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Houve um grande aumento do n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de cidadania em Antigua, segundo a corretora de im\u00f3veis Nadia Dyson
\nBBC\/Nadia Dyson
\nUma r\u00e1pida pesquisa por casas \u00e0 venda na regi\u00e3o leste do Caribe mostra que as praias fascinantes e o estilo de vida descontra\u00eddo da regi\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mais os \u00fanicos atrativos usados para atrair os compradores.
\nCada vez mais an\u00fancios de im\u00f3veis oferecem tamb\u00e9m um passaporte. E a volatilidade sociopol\u00edtica nos Estados Unidos parece estar alimentando esse pico no interesse pela regi\u00e3o.
\nCinco na\u00e7\u00f5es insulares do Caribe \u2014 Antigua e Barbuda, Dominica, Granada, Santa L\u00facia e St. Kitts e Nevis \u2014 oferecem a chamada cidadania por investimento (CBI, na sigla em ingl\u00eas) a partir de US$ 200 mil (cerca de R$ 1,12 milh\u00e3o).
\nBasta comprar uma casa e voc\u00ea ganha um passaporte com acesso sem necessidade de visto a at\u00e9 150 pa\u00edses, incluindo o Reino Unido e o espa\u00e7o Schengen, que permite a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias entre a maior parte dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.
\nPara os mais ricos, a inexist\u00eancia nas ilhas de impostos sobre heran\u00e7a e ganho de capital (e, em alguns casos, o pr\u00f3prio imposto de renda) \u00e9 outro atrativo importante. E os cinco pa\u00edses da regi\u00e3o permitem que os compradores de im\u00f3veis mantenham tamb\u00e9m sua cidadania original.
\nEm Antigua, os corretores de im\u00f3veis enfrentam dificuldade para atender a demanda, segundo Nadia Dyson, dona da imobili\u00e1ria Luxury Locations.
\n“At\u00e9 70% dos compradores atuais querem a cidadania e a ampla maioria \u00e9 dos Estados Unidos”, contou ela \u00e0 BBC.
\n“N\u00e3o falamos de pol\u00edtica com eles, mas o inst\u00e1vel cen\u00e1rio pol\u00edtico [nos EUA] certamente \u00e9 um fator”, prossegue ela.
\n“Nesta mesma \u00e9poca, no ano passado, os compradores vinham pelo estilo de vida e alguns poucos, pela CBI. Agora, todos dizem ‘quero uma casa com cidadania’. Nunca vendemos tanto antes.”
\nEm Antigua, o programa n\u00e3o exige resid\u00eancia no pa\u00eds. Mas alguns compradores pretendem se relocar definitivamente, segundo Dyson. “Alguns j\u00e1 se relocaram.”
\nOs cidad\u00e3os americanos representaram a maior parte dos pedidos de CBI no Caribe no ano passado, segundo a consultoria especializada em migra\u00e7\u00e3o de investimentos brit\u00e2nica Henley & Partners.
\nOs outros pa\u00edses com mais solicitantes de cidadania incluem a Ucr\u00e2nia, Turquia, Nig\u00e9ria e China, segundo a empresa, que destaca que o total de pedidos de CBI no Caribe aumentou em 12% desde o quarto trimestre de 2024.
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\nBBC\/Getty Images
\nOs mais diversos fatores v\u00eam aumentando a tens\u00e3o entre os americanos, desde a viol\u00eancia armada at\u00e9 o antissemitismo, segundo Dominic Volek, da Henley & Partners. “Cerca de 10 a 15% efetivamente se relocam”, afirma ele.
\n“Para a maioria, \u00e9 uma ap\u00f3lice de seguro contra seu motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, seja ele qual for. Ter uma segunda cidadania \u00e9 um bom plano B.”
\nVolek explica que as facilidades de viagem oferecidas pelos passaportes caribenhos atraem pessoas de neg\u00f3cios e tamb\u00e9m podem trazer benef\u00edcios de seguran\u00e7a.
