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Trump celebra registro de Sydney Sweeney no Partido Republicano
\nO presidente dos EUA, Donald Trump, prop\u00f4s um redesenho dos distritos eleitorais no Texas, com o apoio do governador do estado, Greg Abbott. A medida quebra uma tradi\u00e7\u00e3o de anos, mas, se tiver \u00eaxito, pode render alguns assentos a mais para o Partido Republicano.
\nAo contr\u00e1rio do Brasil, a disputa das cadeiras de deputado federal ocorre por distrito, e n\u00e3o pelo total de votos recebidos pelos candidatos no estado.
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\nO redesenho de distritos geralmente ocorre ap\u00f3s a contagem populacional realizada uma vez a cada d\u00e9cada pelo Departamento do Censo dos EUA ou em resposta a uma decis\u00e3o judicial.
\nO precedente aberto pelos republicanos do Texas pode, por\u00e9m, fazer com que outros estados sigam o exemplo.
\nO ato de redesenhar os distritos com o objetivo de “quebrar” redutos de um partido e integr\u00e1-los a distritos de maioria rival \u00e9 chamado, no pa\u00eds, de “gerrymandering”.
\nNesta segunda-feira (4), democratas da C\u00e2mara do Texas deixaram o estado para impedir a vota\u00e7\u00e3o do plano de redesenho de Trump, que provavelmente enviaria mais cinco republicanos para Washington ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato de 2026, dificultando a recupera\u00e7\u00e3o da maioria da Casa pelos democratas.
\nTrump teme que, caso os democratas voltem a ser maioria entre os deputados, o Congresso coloque mais barreiras a seus projetos.
\nO Texas tem 38 cadeiras na C\u00e2mara. Os republicanos agora det\u00eam 25, e os democratas 12, com uma cadeira vaga ap\u00f3s a morte de um democrata.
\nDonald Trump e o governador do Texas, Greg Abbott, dividem p\u00falpito em coletiva de imprensa em 11 de julho de 2025
\nKevin Lamarque\/Reuters
\n\u201cHouve muito mais esfor\u00e7os por parte dos partidos e atores pol\u00edticos para expandir os limites \u2014 literal e figurativamente \u2014 para reconfigurar o jogo\u201d, disse Doug Spencer, titular da C\u00e1tedra Rothgerber Jr. em Direito Constitucional na Universidade do Colorado.
\nOutros estados est\u00e3o aguardando para ver o que o Texas far\u00e1 e se seguir\u00e3o o exemplo.
\nRegras vagas e vari\u00e1veis
\nAs regras de redesenho de distritos podem ser vagas e vari\u00e1veis; cada estado tem seu pr\u00f3prio conjunto de regras e procedimentos. Os pol\u00edticos est\u00e3o avaliando como os eleitores reagir\u00e3o ao remapeamento com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\nAqui est\u00e1 o que voc\u00ea precisa saber sobre as regras de redesenho de distritos eleitorais:
\nQuando o redesenho de distritos normalmente ocorre?
\nA cada d\u00e9cada, o Censo americano coleta dados populacionais usados para dividir as 435 cadeiras da C\u00e2mara entre os 50 estados com base na contagem atualizada de habitantes.
\nEsse \u00e9 um processo conhecido como redesenho de distritos. Estados que cresceram em rela\u00e7\u00e3o a outros podem ganhar uma cadeira \u00e0s custas daqueles cujas popula\u00e7\u00f5es estagnaram ou diminu\u00edram.
\nOs estados usam seus pr\u00f3prios procedimentos para tra\u00e7ar linhas para o n\u00famero atribu\u00eddo de distritos. Os menores estados recebem apenas um representante, o que significa que todo o estado \u00e9 um \u00fanico distrito eleitoral.
\nAlgumas constitui\u00e7\u00f5es estaduais exigem comiss\u00f5es independentes para definir os limites pol\u00edticos ou aconselhar o Legislativo. Quando as legislaturas assumem a lideran\u00e7a do processo, os legisladores correm o risco de tra\u00e7ar linhas que acabam sendo contestadas judicialmente, geralmente por violarem a Lei do Direito ao Voto. Os cart\u00f3grafos podem ter outra chance de reenviar novos mapas. \u00c0s vezes, os ju\u00edzes desenham os mapas por conta pr\u00f3pria.
\nO redistritamento no meio do ciclo eleitoral \u00e9 permitido?
\nNas primeiras elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato (as chamadas “midterms”) ap\u00f3s a \u00faltima contagem populacional, cada estado j\u00e1 tem seus mapas prontos, mas esses distritos nem sempre se mant\u00eam. Os tribunais podem considerar as linhas tra\u00e7adas como inconstitucionais.
