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Lula diz que \u2018qualquer medida de eleva\u00e7\u00e3o de tarifas de forma unilateral ser\u00e1 respondida \u00e0 luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econ\u00f4mica\u2019. Trump diz que deve conversar com Lula ‘em algum momento’
\nO governo brasileiro est\u00e1 calculando os pr\u00f3ximos passos de sua resposta ao an\u00fancio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que produtos do Brasil exportados para o mercado americano ser\u00e3o submetidos a taxa\u00e7\u00e3o adicional de 50% a partir de 1\u00ba de agosto.
\nEm entrevista na noite de quinta-feira (10\/07) ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse que a primeira etapa da rea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de empres\u00e1rios brasileiros de setores com grandes volumes de exporta\u00e7\u00e3o para os EUA, como produtores de suco de laranja e a\u00e7o, al\u00e9m da Embraer.
\nA ideia \u00e9 diagnosticar as consequ\u00eancias do aumento das tarifas e buscar solu\u00e7\u00f5es, como a procura por novos mercados estrangeiros.
\nAl\u00e9m disso, Lula afirmou que o Brasil vai buscar uma avalia\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) sobre a situa\u00e7\u00e3o.
\n“A partir da\u00ed, se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos entrar com a reciprocidade j\u00e1 a partir do 1\u00ba de agosto, quando ele come\u00e7a a taxar o Brasil”, disse o presidente \u00e0 TV Globo.
\nASSISTA: Veja a entrevista de Lula ao Jornal Nacional na \u00edntegra
\nTrump citou um suposto d\u00e9ficit comercial dos EUA com o Brasil; entretanto, dados oficiais do governo brasileiro mostram super\u00e1vit para os EUA.
\nGetty Images via BBC
\nAfinal, o que \u00e9 a lei da reciprocidade, citada por Lula como uma poss\u00edvel resposta a Trump?
\nSancionada pelo presidente brasileiro em abril, a Lei brasileira de Reciprocidade Econ\u00f4mica autoriza o governo a retaliar pa\u00edses ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.
\nNa \u00e9poca da entrada em vigor, a lei foi apresentada como uma “a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica” frente \u00e0s tarifas impostas a dezenas de na\u00e7\u00f5es pelo governo Trump, em abril.
\nEntre as medidas poss\u00edveis, o Brasil poderia impor restri\u00e7\u00f5es e sobretaxas na importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, suspender acordos ou obriga\u00e7\u00f5es comerciais e, em casos excepcionais, suspender direitos de propriedade intelectual, como reconhecimento de patentes ou pagamento de royalties.
\nA lei determina ainda que “consultas diplom\u00e1ticas ser\u00e3o realizadas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”.
\nApesar de a lei oferecer instrumentos legais para que o Poder Executivo, em coordena\u00e7\u00e3o com o setor privado, adote “contramedidas” em resposta a “medidas unilaterais que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”, uma retalia\u00e7\u00e3o do Brasil pode provocar uma escalada na guerra comercial.
\n“A resposta mais \u00f3bvia, a retalia\u00e7\u00e3o, viria com o Brasil impondo tarifas rec\u00edprocas ou semelhantes a produtos americanos”, diz \u00e0 BBC News Brasil o especialista em rela\u00e7\u00f5es Brasil-EUA Carlos Gustavo Poggio, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da universidade Berea College, no Estado americano do Kentucky.
\n“Mas esta n\u00e3o seria a melhor resposta”, avalia Poggio.
\nAo comentar sobre as chances do Brasil de medir for\u00e7as com os EUA, Poggio compara: “\u00c9 Davi contra Golias”.
\n“Os EUA s\u00e3o um parceiro muito mais importante para o Brasil do que o Brasil \u00e9 para os EUA em termos do com\u00e9rcio como um todo. Ent\u00e3o, a capacidade que o Brasil tem [de retaliar] \u00e9 muito limitada”, avalia.
\n‘Trump s\u00f3 escuta empres\u00e1rios americanos que eventualmente liguem pra ele’, diz o professor Carlos Gustavo Poggio, sugerindo que o Brasil poderia tentar mobilizar parlamentares e empres\u00e1rios nos EUA
\nEPA via BBC
\nNa carta endere\u00e7ada a Lula, em que anunciou a inten\u00e7\u00e3o de taxar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, Trump avisou que “se por qualquer motivo voc\u00ea decidir aumentar suas tarifas, ent\u00e3o qualquer que seja o n\u00famero escolhido para aument\u00e1-las, ele ser\u00e1 adicionado aos 50% que cobramos”.
\nSegundo Poggio, uma retalia\u00e7\u00e3o pura e simples por parte do governo brasileiro seria apenas uma quest\u00e3o simb\u00f3lica que acabaria prejudicando o Brasil tamb\u00e9m.
\n“Por\u00e9m, n\u00e3o d\u00e1 para ficar totalmente sem resposta [ao an\u00fancio de Trump]”, pondera.
