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O Brasil anunciou nesta quarta-feira (23) que est\u00e1 em processo de entrada formal do Brasil na a\u00e7\u00e3o contra Israel na Corte Internacional de Justi\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\nA a\u00e7\u00e3o movida pela \u00c1frica do Sul pede \u00e0 Corte que declare que Israel violou, no conflito contra o Hamas, obriga\u00e7\u00f5es previstas na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio. Israel refuta as alega\u00e7\u00f5es da \u00c1frica do Sul. O conflito eclodiu em 7 de outubro de 2023.
\nDe acordo com Itamaraty, o governo brasileiro expressa indigna\u00e7\u00e3o diante dos recorrentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o civil no Estado da Palestina, n\u00e3o se restringindo \u00e0 Faixa de Gaza e estendendo-se \u00e0 Cisjord\u00e2nia.
\n“A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos e Humanit\u00e1rio: ataques \u00e0 infraestrutura civil, inclusive a s\u00edtios religiosos, como \u00e0 par\u00f3quia cat\u00f3lica em Gaza, e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade; viol\u00eancia indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjord\u00e2nia, como o inc\u00eandio \u00e0s ru\u00ednas da antiga Igreja de S\u00e3o Jorge e ao cemit\u00e9rio bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crian\u00e7as, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza; e a utiliza\u00e7\u00e3o despudorada da fome como arma de guerra”, diz a nota do governo brasileiro.
\nO Itamaraty afirmou ainda que Israel tamb\u00e9m comente “cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional”, como a anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios pela for\u00e7a e a expans\u00e3o de assentamentos ilegais.
\n“O Brasil considera que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ambiguidade moral nem omiss\u00e3o pol\u00edtica. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral.”, diz trecho da nota do MRE.
\nEmbaixada de Israel rebate governo
\nA Embaixada de Israel no Brasil divulgou uma nota em que diz lamentar que a declara\u00e7\u00e3o do Brasil “utilize palavras duras que n\u00e3o retratam plenamente a realidade do que est\u00e1 ocorrendo atualmente em Gaza” (veja a \u00edntegra da nota ao final desta reportagem).
\nSegundo a embaixada, 85 milh\u00f5es de por\u00e7\u00f5es de comida foram entregues na Faixa de Gaza nos \u00faltimos dois meses.
\n“Entendemos a dificuldade de garantir que essa ajuda chegue \u00e0s pessoas que realmente precisam, especialmente diante da amea\u00e7a de que o Hamas roube os suprimentos, o que cria a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que vemos entre os palestinos. No entanto, o Estado de Israel est\u00e1 plenamente comprometido com essa ajuda, e nossos esfor\u00e7os negam qualquer acusa\u00e7\u00e3o de uso da fome como arma”, afirmou.
\nIsrael afirmou ainda que a declara\u00e7\u00e3o do Brasil “ignorou completamente o papel do Hamas” em Gaza, que a embaixada diz que influencia negativamente na vida da regi\u00e3o, na distribui\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria e nas tentativas de alcan\u00e7ar um cessar-fogo.
\n“Israel n\u00e3o est\u00e1 cometendo genoc\u00eddio em Gaza. A iniciativa da \u00c1frica do Sul na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) n\u00e3o reflete a complexidade e a realidade que nossas equipes veem em campo. Lamentamos profundamente que pessoas inocentes estejam sendo afetadas na guerra contra o Hamas, e buscamos evitar qualquer dano a civis em nossas a\u00e7\u00f5es, o que torna essas acusa\u00e7\u00f5es infundadas”, diz a nota.
\nA Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) tamb\u00e9m divulgou uma nota em que critica a postura do governo.
\n A entidade afirma que a pol\u00edtica externa brasileira, sob o comando do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de seu assessor especial Celso Amorim, teria abandonado a tradi\u00e7\u00e3o de \u201cequil\u00edbrio e modera\u00e7\u00e3o\u201d e estaria adotando \u201cfalsas narrativas\u201d contra Israel.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Conib, a nota oficial divulgada pelo Itamaraty sobre o conflito distorce os fatos ao responsabilizar Israel pelas mortes de civis em Gaza. A entidade tamb\u00e9m condena o apoio do Brasil \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela \u00c1frica do Sul no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (TIJ), que acusa o governo israelense de genoc\u00eddio contra os palestinos. Segundo a Conib, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cfalsa e perversa\u201d e desrespeita a mem\u00f3ria do Holocausto, que vitimou 6 milh\u00f5es de judeus.
\nMais de 100 organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias alertam que a fome se espalha em Gaza
\nAdes\u00e3o do Brasil
\nDurante a reuni\u00e3o do Brics \u2014 grupo que re\u00fane algumas das principais economias emergentes do mundo \u2014 no in\u00edcio deste m\u00eas, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, afirmou \u00e0 uma emissora \u00e1rabe que o Itamaraty \u201cest\u00e1 trabalhando\u201d no processo de ades\u00e3o.
\n“N\u00f3s vamos. Estamos trabalhando nisso, e voc\u00ea ter\u00e1 essa boa not\u00edcia em muito pouco tempo”, afirmou o chanceler na entrevista.
