![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/localimages\/3dc020e0-5361-11f0-9bb3-73094e560c59.jpg.webp\")
Apenas dois anos ap\u00f3s o fim da Guerra Civil, v\u00e1rias cidades norte-americanas come\u00e7aram a aprovar decretos proibindo a presen\u00e7a de ‘doentes, mutilados ou deformados’ nas ruas.
\nGetty Images via BBC
\n“\u00c9 melhor ser bonito do que bom”.
\nQuando o poeta e escritor irland\u00eas Oscar Wilde (1854-1900) pronunciou essa frase, parece que ele estava pensando nos Estados Unidos de sua \u00e9poca.
\n\u2705 Clique aqui para seguir o canal de not\u00edcias internacionais do g1 no WhatsApp
\nDurante a segunda metade do s\u00e9culo 19, v\u00e1rias cidades e pelo menos um estado dos Estados Unidos promulgaram uma s\u00e9rie de leis que tornavam crime n\u00e3o ter certas caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou ter outras caracter\u00edsticas que fossem contra a est\u00e9tica predominante da \u00e9poca.
\nCom o tempo, essas regulamenta\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, que inclu\u00edam multas e senten\u00e7as de pris\u00e3o, ficaram conhecidas como “leis da feiura”.
\nEscondendo o ‘desagrad\u00e1vel’
\nO objetivo das chamadas ‘leis da feiura’ era manter os indigentes e os pobres fora das cidades em crescimento.
\nGetty Images via BBC
\n“As chamadas ‘leis da feiura’ eram uma s\u00e9rie de decretos municipais que proibiam a presen\u00e7a de pessoas com determinadas caracter\u00edsticas f\u00edsicas em locais p\u00fablicos”, disse \u00e0 BBC Mundo Susan Schweik, reitora de artes e humanidades da Universidade de Berkeley.
\nA primeira dessas regulamenta\u00e7\u00f5es foi aprovada na cidade de S\u00e3o Francisco em 1867, acrescentou a professora norte-americana, que realizou um estudo exaustivo dessas regulamenta\u00e7\u00f5es para seu livro The Ugly Laws: Disability in Public (As leis da feiura: defici\u00eancia em p\u00fablico).
\nA portaria da cidade californiana criminalizava qualquer “pessoa doente, mutilada ou deformada de alguma forma a ponto de se tornar um objeto nojento ou repulsivo” visto nas ruas, pra\u00e7as, parques e outros locais p\u00fablicos.
\nAo longo dos anos, cidades como Reno (Nevada), Portland (Oregon), Lincoln (Nebraska), Columbus (Ohio), Chicago (Illinois), Nova Orleans (Louisiana) ou o estado da Pensilv\u00e2nia copiaram o esp\u00edrito e a letra do texto ditado em S\u00e3o Francisco.
\nNo caso de Chicago, uma das \u00faltimas cidades a aprovar uma regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo, em 1916, o argumento apresentado pelas autoridades locais foi o de “remover” toda a “feiura das ruas”, informou o jornal local Tribune.
\n“Parece que a ‘feiura’ em quest\u00e3o se referia a objetos inanimados, como pilhas de tijolos, mas as obstru\u00e7\u00f5es que eles buscavam erradicar eram humanas”, acrescentou Schweik.
\nA Guerra Civil deixou milhares de feridos e mutilados, embora v\u00e1rias das ‘leis da feiura’ tenham exclu\u00eddo esses veteranos de suas disposi\u00e7\u00f5es.
\nJames Gardner\/Buyenlarge\/Getty Images via BBC
\nNa \u00e9poca, alguns justificaram as medidas como uma forma de controlar doen\u00e7as e proteger a sa\u00fade p\u00fablica.
\n“A tese da ‘influ\u00eancia materna’ sugeria que, se uma mulher gr\u00e1vida visse algu\u00e9m doente, mutilado ou deformado, ela ficaria t\u00e3o impressionada que seu beb\u00ea poderia nascer doente”, explicou.
\nA prova dessa cren\u00e7a pode ser encontrada no texto publicado em 1906 pelo cl\u00e9rigo americano Charles Henderson.
\n“O epil\u00e9tico \u00e9 um objeto de terror, e ningu\u00e9m que tenha testemunhado uma pessoa convulsionando pode escapar da lembran\u00e7a assombrosa do espet\u00e1culo e libertar completamente sua mente do terror ou da avers\u00e3o”, escreveu ele ao apoiar medidas para isolar “indesej\u00e1veis”.
\nTrump pede que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua deixem Washington
\nNo per\u00edodo p\u00f3s-guerra
\nPara Schweik, o fato de essas leis terem come\u00e7ado a ser aprovadas dois anos ap\u00f3s o fim da Guerra Civil (1861-1865), que deixou milhares de feridos e mutilados em todo o pa\u00eds, n\u00e3o foi por acaso.
