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Proposta aumenta prazos para obten\u00e7\u00e3o da cidadania. Processo para imigrantes levarem familiares ao pa\u00eds pode ficar mais dif\u00edcil. Passaporte portugal
\nMarta Branco \/ pexels
\nAnunciado ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do Conselho de Ministros de Portugal na \u00faltima segunda-feira (23), um projeto de lei prev\u00ea mudan\u00e7as significativas no processo de obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa e no reagrupamento familiar.
\nAs medidas s\u00e3o vistas como um retrocesso por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e especialistas. Al\u00e9m disso, causam preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades imigrantes, como a brasileira. Veja abaixo alguns dos pontos criticados.
\n\u27a1\ufe0f Tempo m\u00ednimo para solicitar nacionalidade: o solicitante precisar\u00e1 ter no m\u00ednimo 7 anos de resid\u00eancia legal no caso de cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), incluindo os brasileiros, e para dez anos no caso de estrangeiros de outros pa\u00edses. Hoje, o prazo \u00e9 de 5 anos.
\n\u27a1\ufe0fVisto de trabalho: ser\u00e1 restringido apenas para “profissionais qualificados”.
\n\u27a1\ufe0fRetirada de nacionalidade: poder\u00e1 ocorrer em casos de crimes graves com senten\u00e7a judicial.
\n\u27a1\ufe0fReagrupamento familiar: o pedido para levar familiares a Portugal s\u00f3 poder\u00e1 ser feito com o solicitante estando ainda no pa\u00eds de origem e apenas ap\u00f3s dois anos de resid\u00eancia legal.
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\n‘Corrida’ pela nacionalidade
\nAp\u00f3s dias de incerteza, o governo portugu\u00eas esclareceu ao jornal O P\u00fablico Brasil, na tarde desta sexta-feira (27), que imigrantes que j\u00e1 tiverem completado cinco anos de resid\u00eancia legal at\u00e9 o dia 18 de junho de 2025 poder\u00e3o ainda solicitar a nacionalidade com base nas regras atuais.
\nA advogada Marcelle Chimer, que atua com imigra\u00e7\u00e3o em Lisboa, confirma o aumento repentino na busca por informa\u00e7\u00f5es e pedidos de naturaliza\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEst\u00e1 acontecendo uma verdadeira corrida\u201d, explica. \u201cEstamos aconselhando quem j\u00e1 completou os cinco anos a dar entrada o quanto antes. Apesar do an\u00fancio, a proposta ainda precisa passar pelo Parlamento. Certamente haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no debate parlamentar, especialmente sobre a retroatividade”, adverte.
\nAt\u00e9 o momento, o Parlamento portugu\u00eas ainda n\u00e3o definiu uma data para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. O Conselho Nacional para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo enviou uma nota \u00e0 imprensa criticando a aus\u00eancia de di\u00e1logo e pedindo maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas nas discuss\u00f5es legislativas.
\nReagrupamento familiar: um obst\u00e1culo adicional
\nA nova proposta dificulta consideravelmente o reagrupamento familiar. Atualmente, muitos imigrantes conseguem trazer seus c\u00f4njuges ou filhos diretamente ap\u00f3s receberem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Com as mudan\u00e7as, ser\u00e1 necess\u00e1rio esperar dois anos e solicitar o visto ainda no pa\u00eds de origem.
\nFrancisco Paulo, um trabalhador brasileiro do Cear\u00e1, compartilha sua experi\u00eancia frustrante com o sistema atual. Ele chegou a Portugal h\u00e1 10 meses com contrato de trabalho e visto legal, mas enfrentou obst\u00e1culos inesperados ao tentar trazer a esposa.
\n\u201cTive que entrar com processo judicial e gastar 800 euros para acelerar o reagrupamento. Ningu\u00e9m me informou que eu poderia fazer isso ainda no Brasil. Foi uma surpresa amarga\u201d, contou.
\nRepresentantes da comunidade imigrante e organiza\u00e7\u00f5es de apoio tamb\u00e9m criticaram duramente as propostas. Para Cyntia de Paula, vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa e conselheira no Conselho Nacional para as Migra\u00e7\u00f5es, as medidas representam um retrocesso sem precedentes.
\n“Essas mudan\u00e7as ferem inclusive princ\u00edpios constitucionais portugueses. Impedir o reagrupamento familiar \u00e9 um ataque ao direito b\u00e1sico de viver em fam\u00edlia. Portugal sempre foi refer\u00eancia em pol\u00edticas migrat\u00f3rias inclusivas, e agora vemos uma proposta que pode gerar mais desigualdade, mais explora\u00e7\u00e3o”, afirma.
\nEla aponta que as novas regras podem afetar negativamente o pr\u00f3prio mercado de trabalho portugu\u00eas. \u201cGrande parte da for\u00e7a de trabalho nos setores essenciais vem de imigrantes. Dificultar a perman\u00eancia e o reagrupamento pode prejudicar as empresas, que j\u00e1 enfrentam escassez de m\u00e3o de obra.\u201d
\nClima de incerteza
\nEnquanto o Parlamento n\u00e3o define o futuro da proposta, a comunidade imigrante vive entre a ansiedade e o medo. Organiza\u00e7\u00f5es como a Casa do Brasil t\u00eam recebido um volume crescente de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, e muitos imigrantes temem ter que deixar o pa\u00eds ou viver em situa\u00e7\u00e3o irregular.
\nA advogada Marcelle Chimer recomenda cautela. \u201c\u00c9 hora de esperar e acompanhar o processo legislativo. Ainda h\u00e1 muito a ser debatido. A vers\u00e3o final da lei pode ser bastante diferente do que foi inicialmente anunciado.\u201d
\nFrancisco e sua esposa j\u00e1 cogitam deixar o pa\u00eds, caso o reagrupamento n\u00e3o seja poss\u00edvel. \u201cN\u00e3o quero viver ilegalmente. Se o processo n\u00e3o avan\u00e7ar, vamos considerar voltar ao Brasil ou tentar outro pa\u00eds europeu.\u201d
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