\nA Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, da ONU, classifica genoc\u00eddio como qualquer a\u00e7\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de “cometida com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”.
\nNo caso apresentado ao Tribunal de Haia, a \u00c1frica do Sul pede uma suspens\u00e3o emergencial da campanha militar de Israel no territ\u00f3rio palestino.
\nA Conven\u00e7\u00e3o sobre Genoc\u00eddio de 1948 define genoc\u00eddio como “atos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”.
\nO chanceler Mauro Vieira durante participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara
\nVinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados
\nGoverno Lula diz ver ‘genoc\u00eddio’ e ‘carnificina’ em Gaza
\nEm declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entrevistas e comunicados oficiais, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, t\u00eam afirmado que est\u00e1 em curso em Gaza um “genoc\u00eddio” e uma “carnificina” contra os cidad\u00e3os palestinos, atribuindo a responsabilidade ao governo de Benjamin Netanyahu.
\nDesde outubro de 2023, quando come\u00e7ou a guerra entre o governo de Israel e o grupo terrorista Hamas, que controla a Faixa de Gaza, o governo brasileiro tem defendido que as partes cheguem a um acordo que leve a um cessar-fogo permanente e \u00e0 entrada ininterrupta de ajuda humanit\u00e1ria para os palestinos.
\nDiante dos frequentes ataques comandados pelo Ex\u00e9rcito de Israel em Gaza, o governo Lula tamb\u00e9m tem:
\ndefendido a sa\u00edda completa das tropas israelenses da regi\u00e3o;
\nquestionado os limites \u00e9ticos e legais das a\u00e7\u00f5es militares conduzidas pelo governo Netanyahu;
\nafirmado que militares israelenses agem como “colonos” com os palestinos.
\nEm recente participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira condenou o que chamou de “carnificina” na regi\u00e3o, acrescentando que a comunidade internacional n\u00e3o pode ver o que est\u00e1 acontecendo em Gaza “de bra\u00e7os cruzados”.
\n\u201cAcredito que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel o que est\u00e1 acontecendo. H\u00e1 uma carnificina. \u00c9 uma coisa terr\u00edvel o que est\u00e1 acontecendo. H\u00e1 um n\u00famero elevad\u00edssimo [de mortes de] crian\u00e7as. \u00c9 algo que a comunidade internacional n\u00e3o pode ver de bra\u00e7os cruzados\u201d, afirmou Mauro Vieira na ocasi\u00e3o
\n\u201cH\u00e1 in\u00fameras iniciativas. Lamentavelmente, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Conselho de Seguran\u00e7a est\u00e1 paralisado. O poder de veto dos cinco membros permanentes paralisa sempre \u2014 de um lado ou para outro \u2014 todas as iniciativas\u201d, acrescentou o ministro.
\nNota da Embaixada de Israel
\nVeja a \u00edntegra da nota:
\n“A Embaixada de Israel lamenta que a declara\u00e7\u00e3o utilize palavras duras que n\u00e3o retratam plenamente a realidade do que est\u00e1 ocorrendo atualmente em Gaza.
\nRelat\u00f3rios da Funda\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Gaza registraram que 85 milh\u00f5es de por\u00e7\u00f5es de comida foram entregues na Faixa de Gaza nos \u00faltimos dois meses. Entendemos a dificuldade de garantir que essa ajuda chegue \u00e0s pessoas que realmente precisam, especialmente diante da amea\u00e7a de que o Hamas roube os suprimentos, o que cria a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que vemos entre os palestinos. No entanto, o Estado de Israel est\u00e1 plenamente comprometido com essa ajuda, e nossos esfor\u00e7os negam qualquer acusa\u00e7\u00e3o de uso da fome como arma.
\nA declara\u00e7\u00e3o ignorou completamente o papel do Hamas, uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista, dentro da realidade de Gaza e sua influ\u00eancia negativa na vida na regi\u00e3o, bem como na distribui\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria e nas tentativas de alcan\u00e7ar um cessar-fogo.
\nAl\u00e9m disso, Israel n\u00e3o est\u00e1 cometendo genoc\u00eddio em Gaza. A iniciativa da \u00c1frica do Sul na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) n\u00e3o reflete a complexidade e a realidade que nossas equipes veem em campo. Lamentamos profundamente que pessoas inocentes estejam sendo afetadas na guerra contra o Hamas, e buscamos evitar qualquer dano a civis em nossas a\u00e7\u00f5es, o que torna essas acusa\u00e7\u00f5es infundadas.
\nEsperamos encerrar em breve esta guerra e trazer de volta os 50 ref\u00e9ns ainda mantidos pelo Hamas, que cometeu in\u00fameras a\u00e7\u00f5es em viola\u00e7\u00e3o ao Direito Internacional e ao Direito Internacional Humanit\u00e1rio. Essa organiza\u00e7\u00e3o terrorista precisa sair para que os cidad\u00e3os palestinos possam ser livres e viver a vida melhor que merecem.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"