\n“S\u00e3o Francisco era uma cidade que estava passando por um choque urbano, se recuperando do auge e da queda da corrida do ouro, e vivia uma grande migra\u00e7\u00e3o multinacional, especialmente da China. As ruas estavam cheias de pessoas em dificuldades”, disse ela.
\nUm elemento marcante \u00e9 que muitas dessas “leis da feiura” foram apoiadas por organiza\u00e7\u00f5es de caridade.
\nAs regras n\u00e3o apenas proibiam a mendic\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m impediam que os deficientes se envolvessem em artes de rua ou vendedores ambulantes.
\nGetty Images via BBC
\n“Essas regras foram usadas para institucionalizar pessoas consideradas repugnantes”, disse \u00e0 BBC Mundo Raquel Mangual, pesquisadora do Instituto de Defici\u00eancias da Temple University.
\nAs diversas regras previam penalidades como multas e pris\u00e3o para “pessoas doentes, mutiladas ou deformadas” que fossem expostas ao p\u00fablico.
\n“A consequ\u00eancia foi que as pessoas \u00e0s quais essas ‘leis’ foram aplicadas foram for\u00e7adas a entrar em asilos ou casas de caridade. E essa era uma senten\u00e7a n\u00e3o oficial de pris\u00e3o perp\u00e9tua”, disse Schweik.
\nOs pobres eram o alvo
\nEmbora as “leis da feiura” parecessem ter o objetivo de perseguir determinados grupos por sua est\u00e9tica, ou pela falta dela, os especialistas consultados indicaram que, na verdade, elas tinham uma finalidade diferente.
\n“Essas regras tinham muito pouco a ver com atratividade f\u00edsica e eram usadas para tirar das ruas pessoas com defici\u00eancia, sem-teto ou que sofriam de doen\u00e7as como epilepsia”, explicou Mangual.
\nEspecialistas afirmam que as ‘leis da feiura’ n\u00e3o eram dirigidas contra pessoas como Roosevelt, que ficou paralisado da cintura para baixo devido \u00e0 poliomielite, mas eram danos colaterais.
\nGetty Images via BBC
\nGuy Caruso, especialista em defici\u00eancias intelectuais e de desenvolvimento, falou em termos semelhantes.
\n“Pessoas sem-teto, deficientes ou mutiladas eram, em sua maioria, pobres, que tinham de mendigar para sobreviver e as pessoas sentiam repulsa ao v\u00ea-las nas ruas”, disse o professor da Temple University.
\nMas as portarias n\u00e3o s\u00f3 procuravam esconder as pessoas consideradas “desagrad\u00e1veis ou repugnantes”, proibindo-as de estar em ruas, pra\u00e7as ou parques, como tamb\u00e9m dificultavam seu sustento, proibindo-as de pedir esmolas.
\nA regra de Chicago, por exemplo, previa multas de US$ 1 (mais de R$ 100 em valores atuais) para cada infra\u00e7\u00e3o por uma “pessoa doente, mutilada ou deformada” exibida em locais p\u00fablicos.
\nN\u00e3o apenas os moradores de rua foram afetados, mas tamb\u00e9m aqueles que se dedicavam \u00e0 venda ambulante ou \u00e0s artes de rua.
\nEm seu livro, Schweik cita um caso ocorrido em Cleveland em 1910. Um homem com m\u00e3os e p\u00e9s machucados, que vendia jornais nas ruas p\u00fablicas, foi proibido pelas autoridades de continuar sua atividade, pois consideravam que n\u00e3o era trabalho para um “aleijado”.
\nAnos mais tarde, a pol\u00edcia de Portland disse a uma mulher, conhecida como “Mother Hastings”, que tamb\u00e9m vendia jornais nas ruas, que ela era “uma vis\u00e3o terr\u00edvel demais para as crian\u00e7as verem” e lhe deu duas op\u00e7\u00f5es: ir para uma fazenda ou para outra cidade.
\nA mulher foi para Los Angeles e se casou com outra pessoa com defici\u00eancia, de acordo com informa\u00e7\u00f5es encontradas pelo investigador.
\nAbrindo as portas para a discrimina\u00e7\u00e3o
\nEmbora o n\u00famero de pessoas \u00e0s quais as regras foram aplicadas seja desconhecido, pois nem a pol\u00edcia nem os tribunais mantiveram registros, os especialistas consultados afirmaram que seu impacto transcendeu as v\u00edtimas.
\n“Essas leis faziam parte de um conjunto que se entrela\u00e7ava com um grupo de leis surgidas no final do s\u00e9culo 19, que buscavam controlar o tipo de pessoas que se queria permitir em espa\u00e7os p\u00fablicos”, disse Schweik.
