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Lei Magnitsky, imposta a Alexandre de Moraes, tem como alvo ditadores e terroristas
\nA Lei Magnitsky, usada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, j\u00e1 foi aplicada anteriormente pelos Estados Unidos como forma de retalia\u00e7\u00e3o a estrangeiros.
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\nSegundo o governo dos Estados Unidos, mais de 650 pessoas e entidades foram sancionadas pelo pa\u00eds com base na lei desde 2017. A legisla\u00e7\u00e3o tem como alvo indiv\u00edduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrup\u00e7\u00e3o ou que facilitem essas pr\u00e1ticas.
\nO instrumento \u00e9 considerado um dos mais severos da diplomacia americana em termos de san\u00e7\u00f5es. A lei j\u00e1 foi aplicada contra ditadores, terroristas e traficantes. Veja exemplos mais abaixo.
\nNo caso de Moraes, por\u00e9m, a aplica\u00e7\u00e3o se destaca por ter motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica expl\u00edcita do governo Donald Trump.
\nO secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” promovida pelo ministro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
\n“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e j\u00fari em uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
\nVeja, a seguir, quem foi alvo da Lei Magnitsky antes de Moraes.
\nMohammad Khalid Hanafi, Afeganist\u00e3o
\nMohammad Khalid Hanafi, do Afeganist\u00e3o, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\nPunido em dezembro de 2023, ele \u00e9 considerado integrante da linha-dura do Talib\u00e3, no Afeganist\u00e3o. Como ministro da Propaga\u00e7\u00e3o da Virtude e Preven\u00e7\u00e3o do V\u00edcio, coordena o que seria uma pol\u00edcia moral do pa\u00eds para impor leis isl\u00e2micas. Pesam contra ele den\u00fancias de sequestro, assassinatos e chicotadas p\u00fablicas.
\nRenel Destina, Haiti
\nRenel Destina, do Haiti, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\nAcusado pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU de cometer roubos, estupros, assassinatos e destrui\u00e7\u00e3o de propriedades. Lidera uma gangue envolvida no sequestro de americanos e funcion\u00e1rios da Unicef \u2014 \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia. Est\u00e1 na lista de procurados do FBI.
\nHor\u00e1cio Cartes, Paraguai
\nHor\u00e1cio Cartes, do Paraguai, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\nEx-presidente do Paraguai, foi punido por corrup\u00e7\u00e3o durante seu governo, entre 2013 e 2018. O Departamento de Estado dos EUA afirma que ele participou de esquemas de propina, desvios de dinheiro e contratos suspeitos ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.
\nCarrie Lam, Hong Kong
\nCarrie Lam, de Hong Kong, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\nEx-l\u00edder de Hong Kong, foi alvo da Magnitsky por ter participado da implementa\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional local, que reduziu direitos e liberdades. Ela tamb\u00e9m \u00e9 acusada de reprimir protestos e prender ativistas.
\nApollo Quiboloy, Filipinas
\nApollo Quiboloy, da Filipinas, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\nPastor, foi submetido a san\u00e7\u00f5es em 2022 por uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es de estupro de meninas de at\u00e9 11 anos, al\u00e9m de tr\u00e1fico de mulheres e explora\u00e7\u00e3o sexual. Os abusos teriam ocorrido de forma sistem\u00e1tica por mais de uma d\u00e9cada. Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista de procurados do FBI.
\nRamzan Kadyrov, Chech\u00eania
\nRamzan Kadyrov, da Chech\u00eania, alvo da Lei Magnitsky
\nGloboNews
\n\u00c9 acusado de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em 2017, como mortes, desaparecimentos e torturas de opositores e jornalistas. H\u00e1 suspeita de que tenha mantido um campo de concentra\u00e7\u00e3o para homossexuais naquele ano.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nNova san\u00e7\u00e3o a Moraes por governo Trump \u00e9 vista no Itamaraty como agressiva e maior crise da hist\u00f3ria na rela\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses
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