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Joe Biden perdoou o filho Hunter Biden, que foi condenado pela compra ilegal de uma arma e por sonega\u00e7\u00e3o de impostos. No passado, presidentes beneficiaram familiares e pessoas pr\u00f3ximas. Perd\u00e3o presidencial de Biden ao pr\u00f3prio filho provoca cr\u00edticas
\nO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu o perd\u00e3o presidencial ao filho, Hunter Biden, que foi condenado em processos federais pela compra ilegal de uma arma e pela sonega\u00e7\u00e3o de US$ 1,4 milh\u00e3o em impostos. A medida, divulgada no domingo (1\u00ba), impede que Hunter seja preso.
\nA decis\u00e3o de Biden gerou uma s\u00e9rie de repercuss\u00f5es, especialmente de cr\u00edticos que acusam o presidente de usar o cargo para beneficiar o pr\u00f3prio filho.
\nO perd\u00e3o presidencial \u00e9 um poder previsto na Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Na pr\u00e1tica, o presidente pode conceder o benef\u00edcio a qualquer pessoa, incluindo familiares e amigos.
\nNo entanto, a medida que beneficiou Hunter Biden reacendeu discuss\u00f5es \u00e9ticas sobre o uso do perd\u00e3o presidencial. Al\u00e9m disso, Biden havia negado v\u00e1rias vezes no passado que concederia o perd\u00e3o presidencial ao filho.
\nNa Constitui\u00e7\u00e3o, o perd\u00e3o presidencial est\u00e1 previsto em um artigo que define os poderes do presidente dos Estados Unidos:
\n“O Presidente ser\u00e1 o Comandante em Chefe do Ex\u00e9rcito e da Marinha dos Estados Unidos, e da Mil\u00edcia dos v\u00e1rios Estados, quando convocado para o Servi\u00e7o Real dos Estados Unidos […] e ter\u00e1 o Poder de conceder Indultos e Perd\u00f5es por Ofensas contra os Estados Unidos”, diz a lei.
\nA jurisprud\u00eancia considera o perd\u00e3o presidencial um poder praticamente ilimitado, com apenas duas exce\u00e7\u00f5es:
\no perd\u00e3o presidencial n\u00e3o pode ser concedido para pessoas alvos de impeachment;
\no benef\u00edcio s\u00f3 pode ser concedido para pessoas que cometeram crimes federais.
\nAl\u00e9m disso, a lei estabelece que o perd\u00e3o pode ser concedido a qualquer momento ap\u00f3s o crime ter sido cometido. Dessa forma, o presidente n\u00e3o pode imunizar preventivamente condutas futuras. Por outro lado, o benef\u00edcio pode ser concedido antes mesmo de uma condena\u00e7\u00e3o judicial.
\nNos Estados Unidos, h\u00e1 um Gabinete do Perd\u00e3o, administrado pelo Departamento de Justi\u00e7a. Esse \u00f3rg\u00e3o recebe pedidos de clem\u00eancia, analisa os casos e envia recomenda\u00e7\u00f5es ao presidente, que pode decidir acatar ou ignorar as orienta\u00e7\u00f5es.
\nQuando o decreto de perd\u00e3o \u00e9 publicado, a conduta criminosa \u00e9 anulada perante a Justi\u00e7a federal. Se a pessoa beneficiada estiver presa, ela \u00e9 colocada em liberdade.
\nDonald Trump, presidente eleito, disse durante a campanha \u00e0 Casa Branca que vai libertar apoiadores que invadiram o Capit\u00f3lio durante os ataques de 6 de janeiro de 2021 por meio desse recurso, por exemplo.
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\nPresidente dos EUA, Joe Biden, na companhia de seu filho Hunter Biden em igreja da Carolina do Sul em 13 de agosto de 2022
\nManuel Balce Ceneta\/AP
\nPol\u00eamicas no passado
\nEssa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um perd\u00e3o presidencial causa pol\u00eamica nos Estados Unidos. No passado, o benef\u00edcio tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas, principalmente quando utilizado para ajudar pessoas pr\u00f3ximas a quem governava o pa\u00eds.
\nCaso Richard Nixon
\nRichard Nixon renunciou \u00e0 Presid\u00eancia dos EUA devido ao esc\u00e2ndalo Watergate
\nGetty Images\/BBC
\nEm 1974, o presidente Gerald Ford concedeu um perd\u00e3o total ao ex-presidente Richard Nixon por quaisquer crimes que ele pudesse ter cometido durante o esc\u00e2ndalo de Watergate. \u00c0 \u00e9poca, Nixon havia acabado de renunciar \u00e0 Presid\u00eancia e era alvo de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.
\nO perd\u00e3o dado a Nixon foi amplamente criticado como um “favor pol\u00edtico”, j\u00e1 que ambos faziam parte do Partido Republicano e eram amigos. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o prejudicou a popularidade de Ford, que perdeu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1976.
\nCaso Clinton
\nO ex-presidente Bill Clinton
\nReuters
\nEm 2001, no \u00faltimo dia de seu mandato, Bill Clinton concedeu o perd\u00e3o presidencial ao empres\u00e1rio Marc Rich. Ele havia sido condenado por fraude fiscal e por realizar neg\u00f3cios com o Ir\u00e3, que estava sob san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.
\nA medida de Clinton foi amplamente criticada porque Rich estava na lista dos 10 fugitivos mais procurados pelo FBI. Al\u00e9m disso, a ex-esposa dele tinha feito uma doa\u00e7\u00e3o de US$ 1 milh\u00e3o ao Partido Democrata.
\nClinton tamb\u00e9m perdoou seu meio-irm\u00e3o Roger Clinton Jr., que havia sido condenado por envolvimento em crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas na d\u00e9cada de 1980.
\nPai de genro de Trump
\nEm imagem de arquivo, Charles Kushner, consogro de Donald Trump e nomeado por Trump para embaixador na Fran\u00e7a, caminha em dire\u00e7\u00e3o a um tribunal, em 2004.
\nMike Derer\/ AP
\nAntes de terminar seu primeiro mandato, Trump concedeu perd\u00e3o presidencial a Charles Kushner, que \u00e9 sogro de Ivanka Trump, filha do republicano. Ele foi condenado por sonega\u00e7\u00e3o fiscal e coa\u00e7\u00e3o de testemunhas.
\nNeste ano, Trump anunciou Kushner como o futuro embaixador dos Estados Unidos na Fran\u00e7a.
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"