\n“Alguns clientes norte-americanos preferem viajar com um passaporte politicamente mais favor\u00e1vel”, explica ele.
\nA Henley & Partners mant\u00e9m escrit\u00f3rios em todo o mundo. Mas, at\u00e9 a pandemia de covid-19, os Estados Unidos sequer estavam no “radar” da empresa, prossegue Volek.
\nAs restri\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o representaram “um grande choque” para pessoas abastadas que costumavam viajar livremente em jatos particulares. Esta situa\u00e7\u00e3o gerou a primeira onda de pedidos de CBI por cidad\u00e3os americanos.
\nO interesse cresceu novamente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2020 e 2024 nos Estados Unidos. “S\u00e3o democratas que n\u00e3o gostam de Trump e republicanos que n\u00e3o gostam dos democratas”, explica Volek.
\n“Nos dois \u00faltimos anos, sa\u00edmos de zero escrit\u00f3rios nos Estados Unidos para oito em todas as principais cidades \u2014 e mais dois ou tr\u00eas ser\u00e3o abertos nos pr\u00f3ximos meses.”
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\nVendendo a identidade nacional?
\nRobert Taylor, de Halifax, no Canad\u00e1, comprou um im\u00f3vel em Antigua. Ele pretende se aposentar ainda este ano e morar na ilha.
\nEle investiu US$ 200 mil (cerca de R$ 1,12 milh\u00e3o), pouco antes do aumento do limite de valores de im\u00f3veis para US$ 300 mil (cerca de R$ 1,68 milh\u00e3o) no ver\u00e3o passado.
\nSer cidad\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 evita as restri\u00e7\u00f5es sobre o tempo de perman\u00eancia, mas tamb\u00e9m oferece a liberdade de aproveitar oportunidades comerciais, segundo Taylor.
\n“Escolhi Antigua porque tem belas \u00e1guas, acho o povo muito, muito simp\u00e1tico e tamb\u00e9m significa que terei \u00f3timo clima na minha fase final da vida”, descreve ele.
\nAinda assim, estes programas enfrentam controv\u00e9rsias.
\nO governo de Antigua da \u00e9poca prop\u00f4s pela primeira vez as vendas de passaportes em 2012, como forma de assist\u00eancia \u00e0 economia do pa\u00eds, que enfrentava dificuldades. Mas algumas pessoas consideraram a \u00e9tica um tanto question\u00e1vel.
\nManifestantes foram \u00e0s ruas em protesto, relembra a ex-presidente do Legislativo de Antigua, Gisele Isaac.
\n“Houve um senso de nacionalismo”, segundo ela. “As pessoas acharam que est\u00e1vamos vendendo nossa identidade, por assim dizer, para pessoas que n\u00e3o sabiam nada sobre n\u00f3s.”
\nOs l\u00edderes de outras na\u00e7\u00f5es caribenhas que n\u00e3o oferecem programas de CBI tamb\u00e9m passaram a criticar Antigua rapidamente, como o primeiro-ministro de S\u00e3o Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Ele chegou a afirmar que a cidadania n\u00e3o deveria ser “uma commodity para venda”.
\nEntre a comunidade internacional, existe o receio de que a falta de supervis\u00e3o possa ajudar os criminosos a cruzar as fronteiras do Caribe.
\nA Uni\u00e3o Europeia amea\u00e7ou retirar seu acesso livre de visto para os cidad\u00e3os dos pa\u00edses caribenhos com programas de CBI. E os Estados Unidos levantaram preocupa\u00e7\u00f5es anteriormente sobre a possibilidade de uso desses sistemas para evas\u00e3o fiscal e crimes financeiros.
\nUma porta-voz da Comiss\u00e3o Europeia declarou \u00e0 BBC que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 “monitorando” os cinco sistemas caribenhos e mant\u00e9m conversa\u00e7\u00f5es com as autoridades locais desde 2022.
\nEla afirma que h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o em andamento para analisar se a cidadania por investimento constitui “abuso do regime de isen\u00e7\u00e3o de vistos entre aqueles pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia e se h\u00e1 possibilidade de que ele gere riscos de seguran\u00e7a para a UE”.
