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Donald Trump e Nayib Bukele no Sal\u00e3o Oval da Casa Branca
\nREUTERS
\nOs Estados Unidos afirmam que n\u00e3o houve \u201cabusos significativos de direitos humanos\u201d em El Salvador no \u00faltimo ano. A conclus\u00e3o foi divulgada, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), em um relat\u00f3rio elaborado pelo governo do republicano Donald Trump.
\n\ud83d\udcc2O que \u00e9 o documento divulgado pelos EUA: o “relat\u00f3rio de pr\u00e1ticas de direitos humanos de pa\u00edses em 2024” foi entregue na ter\u00e7a-feira (12) ao Congresso americano. Ele \u00e9 composto por avalia\u00e7\u00f5es de 196 pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e \u00e9 refer\u00eancia mundial \u2014usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais. O documento \u00e9 divulgado anualmente.
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\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que a viol\u00eancia causada por gangues permaneceu em n\u00edveis historicamente baixos durante o estado de exce\u00e7\u00e3o, atribuindo essa queda \u00e0s “pris\u00f5es em massa que reprimiram a atividade” desses grupos criminosos.
\nNo entanto, o conte\u00fado do documento de 2024 difere bastante do apresentado no relat\u00f3rio anterior, produzido durante o governo do democrata Joe Biden.
\n\ud83d\udc49\ud83c\udffcContexto: Nayib Bukele \u00e9 aliado de Trump e chegou a fazer parceria com ele para enviar imigrantes presos a El Salvador. J\u00e1 Biden, antecessor do atual presidente americano, n\u00e3o tinha uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o l\u00edder salvadorenho.
\n\ud83d\udea8El Salvador sob Bukele: segundo o relat\u00f3rio de democracia 2024 do V-Dem, da Universidade de Gotemburgo (Su\u00e9cia), o governo Bukele tem contribu\u00eddo para um processo claro de autocratiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Desde sua posse em 2019, houve o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, como o Legislativo e o Judici\u00e1rio, com decis\u00f5es que incluem a destitui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes do Supremo Tribunal e do Procurador Geral, al\u00e9m do controle quase totalizado da Assembleia Legislativa pelo partido governista. Essas a\u00e7\u00f5es minaram os mecanismos de freios e contrapesos, consolidando um regime eleitoral autorit\u00e1rio. Recentemente, o Congresso aprovou a reelei\u00e7\u00e3o infinita, o que permite a Bukele tentar um terceiro mandato.
\nNo relat\u00f3rio de 2023, o governo dos EUA havia destacado problemas significativos de direitos humanos no pa\u00eds, incluindo relatos de mortes arbitr\u00e1rias ou ilegais (especialmente de detentos em pris\u00f5es, causadas por neglig\u00eancia m\u00e9dica ou abuso f\u00edsico), desaparecimentos for\u00e7ados, tortura e condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias severas com risco \u00e0 vida. (Entenda mais abaixo)
\nO documento divulgado este ano tamb\u00e9m contrasta com den\u00fancias feitas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e com relatos de imigrantes detidos em El Salvador. \u00c0 ag\u00eancia AFP, muitos desses imigrantes disseram ter vivido um \u201cinferno\u201d, com espancamentos constantes, comida estragada e celas punitivas extremamente pequenas.
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\nDiferen\u00e7as entre os relat\u00f3rios
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de 2023 (feito pelo governo Biden), o documento de 2024 (produzido pelo governo Trump) suaviza os problemas de direitos humanos em El Salvador apresentados anteriormente.
\nEnquanto o documento de 2023 apresenta uma vis\u00e3o mais cr\u00edtica e detalhada da situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, trazendo n\u00fameros e exemplos espec\u00edficos de abusos, o do ano passado traz uma avalia\u00e7\u00e3o mais branda e com menos detalhes.
\nVeja as principais diferen\u00e7as:
\nTom Geral e Avalia\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos
\n2023: Aponta graves problemas, como mortes ilegais, desaparecimentos, tortura, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, problemas no Judici\u00e1rio e viol\u00eancia contra mulheres e pessoas LGBTQI+, mas cita a\u00e7\u00f5es do governo para punir abusos.
\n2024: Afirma que n\u00e3o houve mudan\u00e7as significativas nem abusos relevantes e tamb\u00e9m menciona a\u00e7\u00f5es do governo para punir abusos.
\nMortes na Pris\u00e3o e Abusos
\n2023: Detalha mortes de presos, muitas por neglig\u00eancia m\u00e9dica ou viol\u00eancia; cita registros de ONGs e relatos de espancamentos e choques el\u00e9tricos.
\n2024: Apresenta n\u00fameros gerais sem detalhar causas; menciona algumas mortes ilegais, mas n\u00e3o traz relatos de tortura como no ano anterior.
\nCondi\u00e7\u00f5es Prisionais
\n2023: Descreve superlota\u00e7\u00e3o grave, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, falta de comida, \u00e1gua e cuidados m\u00e9dicos; cita mortes por doen\u00e7as e desnutri\u00e7\u00e3o.
\n2024: N\u00e3o traz se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; aborda mortes em pris\u00f5es sem detalhar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.
\nDesaparecimentos
\n2023: Relata mais de mil casos de detidos cujo paradeiro era desconhecido, de acordo com a ONG Socorro Jur\u00eddico Humanit\u00e1rio; investiga\u00e7\u00f5es foram suspensas para priorizar pris\u00f5es de membros de gangues.
\n2024: Afirma que havia mecanismos para localizar a maioria dos detidos; registra apenas 8 queixas sobre falta de informa\u00e7\u00e3o dos presos.
\n*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Ricardo Gallo
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