\nN\u00e3o h\u00e1 impedimento nacional para um estado tentar redesenhar distritos no meio da d\u00e9cada e faz\u00ea-lo por raz\u00f5es pol\u00edticas, como aumentar a representa\u00e7\u00e3o do partido no poder.
\n\u201cAs leis sobre redesenho de distritos apenas dizem que \u00e9 preciso remape\u00e1-los ap\u00f3s cada censo\u201d, disse Spencer. \u201cE ent\u00e3o algumas legislaturas estaduais foram um pouco espertas e disseram: bem, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o podemos fazer isso mais vezes.\u201d
\nAlguns estados t\u00eam leis que impedem o redistritamento no meio do ciclo eleitoral ou dificultam faz\u00ea-lo de uma forma que beneficie um partido.
\nO governador Gavin Newsom, democrata da Calif\u00f3rnia, amea\u00e7ou retaliar contra a iniciativa republicana no Texas, conquistando mais cadeiras democratas favor\u00e1veis em seu estado. Esse objetivo, no entanto, \u00e9 dificultado por uma emenda constitucional que exige uma comiss\u00e3o independente para liderar o processo.
\nO esfor\u00e7o do Texas \u00e9 in\u00e9dito?
\nO Texas j\u00e1 fez isso antes.
\nQuando o Legislativo n\u00e3o conseguiu chegar a um acordo sobre um plano de redistritamento ap\u00f3s o censo de 2000, um tribunal federal interveio com seu pr\u00f3prio mapa.
\nO republicano Tom DeLay, do Texas, que era ent\u00e3o o l\u00edder da maioria na C\u00e2mara dos Representantes dos EUA, considerou que seu estado deveria ter mais cinco distritos favor\u00e1veis ao seu partido. “Sou o l\u00edder da maioria e queremos mais cadeiras”, disse ele na \u00e9poca.
\nOs democratas da C\u00e2mara Estadual protestaram fugindo para Oklahoma e privando a Assembleia Legislativa de votos suficientes para conduzir oficialmente qualquer assunto. Mas DeLay finalmente conseguiu o que queria, e os republicanos substitu\u00edram os democratas em cinco cadeiras em 2004.
\nAgora, uma grande parcela dos democratas do Texas decidiu seguir o mesmo caminho, indo para Illinois para impedir que o Legislativo estadual tenha qu\u00f3rum suficiente para votar a mat\u00e9ria.
\nO que os tribunais dizem sobre a pr\u00e1tica do ‘gerrymandering’?
\nEm 2019, a Suprema Corte decidiu que os tribunais federais n\u00e3o deveriam se envolver em debates sobre “gerrymandering”, a pr\u00e1tica de separar distritos para obter ganho partid\u00e1rio. Nessa decis\u00e3o, o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, disse que o redistritamento \u00e9 “altamente partid\u00e1rio em qualquer medida”.
\nMas os tribunais podem exigir novos mapas se acreditarem que os limites do Congresso diluem os votos de uma minoria racial, violando a Lei do Direito ao Voto.
\nOutros estados poderiam seguir o exemplo?
\nA deputada de Washington, Suzan DelBene, que lidera o bra\u00e7o de campanha dos democratas da C\u00e2mara, indicou em um evento do Christian Science Monitor que, se o Texas seguir adiante com a aprova\u00e7\u00e3o de novos mapas, os estados liderados pelos democratas analisar\u00e3o suas pr\u00f3prias linhas pol\u00edticas.
\n\u201cSe seguirem esse caminho, com certeza as pessoas v\u00e3o reagir em todo o pa\u00eds\u201d, disse DelBene. \u201cN\u00e3o vamos ficar de bra\u00e7os cruzados enquanto os republicanos tentam minar a voz do povo americano.\u201d
\nEm Nova York, a governadora democrata Kathy Hochul juntou-se recentemente a Newsom para expressar sua abertura para adotar o redesenho distrital no meio da d\u00e9cada. Mas leis estaduais que exigem comiss\u00f5es independentes ou que limitam a capacidade de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral entrariam em jogo.
\nEntre os estados liderados pelos republicanos, Ohio poderia tentar expandir ainda mais a vantagem de 10-5 que o Partido Republicano det\u00e9m na bancada da C\u00e2mara; uma peculiaridade na lei estadual exige que Ohio redesenhe seus mapas antes das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato de 2026.
\nO governador da Fl\u00f3rida, Ron DeSantis, disse que estava considerando um redistritamento antecipado e “trabalhando em como isso seria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"