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Prazo para Lula, que \u00e9 cr\u00edtico do governo Netanyahu, sancionar ou vetar terminou no dia 18 de junho. Com isso, coube a Alcolumbre, que \u00e9 judeu, promulgar a lei. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).
\nJefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado
\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que define 12 de abril como dia de \u201cCelebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel”.
\nCoube a Alcolumbre, que \u00e9 judeu, promulgar o texto, porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que \u00e9 cr\u00edtico ao governo de Benjamin Netanyahu, n\u00e3o se manifestou sobre a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
\n“O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades judaicas da Am\u00e9rica Latina, enquanto mais de 10 mil brasileiros vivem em Israel. Esta conex\u00e3o humana fortalece os la\u00e7os diplom\u00e1ticos, aproxima culturas e promove o entendimento m\u00fatuo entre sociedades democr\u00e1ticas, diversas e abertas ao di\u00e1logo”, disse Alcolumbre.
\nO parlamentar do Amap\u00e1 relembrou que a escolha da data 12 de abril remonta a 1951, quando foi instalada a primeira representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira em territ\u00f3rio israelense.
\n“Como primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso, com senso de dever institucional e profunda e imensa honra, registro a promulga\u00e7\u00e3o desta lei como express\u00e3o da nossa hist\u00f3ria comum, do respeito \u00e0 diversidade e do desejo sincero do meu cora\u00e7\u00e3o de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, mais s\u00f3lido, mais fraterno, mais solid\u00e1rio e mais plural”, completou o senador.
\nO of\u00edcio no qual o Pal\u00e1cio do Planalto comunicou que Lula n\u00e3o tinha se manifestado sobre o projeto foi enviado na \u00faltima segunda-feira (23) ao Senado. O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
\nProcurado, o Planalto n\u00e3o informou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem o motivo da decis\u00e3o de Lula.
\nPrazo de 15 dias
\nLula vivia dilema sobre sancionar o Dia da Amizade com Israel
\nO projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de maio, e o prazo para Lula sancionar ou vetar o projeto se encerrou no dia 18 de junho, na \u00faltima quarta-feira, v\u00e9spera do feriado de Corpus Christi (19).
\n\ud83d\udd0eA Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 66, define prazo de 15 dias para o presidente da Rep\u00fablica sancionar ou vetar de forma parcial ou integral os projetos de lei aprovados na C\u00e2mara e no Senado.
\nPassados os 15 dias sem san\u00e7\u00e3o ou veto, “o sil\u00eancio do Presidente da Rep\u00fablica importar\u00e1 san\u00e7\u00e3o”, diz a Constitui\u00e7\u00e3o.
\nCaso a lei n\u00e3o seja promulgada em 48 horas pelo presidente da Rep\u00fablica, cabe ao presidente do Senado assinar o ato que coloca a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
\n\ud83d\udd4dAssim, Alcolumbre, que \u00e9 judeu, p\u00f4de promulgar a lei com o dia da amizade entre Brasil e Israel.
\nCr\u00edtico do governo israelense
\nIsrael torna Lula \u2018persona non grata\u2019 ap\u00f3s ele comparar guerra contra o Hamas a Holocausto
\nDesde que iniciou seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, Lula mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o marcada por tens\u00f5es com o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, especialmente ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra entre Israel e o grupo Hamas, em outubro do mesmo ano.
\nLula critica as a\u00e7\u00f5es militares israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos, classificando-as como desproporcionais. Em diversas ocasi\u00f5es, ele chama a opera\u00e7\u00e3o militar de \u201cgenoc\u00eddio\u201d.
\nO governo tamb\u00e9m condenou a ofensiva militar em curso de Israel contra o Ir\u00e3, bem como o recente ataque dos Estados Unidos ao territ\u00f3rio iraniano.
\nEm meio aos conflitos com o governo israelense, parlamentar e correligion\u00e1rios de Lula t\u00eam defendido publicamente que o Brasil rompa as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Israel.
\nH\u00e1 quase duas semanas, candidatos a presidente do PT divulgaram um manifesto que pede que Lula “intervenha em favor da suspens\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e comerciais com o governo de Netanyahu”.
\nEntre os signat\u00e1rios do documento, est\u00e1 o favorito na disputa e candidato apoiado por Lula, o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva.
\nProposta original vetada por Dilma
\nO projeto que Lula optou por n\u00e3o sancionar ou vetar foi enviado ao Congresso pelo pr\u00f3prio governo h\u00e1 12 anos, no primeiro mandato da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.
\nEm 2013, Dilma vetou um projeto similar, de autoria do ent\u00e3o senador Marcelo Crivella, que definia 29 de novembro como \u201cDia da Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel”.
\nA presidente justificou que na mesma data se comemora o \u201cDia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina\u201d, criado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidades (ONU).
\n\u201cDesta forma, este dia acaba por ter maior significado para o povo palestino\u201d, argumentou Dilma em mensagem publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d.
\nNa justificativa, Dilma tamb\u00e9m comunicou o envio ao Congresso de outro projeto para celebrar a amizade com Israel a cada 12 de abril, em refer\u00eancia \u00e0 data da cria\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do Brasil no pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio, em 1951.
\nO ent\u00e3o chanceler Antonio Patriota entendia que a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses justificava \u201cplenamente\u201d o projeto, que s\u00f3 foi aprovado em maio de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"