\nA Comiss\u00e3o reconheceu as reformas realizadas pelas ilhas e afirma que elas ser\u00e3o consideradas durante a avalia\u00e7\u00e3o.
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\nRefor\u00e7o no or\u00e7amento
\nPor outro lado, as cinco na\u00e7\u00f5es caribenhas reagiram furiosamente \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de que elas n\u00e3o estariam fazendo o suficiente para selecionar os solicitantes de cidadania.
\nO primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit, descreveu o programa de CBI do seu pa\u00eds como “correto e transparente”. Ele destacou que as autoridades trabalharam muito para garantir sua integridade.
\nO governo afirma que a venda de passaportes rendeu mais de US$ 1 bilh\u00e3o (cerca de R$ 5,6 bilh\u00f5es) desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1993. Este dinheiro custeou obras de infraestrutura fundamentais, incluindo um hospital de primeira linha.
\nEm Santa L\u00facia, o primeiro-ministro Philip J. Pierre afirma que a ilha adota os mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a para garantir que seu programa de CBI n\u00e3o seja usado inadvertidamente para atividades il\u00edcitas.
\nA necessidade de satisfazer as superpot\u00eancias mundiais, mantendo o aumento da receita, \u00e9 um equil\u00edbrio delicado para as pequenas na\u00e7\u00f5es do Caribe com escassos recursos, que dependem dos caprichos do turismo.
\nOs programas de CBI foram descritos como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o em uma c\u00fapula da ind\u00fastria regional, realizada no m\u00eas de abril. Os fundos s\u00e3o usados para tudo, desde a limpeza ap\u00f3s desastres nacionais at\u00e9 o financiamento do sistema previdenci\u00e1rio nacional.
\nO primeiro-ministro de Antigua, Gaston Browne, declarou que o dinheiro recebido retirou seu pa\u00eds da beira da fal\u00eancia na \u00faltima d\u00e9cada.
\nAl\u00e9m da compra de im\u00f3veis, outros caminhos para a cidadania caribenha por investimento incluem tipicamente uma doa\u00e7\u00e3o \u00fanica a um fundo nacional de desenvolvimento ou similar.
\nOs valores variam de US$ 200 mil (cerca de R$ 1,12 milh\u00e3o) para um \u00fanico solicitante, em Dominica, at\u00e9 US$ 250 mil (cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o) para um solicitante principal e at\u00e9 tr\u00eas dependentes eleg\u00edveis, em Dominica e St. Kitts.
\nEm Antigua, os investidores t\u00eam ainda a op\u00e7\u00e3o de doar US$ 260 mil (cerca de R$ 1,45 milh\u00e3o) para a Universidade das \u00cdndias Ocidentais.
\nFrente \u00e0s press\u00f5es internacionais, as ilhas se comprometeram com novas medidas para aumentar a supervis\u00e3o do sistema, como o estabelecimento de um \u00f3rg\u00e3o regulador nacional para definir padr\u00f5es, monitorar opera\u00e7\u00f5es e garantir seu cumprimento.
\nAl\u00e9m disso, foram definidos seis princ\u00edpios em concord\u00e2ncia com os Estados Unidos. Eles incluem o aumento da dilig\u00eancia devida, auditorias regulares, entrevistas obrigat\u00f3rias com todos os solicitantes e a retirada de uma lacuna que, anteriormente, permitia que um solicitante negado por um pa\u00eds apresentasse pedido de cidadania em outro.
\nAtualmente, as vendas de passaportes representam entre 10 e 30% do PIB das ilhas.
\nPor isso, o jornalista Andre Huie, de St. Kitts, afirma que o programa de CBI do seu pa\u00eds conta “geralmente com boa aprova\u00e7\u00e3o”.
\n“O p\u00fablico compreende sua import\u00e2ncia para a economia e reconhece o que o governo tem conseguido fazer com o dinheiro.”
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