\nUma outra maneira de responder, segundo o analista, seria tentar fazer press\u00e3o sobre os setores espec\u00edficos mais ligados ao com\u00e9rcio brasileiro e buscar contato com a sociedade civil americana, como parlamentares e empres\u00e1rios \u2014 “e ver se isso consegue chegar a Trump”.
\n“Trump s\u00f3 escuta empres\u00e1rios americanos que eventualmente liguem pra ele e falem ‘isso est\u00e1 nos prejudicando'”, observa.
\nOutra op\u00e7\u00e3o, sugere Poggio, seria tentar algum tipo de press\u00e3o regional, unindo-se a outros pa\u00edses, como o M\u00e9xico.
\n‘O Brasil est\u00e1 sendo sancionado pelos EUA, assim como Ir\u00e3, Venezuela ou R\u00fassia’
\nOs EUA s\u00e3o o segundo principal destino das exporta\u00e7\u00f5es totais brasileiras, atr\u00e1s da China, e o principal destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos manufaturados.
\nA nova taxa representa um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos 10% anunciados pelos EUA em 2 de abril.
\nProdutos como a\u00e7o, petr\u00f3leo, aeronaves, celulose, caf\u00e9, carne e suco de laranja est\u00e3o entre as principais exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os EUA, segundo dados do governo, e esses setores poderiam ser os mais afetados.
\nEntre os mais importados pelo Brasil dos EUA est\u00e3o motores e m\u00e1quinas n\u00e3o el\u00e9tricos, \u00f3leos combust\u00edveis e brutos de petr\u00f3leo, aeronaves e g\u00e1s natural.
\nO Brasil poderia redirecionar seus produtos para outros mercados, como a China.
\nMas, enquanto as exporta\u00e7\u00f5es para a China s\u00e3o focadas em commodities, a pauta para os EUA \u00e9 mais diversificada e com valor agregado mais alto.
\nEntre as justificativas para as novas tarifas, Trump citou um suposto d\u00e9ficit comercial dos EUA com o Brasil. No entanto, dados oficiais do governo brasileiro mostram super\u00e1vit para os EUA.
\nEm sua nota em resposta, Lula disse que “\u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o, no caso da rela\u00e7\u00e3o comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado d\u00e9ficit norte-americano”.
\n“As estat\u00edsticas do pr\u00f3prio governo dos Estados Unidos comprovam um super\u00e1vit desse pa\u00eds no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os com o Brasil da ordem de US$ 410 bilh\u00f5es ao longo dos \u00faltimos 15 anos”, diz a nota.
\nAs justificativas de Trump para o an\u00fancio n\u00e3o s\u00e3o meramente comerciais. Sua carta cita uma suposta persegui\u00e7\u00e3o que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria sofrendo no Brasil, onde \u00e9 alvo de processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusa\u00e7\u00e3o de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
\nLei sancionada por Lula em abril autoriza o governo a retaliar pa\u00edses ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.
\nReuters via BBC
\nA carta de Trump tamb\u00e9m menciona decis\u00f5es do STF com “centenas de ordens de censura secretas e ilegais para plataformas de m\u00eddias sociais dos EUA, amea\u00e7ando-as com milh\u00f5es de d\u00f3lares em multas e expuls\u00e3o do mercado brasileiro de m\u00eddias sociais”.
\nA decis\u00e3o de Trump foi recebida com surpresa no Brasil e nos EUA. O economista americano Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia em 2008, disse que a carta “marca um novo rumo” das pol\u00edticas tarif\u00e1rias, descritas por ele como “megaloman\u00edacas”.
\nOs principais ve\u00edculos da imprensa americana tamb\u00e9m repercutiram a carta. O jornal The Washington Post afirmou que o an\u00fancio mostra como quest\u00f5es pessoais, e n\u00e3o simplesmente econ\u00f4micas, norteiam o uso de tarifas comerciais por Trump.
\nNa quarta-feira, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores convocou duas vezes o encarregado de neg\u00f3cios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos.
\nA convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida s\u00e9ria em rela\u00e7\u00f5es internacionais e uma demonstra\u00e7\u00e3o de desagrado com a outra na\u00e7\u00e3o.
\nA embaixadora Maria Luisa Escorel, secret\u00e1ria da Am\u00e9rica do Norte e Europa do Itamaraty, informou que o Brasil devolveria a carta, considerada por ela como ofensiva e contendo afirma\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas e erros factuais.
\nPoggio, do Berea College, considera este um dos pontos mais baixos nos 200 anos de rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre Brasil e EUA e classifica as a\u00e7\u00f5es anunciadas por Trump como uma san\u00e7\u00e3o ao Brasil.
\n“O nome que se d\u00e1 a medidas coercitivas econ\u00f4micas para fins pol\u00edticos \u00e9 san\u00e7\u00e3o”, afirma.
\n“O Brasil est\u00e1 sendo sancionado pelos EUA, assim como Ir\u00e3, Venezuela ou R\u00fassia. Com a diferen\u00e7a que o Brasil \u00e9 uma democracia e \u00e9 um aliado hist\u00f3rico dos EUA, um pa\u00eds amigo dos EUA.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"