\nNo s\u00e9culo 19, acreditava-se que as pessoas deformadas poderiam afetar a sa\u00fade p\u00fablica.
\nGetty Images via BBC
\nO especialista alegou que as portarias acabaram sendo conectadas \u00e0s leis de segrega\u00e7\u00e3o racial aprovadas no sul dos EUA.
\nMangual disse que os instrumentos tamb\u00e9m abriram as portas para a legisla\u00e7\u00e3o eug\u00eanica aprovada por alguns estados do pa\u00eds no final do s\u00e9culo 19.
\n“Essas leis facilitaram a aprova\u00e7\u00e3o de outras leis que autorizam a esteriliza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ou doen\u00e7as mentais a fim de erradicar esses grupos”, acrescentou.
\nSchweik admitiu que as “leis da feiura” serviam para discriminar as pessoas com defici\u00eancia, mas esclareceu que esse n\u00e3o era seu objetivo principal.
\n“Costumo dizer que (o ex-presidente) Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) n\u00e3o era o alvo dessas regras. O alvo principal eram as pessoas pobres”, insistiu ele.
\nEm 1921, aos 39 anos de idade, Roosevelt sofreu de poliomielite, uma doen\u00e7a que o paralisou da cintura para baixo e o obrigou a usar uma cadeira de rodas pelo resto da vida. No entanto, sua condi\u00e7\u00e3o foi ocultada e, em certos eventos p\u00fablicos, ele usou muletas e outros dispositivos para se manter em p\u00e9.
\nMorto, mas n\u00e3o esquecido
\nCom a chegada do s\u00e9culo 20, a aplica\u00e7\u00e3o das “leis da feiura” tornou-se bastante incomum. Entretanto, elas n\u00e3o foram revogadas at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o do movimento pelos direitos dos deficientes.
\n“Em 1970, na cidade de Omaha (Nebraska), um policial queria prender um sem-teto, mas n\u00e3o tinha motivo para faz\u00ea-lo, porque o homem n\u00e3o estava pedindo esmola, b\u00eabado ou desordeiro. No entanto, o policial encontrou a lei sobre pessoas feias e quis aplic\u00e1-la”, disse Schweik.
\n“Um juiz rejeitou a alega\u00e7\u00e3o do policial, dizendo: ‘Devo permitir a pris\u00e3o dos filhos do meu vizinho se eles forem feios? Um jornal local publicou a hist\u00f3ria, e grupos de ativistas come\u00e7aram a se organizar para exigir a revoga\u00e7\u00e3o da regra”, continuou ele.
\n“A prop\u00f3sito, a manchete usada pelo jornal: ‘Lei da mendic\u00e2ncia s\u00f3 pune os feios’ \u00e9 a raz\u00e3o pela qual hoje conhecemos esses instrumentos como ‘leis da feiura’. Isso, apesar do fato de que a palavra feio n\u00e3o aparece em nenhuma delas”, concluiu.
\nE embora nem todas as cidades tenham revogado suas leis, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei dos Americanos com Defici\u00eancia (ADA) pelo Congresso dos EUA em 1990 tornou-as ineficazes na pr\u00e1tica. A ADA pro\u00edbe qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas ou intelectuais.
\nApesar da revoga\u00e7\u00e3o oficial das regras, os especialistas afirmam que as consequ\u00eancias n\u00e3o foram superadas.
\n“O esp\u00edrito dessas leis ainda est\u00e1 arraigado no subconsciente das pessoas e das institui\u00e7\u00f5es e isso \u00e9 visto na maneira como as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o tratadas ainda hoje, pois ainda s\u00e3o vistas como se fossem crian\u00e7as”, disse Mangual.
\nSchweik tamb\u00e9m afirmou que “a cultura das ‘leis da feiura’ ainda est\u00e1 muito viva” e disse que o atual presidente dos EUA, Donald Trump, \u00e9 um dos que contribu\u00edram para isso.
\n“Trump forjou sua carreira pol\u00edtica no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 fazendo campanha contra os sem-teto e deficientes f\u00edsicos na afluente Quinta Avenida de Nova York, o que o deixou ressentido porque isso ‘degradou’ a \u00e1rea ao redor da Trump Tower”, lembrou.
\n“Hoje, em vez de decretos, as cidades est\u00e3o usando formas mais sutis de manter afastadas as pessoas que os outros consideram inest\u00e9ticas, como a instala\u00e7\u00e3o de bancos e outros m\u00f3veis de rua em pra\u00e7as e esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 ou trem que impedem que os pedintes permane\u00e7am por muito tempo ou durmam nesses locais”, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"