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Jair Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar
\nO Escrit\u00f3rio para Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por determinar a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4).
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\nEm uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X, o \u00f3rg\u00e3o do governo do presidente Donald Trump afirmou que Moraes \u00e9 um “violador de direitos humanos” que usa as institui\u00e7\u00f5es brasileiras para “silenciar a oposi\u00e7\u00e3o e amea\u00e7ar a democracia”.
\n“Impor ainda mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico. Deixem Bolsonaro falar!”, diz o post.
\nA publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz uma amea\u00e7a a outras autoridades que se envolverem e apoiarem a decis\u00e3o.
\n“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que imp\u00f4s pris\u00e3o domiciliar a Bolsonaro e responsabilizar\u00e3o todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas.”
\nO post foi feito em duas vers\u00f5es: uma em ingl\u00eas e outra em portugu\u00eas. A Embaixada dos EUA no Brasil republicou o texto.
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\nAs cr\u00edticas do governo dos Estados Unidos a Moraes ocorrem ap\u00f3s o ministro ter sido inclu\u00eddo na lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky. A legisla\u00e7\u00e3o americana permite punir estrangeiros acusados de viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o em larga escala.
\nA medida determinou que Moraes tenha bens bloqueados nos EUA, fique proibido de entrar no pa\u00eds e seja a ser alvo de restri\u00e7\u00f5es. Empresas e cidad\u00e3os americanos tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos de fazer transa\u00e7\u00f5es com ele.
\nSegundo especialistas, a Magnitsky \u00e9 considerada uma esp\u00e9cie de “pena de morte financeira”. Quem descumprir as san\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive empresas ou indiv\u00edduos nos EUA \u2014 tamb\u00e9m pode ser punido.
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\nPris\u00e3o domiciliar
\nMontagem com as fotos de Jair Bolsonaro (\u00e0 esquerda) e Donald Trump
\nFellipe Sampaio\/STF e WIN MCNAMEE \/ GETTY IMAGES NORTH AMERICA \/ Getty Images via AFP
\nNesta segunda-feira, Moraes determinou a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro, proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Pol\u00edcia Federal fez buscas na resid\u00eancia e recolheu um aparelho.
\nMoraes tinha determinado medidas cautelares a Bolsonaro no dia 18 de julho, por ind\u00edcios de que o ex-presidente estava obstruindo o processo no qual \u00e9 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado.
\nDentre essas medidas estavam, por exemplo, o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de sair de casa \u00e0 noite e nos fins de semana. Ele tamb\u00e9m estava proibido de veicular conte\u00fado nas redes e de usar redes de terceiros para esse fim.
\nNa decis\u00e3o, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados \u2013 incluindo seus tr\u00eas filhos parlamentares \u2013 para divulgar mensagens com \u201cclaro conte\u00fado de incentivo e instiga\u00e7\u00e3o a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo \u00e0 interven\u00e7\u00e3o estrangeira no Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d.
\nUma dessas postagens foi feita no domingo (3) na conta do filho e senador, Fl\u00e1vio Bolsonaro, para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do pa\u00eds.
\n“O flagrante desrespeito \u00e0s medidas cautelares foi t\u00e3o \u00f3bvio que, repita-se, o pr\u00f3prio filho do r\u00e9u, o senador Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgress\u00e3o legal”, escreveu Moraes.
\nSegundo o ministro, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas \u201cmesmo com a imposi\u00e7\u00e3o anterior de restri\u00e7\u00f5es menos severas\u201d, como a proibi\u00e7\u00e3o de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
\nA defesa de Bolsonaro contesta o argumento do ministro e diz que o ex-presidente obedeceu todas as determina\u00e7\u00f5es do ministro.
\n“A defesa foi surpreendida com a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o descumpriu qualquer medida”, escreveram os advogados.
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