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Pacote anti-imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado pelo Parlamento de Portugal
\nO Parlamento portugu\u00eas aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que pretende endurecer significativamente a pol\u00edtica migrat\u00f3ria do pa\u00eds. Os brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, est\u00e3o entre os principais afetados pelas medidas.
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\nAprovadas com o apoio da coaliz\u00e3o de direita e do partido de extrema direita Chega, as novas medidas foram votadas em tempo recorde \u2014 apenas 16 dias \u00fateis ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o. Agora, o pacote segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.\u00a0
\nEntre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados, e o endurecimento das regras para o reagrupamento familiar.
\nNo caso dos brasileiros, as novas regras ter\u00e3o impacto direto nos seguintes casos:
\nEntrada como turista e pedido de resid\u00eancia: n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel entrar em Portugal como turista e depois solicitar autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. A solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feita por quem chegar ao pa\u00eds com visto pr\u00e9vio.
\nVisto para procura de trabalho: os vistos tempor\u00e1rios para busca de emprego passar\u00e3o a ser concedidos apenas a profissionais considerados altamente qualificados pelo governo. Antes, n\u00e3o havia essa restri\u00e7\u00e3o, e o visto era muito procurado por brasileiros.
\nReagrupamento familiar: apenas imigrantes com pelo menos dois anos de resid\u00eancia legal em Portugal poder\u00e3o solicitar o reagrupamento. Al\u00e9m disso, os familiares ter\u00e3o que pedir a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ainda no pa\u00eds de origem.
\nOutro ponto pol\u00eamico do pacote \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade policial dedicada ao combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a proposta de restringir o acesso \u00e0 nacionalidade portuguesa foi adiada, devido a d\u00favidas sobre sua legalidade.
\nA tramita\u00e7\u00e3o acelerada do projeto gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e de entidades da sociedade civil. Durante a vota\u00e7\u00e3o, dezenas de imigrantes e apoiadores compareceram ao Parlamento vestidos de preto, em protesto silencioso contra as medidas.
\nO deputado socialista Pedro Delgado Alves acusou o governo de \u201catropelar\u201d o processo legislativo e de se deixar \u201csequestrar pela extrema direita\u201d.
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\nGuinada na pol\u00edtica migrat\u00f3ria
\nUma bandeira portuguesa pendurada em uma ponte sobre o rio Mondego com o pr\u00e9dio principal da Universidade de Coimbra ao fundo, no topo da colina, em Coimbra, Portugal, sexta-feira, 23 de setembro de 2022.
\nAP Photo\/Armando Franca
\nO apoio do Chega foi decisivo para a aprova\u00e7\u00e3o. Em troca dos 60 votos do partido de extrema direita, o governo aceitou altera\u00e7\u00f5es no texto, como a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia pr\u00e9via no exterior para casais em processo de reagrupamento familiar, e a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de vistos a quem j\u00e1 esteve em situa\u00e7\u00e3o irregular no pa\u00eds.
\nDesde que assumiu o poder em mar\u00e7o de 2024, o governo de Lu\u00eds Montenegro tem promovido uma guinada na pol\u00edtica migrat\u00f3ria portuguesa, antes considerada uma das mais abertas da Europa.
\nSegundo dados oficiais, no final de 2024, o pa\u00eds contava com 1,55 milh\u00e3o de estrangeiros, n\u00famero quatro vezes maior do que em 2017.\u00a0Atualmente, este n\u00famero\u00a0representa cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o total.
\nA deputada de extrema direita Vanessa Barata justificou as mudan\u00e7as afirmando que \u201cdurante anos, o Partido Socialista promoveu uma pol\u00edtica de portas abertas, sem crit\u00e9rios\u201d.
\nJ\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o alerta para os impactos sociais e econ\u00f4micos das novas regras, especialmente em setores que dependem da m\u00e3o de obra imigrante.
\nV\u00eddeos em alta no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"