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Ao criticar tarifas, Brasil tem apoio de 40 pa\u00edses na OMC
\nO secret\u00e1rio de Assuntos Econ\u00f4micos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) nesta quarta-feira (23), tarifas “arbitr\u00e1rias”, anunciadas e “implementadas de forma ca\u00f3tica”.
\nA declara\u00e7\u00e3o foi apoiada pelos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (que s\u00e3o 27) e mais 13 na\u00e7\u00f5es.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu durante reuni\u00e3o do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Em seu pronunciamento, o representante brasileiro registrou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com “uso de medidas comerciais como instrumento de interfer\u00eancia em assuntos internos de outros pa\u00edses”.
\nNo entanto, n\u00e3o citou diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A nove dias da data prevista para a implementa\u00e7\u00e3o do “tarifa\u00e7o” anunciado pelo republicano, o governo brasileiro defende que n\u00e3o pretende sair da mesa de negocia\u00e7\u00f5es.
\n\ud83d\udd0eNo \u00faltimo dia 9, Donald Trump anunciou que o governo dos EUA ir\u00e1 taxar em 50% os produtos brasileiros vendidos no mercado americano a partir de 1\u00ba de agosto.
\nNo discurso desta quarta, o enviado do governo brasileiro destacou que tais medidas “est\u00e3o interrompendo as cadeiras de valor globais e correm o risco de lan\u00e7ar a economia mundial em uma espiral de pre\u00e7os altos e estagna\u00e7\u00e3o”.
\nAl\u00e9m disso, san\u00e7\u00f5es unilaterais desse tipo “equivalem a uma viola\u00e7\u00e3o flagrante dos princ\u00edpios fundamentais que sustentam a OMC e s\u00e3o essenciais para o funcionamento do com\u00e9rcio internacional”.
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\nA apresenta\u00e7\u00e3o de um recurso \u00e0 OMC foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na tentativa de conter a implementa\u00e7\u00e3o das tarifas de 50% sobre exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em territ\u00f3rio americano.
\nDesde que o presidente Lula passou a mencionar a possibilidade de o Brasil recorrer formalmente ao \u00f3rg\u00e3o internacional, diplomatas t\u00eam avaliado que o \u00f3rg\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisado e sem capacidade de agir e, mesmo que tome uma decis\u00e3o, sem for\u00e7a para implementar.
\nDiante disso, entendem que um eventual recurso formal representaria um gesto pol\u00edtico, sem produzir decis\u00f5es efetivas.
\nNesse cen\u00e1rio, colocam que uma possibilidade seria o Brasil recorrer conjuntamente com outros pa\u00edses afetados pelo tarifa\u00e7o.
\nO presidente tamb\u00e9m j\u00e1 afirmou que avalia reagir com a Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica e impor tarifas semelhantes, caso as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o se mostrem eficazes. O governo enxergou nas medidas uma tentativa de intervir na soberania do pa\u00eds.
\n\ud83d\udd0e A Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica permite que o governo brasileiro adote medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que apliquem barreiras comerciais, legais ou pol\u00edticas contra o Brasil.
\nPresidente do Brasil, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, e o presidente dos EUA, Donald Trump.
\nKazuhiro Nogi e Jim Watson\/AFP
\nUso de tarifas como amea\u00e7as
\nO embaixador Philip Gough tamb\u00e9m afirmou que, al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es “generalizadas” \u00e0s regras do com\u00e9rcio internacional, estamos “testemunhando uma mudan\u00e7a extremamente perigosa em dire\u00e7\u00e3o ao uso de tarifas como uma ferramenta nas tentativas de interferir nos assuntos internos de outros pa\u00edses”.
\n“Continuaremos a priorizar solu\u00e7\u00f5es negociadas e a confiar em boas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e comerciais. Caso as negocia\u00e7\u00f5es fracassem, recorreremos a todos os meios legais dispon\u00edveis para defender nossa economia e nosso povo \u2013 e isso inclui o sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC”.
\nNa vis\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, negocia\u00e7\u00f5es baseadas em “jogos de poder” s\u00e3o atalhos perigosos para a instabilidade e contextos de guerra.
\n“Diante da amea\u00e7a de fragmenta\u00e7\u00e3o, a defesa consistente do multilateralismo \u00e9 o caminho a seguir. Ainda temos tempo para salvar o Sistema Multilateral de Com\u00e9rcio. O Brasil continua pronto para discutir e cooperar nesse objetivo”, prossegue.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"