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Trump contradiz aliado Netanyahu e diz que h\u00e1 fome em Gaza
\nA Uni\u00e3o Europeia (UE) prop\u00f4s nesta segunda-feira (28) uma medida in\u00e9dita contra Israel, sugerindo a suspens\u00e3o parcial de sua participa\u00e7\u00e3o no programa Horizon Europe, principal iniciativa europeia de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.
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\nA decis\u00e3o, que ser\u00e1 debatida pelos 27 Estados-membros na ter\u00e7a-feira (29), atinge especificamente start-ups israelenses especializadas em tecnologias emergentes como intelig\u00eancia artificial, ciberseguran\u00e7a e drones \u2014 setores com forte potencial de aplica\u00e7\u00e3o duplo, civil e militar.
\nSegundo a Comiss\u00e3o Europeia, a proposta \u00e9 uma resposta \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na Faixa de Gaza.
\n\u201cMesmo que Israel tenha anunciado pausas humanit\u00e1rias di\u00e1rias nos combates e tenha cumprido parte de seus compromissos, a situa\u00e7\u00e3o continua grave\u201d, destaca o comunicado oficial.
\nRelat\u00f3rios da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) apontam n\u00edveis alarmantes de desnutri\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio palestino, com um pico de mortes registrado em julho.
\nA base jur\u00eddica da proposta est\u00e1 no artigo 2\u00ba do Acordo de Associa\u00e7\u00e3o entre Israel e a UE, que estabelece o respeito aos direitos humanos como cl\u00e1usula essencial.
\nUm relat\u00f3rio interno da Comiss\u00e3o, apresentado aos Estados-membros no final de junho, concluiu que Israel n\u00e3o est\u00e1 respeitando esse compromisso, o que motivou a busca por medidas de retalia\u00e7\u00e3o.
\nA iniciativa da UE reflete uma mudan\u00e7a de tom em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura tradicional de apoio a Israel. Pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha e Pa\u00edses Baixos t\u00eam pressionado por medidas concretas, enquanto Alemanha e Hungria mant\u00eam posi\u00e7\u00f5es mais cautelosas, defendendo o direito de Israel \u00e0 autodefesa.
\nEssa divis\u00e3o interna evidencia o desafio da UE em formular uma pol\u00edtica externa coesa diante de conflitos sens\u00edveis.
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\nA medida pode abrir precedentes para revis\u00e3o de outros instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, como acordos comerciais e de mobilidade acad\u00eamica. H\u00e1 tamb\u00e9m risco de retalia\u00e7\u00f5es por parte de Israel, como restri\u00e7\u00f5es a pesquisadores europeus.
\nA proposta pode ainda intensificar o debate sobre os crit\u00e9rios \u00e9ticos dos programas de financiamento europeus. Universidades e centros de pesquisa j\u00e1 enfrentam dilemas sobre manter parcerias com institui\u00e7\u00f5es israelenses, sob risco de serem acusadas de cumplicidade com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
\nEntre as op\u00e7\u00f5es inicialmente avaliadas estavam a restri\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, revis\u00e3o da pol\u00edtica de vistos e suspens\u00e3o de financiamentos. A alternativa agora apresentada \u00e9 vista como uma das mais moderadas e \u00e9 descrita como “direcionada” e “revers\u00edvel” pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o.
\nDesde o in\u00edcio da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro de 2023, os pa\u00edses da UE t\u00eam adotado posi\u00e7\u00f5es divergentes. A Alemanha tem reiterado seu apoio ao direito de defesa de Israel, contanto que respeite o direito internacional humanit\u00e1rio. J\u00e1 a Espanha acusa o governo israelense de cometer \u201cgenoc\u00eddio\u201d contra a popula\u00e7\u00e3o palestina.
\nRea\u00e7\u00e3o de Israel
\nEm rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, o governo israelense afirmou que se trata de uma medida \u201cerrada, lament\u00e1vel e injustificada\u201d, acrescentando que a decis\u00e3o \u201cfortalece o Hamas\u201d e prejudica as negocia\u00e7\u00f5es para um cessar-fogo.
\nA suspens\u00e3o proposta n\u00e3o impacta diretamente universidades ou pesquisadores israelenses que participam de projetos colaborativos, preservando a coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. No entanto, representa a primeira san\u00e7\u00e3o concreta da Uni\u00e3o Europeia desde o in\u00edcio do conflito.
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