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Trump assina decreto e oficializa tarifa\u00e7o de 50% contra o Brasil
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que imp\u00f5e efetivamente uma tarifa de 50% para produtos brasileiros \u2014 com uma longa lista de exce\u00e7\u00f5es.
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\nA medida foi anunciada como resposta a a\u00e7\u00f5es do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma amea\u00e7a \u201cincomum e extraordin\u00e1ria\u201d \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 economia dos EUA.
\nAl\u00e9m disso, a decis\u00e3o declara uma nova emerg\u00eancia nacional com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional de 1977 (IEEPA) e marca um novo cap\u00edtulo nas tens\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os dois pa\u00edses.
\nEntenda abaixo os argumentos usados pelo governo Trump:
\nEmerg\u00eancia nacional
\nA Casa Branca afirma que as tarifas s\u00e3o uma resposta, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia nacional, \u00e0s “pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es incomuns e extraordin\u00e1rias do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os americanos, a pol\u00edtica externa dos EUA e a economia dos EUA”.
\nNa ordem executiva, Trump afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu “centenas de ordens para censurar secretamente seus cr\u00edticos pol\u00edticos”.
\n“[Moraes] tem apoiado investiga\u00e7\u00f5es criminais contra outros cidad\u00e3os dos EUA depois que eles expuseram suas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o”, diz o texto.
\nO texto cita o ex-presidente Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo, neto do ditador Jo\u00e3o Batista Figueiredo, que ocupou a Presid\u00eancia entre 1979 e 1985).
\nFigueiredo \u00e9 apontado como um residente nos EUA que teve, supostamente, sua liberdade de express\u00e3o cerceada pelas decis\u00f5es de Moraes.
\nPaz por meio da for\u00e7a
\nO comunicado da Casa Branca afirma que “o presidente Trump tamb\u00e9m tomou outras medidas para alcan\u00e7ar a paz por meio da for\u00e7a e garantir que a pol\u00edtica externa reflita os valores, a soberania e a seguran\u00e7a dos EUA.”
\nO conceito de “paz pela for\u00e7a” \u00e9 frequentemente usado pela gest\u00e3o Trump em conjunto com seu slogan “Am\u00e9rica em primeiro lugar”, herdado de seu primeiro mandato. A express\u00e3o resume a doutrina da pol\u00edtica externa adotada pelo republicano.
\n“Ao impor essas tarifas para lidar com as a\u00e7\u00f5es imprudentes do Governo do Brasil, o presidente Trump est\u00e1 protegendo a seguran\u00e7a nacional, a pol\u00edtica externa e a economia dos Estados Unidos de uma amea\u00e7a estrangeira”, afirma o texto publicado nesta quarta-feira.
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\nTarifa de 50%
\nLula e Trump
\nAdriano Machado\/Reuters; Evelyn Hockstein\/Reuters
\nAs novas tarifas anunciadas por Trump contra o Brasil entram em vigor no dia 6 de agosto. O tarifa\u00e7o prev\u00ea a imposi\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
\nSegundo a Casa Branca, a medida foi motivada por pr\u00e1ticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando a liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os dos EUA e comprometendo interesses estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.
\nDe acordo com o governo americano, essas pr\u00e1ticas foram implementadas via Poder Judici\u00e1rio, com ordens que for\u00e7aram empresas a entregar dados de usu\u00e1rios, alterar pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e censurar discursos pol\u00edticos.
\nEm entrevista publicada nesta quarta-feira pelo New York Times, o presidente Lula (PT) afirmou que tem tentado contato com Trump, mas “ningu\u00e9m quer conversar” sobre o tarifa\u00e7o.
\nA medida que oficializou o tarifa\u00e7o foi assinada no mesmo dia em que o governo dos EUA sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades estrangeiras por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
\nSegundo o governo americano, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA est\u00e3o bloqueados, assim como empresas associadas a ele.
\nO ministro tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de realizar transa\u00e7\u00f5es com cidad\u00e3os e companhias americanas \u2014 como usar cart\u00f5es de cr\u00e9dito de bandeira dos EUA, por exemplo.
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