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Tarifas americanas sobre importa\u00e7\u00f5es da \u00cdndia sobem para 50%\u00a0
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou a decis\u00e3o do tribunal de apela\u00e7\u00f5es do pa\u00eds desta sexta-feira (29), que considerou a maior parte das tarifas impostas por ele ilegal.
\nO tribunal determinou que as tarifas continuem em vigor at\u00e9 14 de outubro, concedendo ao governo Trump a chance de recorrer \u00e0 Suprema Corte.
\n\ud83d\udcf1Baixe o app do g1 para ver not\u00edcias em tempo real e de gra\u00e7a
\nO republicano ressaltou que o tarifa\u00e7o segue em vigor e afirmou que o tribunal de apela\u00e7\u00f5es \u2014 que classificou como \u201caltamente partid\u00e1rio\u201d \u2014 errou ao dizer que as tarifas deveriam ser suspensas. Ele acrescentou que, \u201ccom a ajuda da Suprema Corte dos EUA\u201d, pretende manter a taxa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cSe essas tarifas forem eliminadas, seria um desastre total para o pa\u00eds\u201d, escreveu Trump em sua rede social. \u201cOs EUA n\u00e3o tolerar\u00e3o mais enormes d\u00e9ficits comerciais e tarifas injustas, al\u00e9m de barreiras comerciais n\u00e3o tarif\u00e1rias impostas por outros pa\u00edses \u2014 amigos ou inimigos \u2014 que prejudicam nossos fabricantes, agricultores e todos os demais.\u201d
\n\u201cSe essa decis\u00e3o for mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos da Am\u00e9rica. No in\u00edcio deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as TARIFAS s\u00e3o a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA.\u201d
\nTrump transformou as tarifas em um dos eixos de sua pol\u00edtica externa no segundo mandato, usando-as para pressionar politicamente e renegociar acordos com pa\u00edses exportadores para os Estados Unidos.
\nAs tarifas garantiram ao governo Trump margem de negocia\u00e7\u00e3o para obter concess\u00f5es econ\u00f4micas de parceiros comerciais, mas, em contrapartida, elevaram a instabilidade nos mercados financeiros.
\nTribunal diz que tarifas s\u00e3o ilegais
\nComo mostrou a ag\u00eancia Reuters, o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito Federal, em Washington, D.C., analisou a legalidade das chamadas tarifas rec\u00edprocas impostas por Trump em abril, no contexto da guerra comercial, al\u00e9m de outro conjunto de tarifas aplicadas em fevereiro contra China, Canad\u00e1 e M\u00e9xico.
\nPresidentes democratas indicaram seis dos ju\u00edzes que formaram a maioria e dois dos que divergiram, enquanto presidentes republicanos indicaram um integrante da maioria e dois dissidentes.
\nA decis\u00e3o n\u00e3o altera tarifas estabelecidas com base em outras leis, como as aplicadas por Trump sobre importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio.
\nTrump defendeu ambos os conjuntos de tarifas \u2014 al\u00e9m de medidas mais recentes \u2014 com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), que autoriza o presidente a enfrentar \u201camea\u00e7as incomuns e extraordin\u00e1rias\u201d em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional.
\n\u201cParece improv\u00e1vel que o Congresso tenha pretendido, ao promulgar a IEEPA, romper com sua pr\u00e1tica anterior e conceder ao Presidente autoridade ilimitada para impor tarifas,\u201d diz a decis\u00e3o judicial.
\n\u201cO estatuto n\u00e3o menciona tarifas (nem sin\u00f4nimos) e tampouco possui salvaguardas processuais que estabele\u00e7am limites claros ao poder do Presidente de impor tarifas.\u201d
\nCriada em 1977, a lei vinha sendo usada apenas para sancionar inimigos ou congelar ativos. Trump, primeiro a aplic\u00e1-la a tarifas, alegou que as medidas eram necess\u00e1rias diante dos d\u00e9ficits comerciais, da perda de capacidade industrial e do tr\u00e1fico de drogas.
\nEmbora a lei n\u00e3o mencione tarifas, o Departamento de Justi\u00e7a argumentou que a IEEPA autoriza medidas emergenciais que permitem ao presidente \u201cregular\u201d ou at\u00e9 bloquear importa\u00e7\u00f5es.
\nEm abril, Trump declarou emerg\u00eancia nacional, alegando que o d\u00e9ficit comercial hist\u00f3rico comprometia a ind\u00fastria e a capacidade militar dos EUA.
\nAs tarifas de fevereiro contra China, Canad\u00e1 e M\u00e9xico foram justificadas pela acusa\u00e7\u00e3o de que esses pa\u00edses n\u00e3o faziam o bastante para conter o contrabando de fentanil \u2014 alega\u00e7\u00e3o que todos rejeitaram.
\nA decis\u00e3o envolveu dois processos: um apresentado por cinco pequenas empresas e outro por 12 estados liderados por democratas, ambos sustentando que a IEEPA n\u00e3o autoriza tarifas.
\nSegundo as a\u00e7\u00f5es, a Constitui\u00e7\u00e3o concede ao Congresso \u2014 e n\u00e3o ao presidente \u2014 a compet\u00eancia para criar impostos e tarifas, e qualquer delega\u00e7\u00e3o nesse sentido deve ser clara e restrita.
\nEm 28 de maio, a Corte de Com\u00e9rcio Internacional, em Nova York, j\u00e1 havia se posicionado contra as tarifas de Trump, concluindo que ele ultrapassou sua autoridade. O painel de tr\u00eas ju\u00edzes inclu\u00eda um indicado pelo pr\u00f3prio republicano.
\nOutro tribunal em Washington tamb\u00e9m rejeitou o uso da IEEPA para justificar tarifas, decis\u00e3o que ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. Ao menos oito a\u00e7\u00f5es contestam a pol\u00edtica tarif\u00e1ria de Trump, entre elas uma apresentada pelo Estado da Calif\u00f3rnia.
\nDonald Trump em reuni\u00e3o de gabinete
\nREUTERS\/Jonathan Ernst<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"