadas e consulados \u2014 s\u00e3o considerados inviol\u00e1veis.
\nSegundo o tratado, a entrada de agentes de estado dentro desses locais depende da autoriza\u00e7\u00e3o do chefe da miss\u00e3o estrangeira. Neste caso, caberia uma autoriza\u00e7\u00e3o brasileira.
\nEm caso de entrada sem autoriza\u00e7\u00e3o, o caso seria visto como uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional.
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