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Agentes do Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle Alfandeg\u00e1rio dos EUA (ICE, na sigla em ingl\u00eas) prendem imigrante nos EUA.
\nReuters\/David Gray\/File Photo
\nO governo de Donald Trump vai fornecer a autoridades do Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (ICE, na sigla em ingl\u00eas) os dados pessoais de todas as pessoas beneficiadas pelo Medicaid, o programa de sa\u00fade p\u00fablico dos Estados Unidos, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias norte-americana Associated Press.
\nA ag\u00eancia obteve acesso ao acordo para a transfer\u00eancia de dados ao ICE firmado pelo governo. Com as informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, agentes do ICE poder\u00e3o identificar e rastrear pessoas que residem ilegalmente nos EUA \u2014 que costumam se beneficiar do Medicaid.
\nAt\u00e9 o endere\u00e7o de todos os 79 milh\u00f5es de inscritos no programa de sa\u00fade ser\u00e1 fornecido.
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\nO banco de dados revelar\u00e1 aos funcion\u00e1rios do ICE os nomes, endere\u00e7os, datas de nascimento, informa\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas e raciais, al\u00e9m dos n\u00fameros do Seguro Social de todas as pessoas inscritas no Medicaid.
\nO programa, financiado pelo governo federal e pelos estados dos EUA, oferece cobertura gratuita para servi\u00e7os de sa\u00fade para as pessoas mais pobres, incluindo milh\u00f5es de crian\u00e7as \u2014 os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam um servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica universal, como SUS brasileiro.
\nO acordo foi assinado na segunda-feira (14) entre os Centros de Servi\u00e7os Medicare e Medicaid e o Departamento de Seguran\u00e7a Interna, mas n\u00e3o foi tornado p\u00fablico.
\n“O ICE usar\u00e1 os dados do CMS para permitir que o ICE receba informa\u00e7\u00f5es de identidade e localiza\u00e7\u00e3o de estrangeiros identificados pelo ICE”, diz o acordo.
\nO ICE \u00e9 a ag\u00eancia do governo norte-americano que tem ca\u00e7ado e prendido milh\u00f5es de imigrantes ilegais que residem nos Estados Unidos, seguindo uma promessa de campanha de Trump. O presidente norte-americano vem pressionando o ICE a deter 3.000 estrangeiros por dia ao redor do pa\u00eds.
\nCongressistas consultados pela AP e inclusive funcion\u00e1rios do Medicaid contestaram a legalidade da transfer\u00eancia de dados. E alertam para um poss\u00edvel alarme generalizado entre pessoas que buscam atendimento m\u00e9dico emergencial \u2014 um dos servi\u00e7os cobertos pelo Medicaid.
\nOutros esfor\u00e7os anteriores do governo Trump para reprimir a imigra\u00e7\u00e3o ilegal j\u00e1 fizeram com que escolas, igrejas, tribunais virassem locais perigosos para imigrantes e at\u00e9 mesmo para cidad\u00e3os norte-americanos que temem ser presos por engano em uma opera\u00e7\u00e3o do ICE.
\n A secret\u00e1ria assistente do Departamento de Sa\u00fade dos EUA, Tricia McLaughlin, afirmou que as duas ag\u00eancias “est\u00e3o explorando uma iniciativa para garantir que imigrantes ilegais n\u00e3o recebam os benef\u00edcios do Medicaid destinados a americanos cumpridores da lei”.
\n“Eles est\u00e3o tentando nos transformar em agentes de imigra\u00e7\u00e3o”, disse um funcion\u00e1rio do CMS, sob anonimato.
\nO acordo n\u00e3o permite que os funcion\u00e1rios do ICE baixem os dados. Em vez disso, eles ter\u00e3o acesso a eles por um per\u00edodo limitado, das 9h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, at\u00e9 9 de setembro.
\nImigrantes que n\u00e3o residem legalmente nos EUA n\u00e3o podem se inscrever no programa Medicaid. Mas a lei federal exige que todos os estados ofere\u00e7am o Medicaid emergencial, uma cobertura tempor\u00e1ria que paga apenas por servi\u00e7os que salvam vidas em salas de emerg\u00eancia para qualquer pessoa, incluindo cidad\u00e3os n\u00e3o americanos.
\nPor isso, o Medicaid emergencial \u00e9 frequentemente usado por imigrantes, incluindo aqueles que est\u00e3o legalmente presentes e aqueles que n\u00e3o est\u00e3o.
\nMuitas pessoas se inscrevem no Medicaid emergencial em seus momentos mais desesperadores, disse Hannah Katch, ex-assessora do CMS durante o governo Biden.
\n\u201c\u00c9 impens\u00e1vel que o CMS viole a confian\u00e7a dos inscritos no Medicaid dessa forma\u201d, disse Katch. Ela afirmou que as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal dos inscritos n\u00e3o foram historicamente compartilhadas fora da ag\u00eancia, a menos que para fins de aplica\u00e7\u00e3o da lei para investigar desperd\u00edcio, fraude ou abuso do programa.
\nEUA: Pris\u00f5es de imigrantes triplicam em alguns estados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"