{"id":8670,"date":"2025-08-12T11:31:44","date_gmt":"2025-08-12T11:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2025\/08\/12\/suprema-corte-dos-eua-e-instada-a-anular-decisao-historica-sobre-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo\/"},"modified":"2025-08-12T11:31:44","modified_gmt":"2025-08-12T11:31:44","slug":"suprema-corte-dos-eua-e-instada-a-anular-decisao-historica-sobre-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2025\/08\/12\/suprema-corte-dos-eua-e-instada-a-anular-decisao-historica-sobre-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA \u00e9 instada a anular decis\u00e3o hist\u00f3rica sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo"},"content":{"rendered":"


Kim Davis em foto divulgada pelo Centro de Deten\u00e7\u00e3o do condado de Carter, em 2015
\nCarter County Detention Center via AP
\nA Suprema Corte dos Estados Unidos ir\u00e1 analisar em breve um pedido para reverter a decis\u00e3o de 2015 que permitiu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds.
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\nA solicita\u00e7\u00e3o faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escriv\u00e3 de Kentucky que foi presa por seis dias em 2015 ap\u00f3s se recusar a emitir licen\u00e7as de casamento para um casal gay por motivos religiosos.
\nEm uma peti\u00e7\u00e3o apresentada no m\u00eas passado, Davis argumenta que a prote\u00e7\u00e3o da Primeira Emenda para o livre exerc\u00edcio da religi\u00e3o a imuniza de responsabilidade pessoal pela nega\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de casamento, e apela contra o veredito do j\u00fari que a condenou a pagar US$ 100 mil por danos emocionais ao casal, mais US$ 260 mil em honor\u00e1rios advocat\u00edcios.
\nAl\u00e9m disso, sua defesa afirma que a decis\u00e3o do tribunal superior no caso Obergefell X Hodges – que estendeu os direitos de casamento para casais do mesmo sexo sob as prote\u00e7\u00f5es do devido processo legal da 14\u00aa Emenda \u2014 foi “gravemente errada”.
\n“O erro precisa ser corrigido”, escreveu o advogado de Davis, Mathew Staver, na peti\u00e7\u00e3o, chamando tamb\u00e9m o voto majorit\u00e1rio do juiz Anthony Kennedy de “fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”.
\nSuprema Corte dos EUA decide que casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 legal
\nTribunais inferiores rejeitaram as alega\u00e7\u00f5es de Davis e a maioria dos especialistas jur\u00eddicos considera sua vit\u00f3ria na Suprema Corte improv\u00e1vel.
\n“Nenhum juiz do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA demonstrou interesse na peti\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia de Davis, e estamos confiantes de que a Suprema Corte tamb\u00e9m concordar\u00e1 que os argumentos de Davis n\u00e3o merecem mais aten\u00e7\u00e3o”, disse William Powell, advogado de David Ermold e David Moore, o casal do Kentucky, agora casado, que processou Davis por danos, em uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 ABC News.
\nO apelo \u00e0 Suprema Corte ocorre em um momento em que conservadores e opositores dos direitos de casamento para casais do mesmo sexo buscam uma nova campanha para reverter precedentes legais e permitir que cada estado defina sua pr\u00f3pria pol\u00edtica.
\nDe acordo com a organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos civis Lambda Legal, em pelo menos nove estados pol\u00edticos v\u00eam tentando bloquear novas licen\u00e7as de casamento para pessoas LGBTQ ou aprovaram resolu\u00e7\u00f5es instando a Suprema Corte a reverter a decis\u00e3o de 2015.
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