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Mulher olha para bandeira dos Estados Unidos pendura em pr\u00e9dio da Bolsa de Valores de Nova York, em 26 de fevereiro de 2025.
\nSeth Wenig\/AP
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que instrui a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira dos EUA.
\n\u201cA bandeira americana \u00e9 o s\u00edmbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, e profan\u00e1-la \u00e9 \u00fanica e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declara\u00e7\u00e3o de desprezo e hostilidade contra nossa Na\u00e7\u00e3o\u201d, afirma um resumo divulgado pela Casa Branca.
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\nA ordem instrui Bondi a \u201cprocessar vigorosamente\u201d pessoas que violarem as leis de profana\u00e7\u00e3o da bandeira e a buscar a\u00e7\u00f5es judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o, segundo o documento.
\n“Quando voc\u00ea queima a bandeira dos EUA, isso incita rebeli\u00f5es. As pessoas ficam loucas. Se voc\u00ea queimar a bandeira, voc\u00ea ir\u00e1 para a pris\u00e3o por um ano, sem abrandamentos”, afirmou Trump ao assinar a ordem executiva.
\nAl\u00e9m disso, a ordem executiva orienta a procuradora-geral a encaminhar casos de profana\u00e7\u00e3o da bandeira \u00e0s autoridades estaduais ou locais, al\u00e9m de determinar ao governo que pro\u00edba e encerre vistos, permiss\u00f5es de resid\u00eancia e processos de naturaliza\u00e7\u00e3o para aqueles que profanarem a bandeira.
\nTrump tamb\u00e9m assinou outras duas ordens executivas, uma para acabar com a fian\u00e7a sem pagamento em dinheiro e outra para instruir a pol\u00edcia de Washington D.C. a acusar de crimes federais as pessoas presas durante a interven\u00e7\u00e3o federal na cidade. (Leia mais abaixo)
\nDecretos sobre fian\u00e7a e Washington D.C.
\nPresidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina ordens executivas em 25 de agosto de 2025.
\nREUTERS\/Jonathan Ernst
\nUm funcion\u00e1rio da Casa Branca afirmou \u00e0 Reuters que Trump amea\u00e7ar\u00e1 cortar o financiamento federal de distritos americanos que adotam a fian\u00e7a sem pagamento. Na outra ordem executiva, o objetivo \u00e9 que os presos em Washington D.C. n\u00e3o consigam ser soltos com fian\u00e7a sem pagamento enquanto respondem por processos movidos pelo governo Trump.
\nAs medidas s\u00e3o o mais recente esfor\u00e7o de Trump e dos republicanos para colocar a quest\u00e3o da criminalidade na pauta nacional, antecipando uma estrat\u00e9gia para manter o poder em Washington nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato do pr\u00f3ximo ano. Trump recentemente assumiu o controle da for\u00e7a policial de Washington e tem criticado prefeitos e governadores democratas por suas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nA liberdade condicional sem pagamento de fian\u00e7a \u00e9 um sistema no qual os r\u00e9us s\u00e3o liberados da pris\u00e3o enquanto aguardam julgamento com base em sua promessa de comparecer ao tribunal, em vez de pagar um valor espec\u00edfico em dinheiro.
\nCr\u00edticos da pol\u00edtica afirmam que ela reduz o incentivo para os r\u00e9us comparecerem ao julgamento e coloca a seguran\u00e7a p\u00fablica em risco ao permitir que voltem \u00e0s ruas. Defensores argumentam que muitas pessoas de baixa renda n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar a fian\u00e7a.
\nA ordem executiva nacional determinar\u00e1 que a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, apresente uma lista das jurisdi\u00e7\u00f5es estaduais e locais que adotam a fian\u00e7a sem pagamento e identifique os recursos federais nessas localidades que podem ser \u201csuspensos ou encerrados\u201d, segundo o resumo da Casa Branca.
\nA ordem voltada para o Distrito de Columbia exigir\u00e1 que Bondi identifique poss\u00edveis medidas, incluindo restri\u00e7\u00f5es ao financiamento, servi\u00e7os e autoriza\u00e7\u00f5es federais, conforme o documento.
\nTrump prometeu combater a fian\u00e7a sem pagamento como parte de sua postura rigorosa contra o crime durante a campanha presidencial de 2024.
\nNo in\u00edcio deste m\u00eas, Trump j\u00e1 havia sinalizado apoio ao fim da pol\u00edtica em Washington, D.C. Ao anunciar sua decis\u00e3o de federalizar temporariamente a pol\u00edcia da capital, chamou a medida de \u201cdesastre\u201d.
\nA capital do pa\u00eds foi uma das primeiras cidades dos EUA a praticamente eliminar a fian\u00e7a em dinheiro nos anos 1990. Pela pol\u00edtica local, um juiz avalia se o r\u00e9u deve ou n\u00e3o ser libertado da pris\u00e3o com base no risco de n\u00e3o comparecimento ao julgamento.
\nO estado de Illinois tamb\u00e9m aboliu a fian\u00e7a em dinheiro, enquanto outros estados, como Nova York, Calif\u00f3rnia e Nova Jersey, reduziram seu uso.
\nV\u00eddeos em alta no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"