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Ir\u00e3 e Israel concordaram com cessar-fogo ap\u00f3s media\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e Catar. No entanto, tr\u00e9gua n\u00e3o significa exist\u00eancia de paz duradoura. Trump anuncia encontro com o Ir\u00e3 na pr\u00f3xima semana
\nO cessar-fogo entre Ir\u00e3 e Israel entra no terceiro dia nesta quinta-feira (26). Apesar da tr\u00e9gua, isso n\u00e3o significa que os dois pa\u00edses estejam em paz. Al\u00e9m disso, a hist\u00f3ria mostra que a assinatura de um cessar-fogo nem sempre representa o fim de uma guerra.
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\nUm exemplo claro \u00e9 o conflito entre a Coreia do Sul e a Coreia do Norte. Os dois pa\u00edses assinaram um armist\u00edcio em 1953. Por outro lado, tecnicamente, as na\u00e7\u00f5es continuam em guerra at\u00e9 hoje, j\u00e1 que nunca houve um tratado formal de paz.
\nNo in\u00edcio deste ano, Israel e o grupo terrorista Hamas tamb\u00e9m anunciaram um cessar-fogo, que previa o fim da guerra ap\u00f3s o cumprimento de tr\u00eas etapas. No entanto, o acordo foi interrompido ap\u00f3s a conclus\u00e3o da primeira fase, e o conflito foi retomado.
\nOs conceitos de cessar-fogo, paz e guerra s\u00e3o amplos, mas podem ser definidos por meio de tratados internacionais, pela Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e por outros documentos da ONU. Entenda cada um deles a seguir.
\n\u274c Cessar-fogo
\nSoldados e tanques do ex\u00e9rcito israelense posicionados perto da linha de cessar-fogo entre as Colinas de Gol\u00e3 ocupadas por Israel e a S\u00edria, em 9 de dezembro de 2024.
\nREUTERS\/Ammar Awad
\nSegundo um manual da ONU publicado em 2022, n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o universalmente aceita de cessar-fogo. O conceito varia de acordo com o contexto e as partes envolvidas. Ainda assim, o documento aponta que h\u00e1 alguns elementos comuns. Veja a seguir:
\num acordo formal, por escrito, entre as partes;
\ndefini\u00e7\u00e3o clara do objetivo da tr\u00e9gua;
\nestabelecimento de datas e prazos, inclusive para revis\u00e3o do acordo;
\nregras sobre o que \u00e9 permitido ou proibido em termos de atividades militares;
\nmecanismos de monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es;
\nprocedimentos para resolver disputas e reduzir tens\u00f5es entre os lados.
\nO manual tamb\u00e9m diferencia o cessar-fogo de outras formas de suspens\u00e3o das hostilidades, como tr\u00e9gua ou armist\u00edcio, que tendem a ser mais informais.
\nH\u00e1 ainda diferentes tipos de cessar-fogo. Um deles \u00e9 o tempor\u00e1rio, com dura\u00e7\u00e3o limitada e compromissos espec\u00edficos \u2014 geralmente relacionados a disputas territoriais.
\nEsse tipo de acordo, segundo o texto da ONU, pode ajudar a criar uma base m\u00ednima de confian\u00e7a entre os lados e abrir caminho para uma negocia\u00e7\u00e3o mais ampla e duradoura.
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\n\ud83d\udca5 Guerra
\nExplos\u00e3o \u00e9 vista entre pr\u00e9dios durante ataque a\u00e9reo israelense na Cidade de Gaza
\nMahmud Hams\/AFP
\nDocumentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tratados internacionais costumam relacionar o termo “guerra” a um conflito armado, que pode ocorrer entre Estados diferentes ou entre grupos dentro de um mesmo pa\u00eds. O objetivo \u00e9 impor a vontade de um lado sobre o outro.
\nEmbora o conceito de guerra esteja geralmente associado ao uso da for\u00e7a militar, ele tamb\u00e9m pode envolver formas indiretas de confronto, como disputas econ\u00f4micas, san\u00e7\u00f5es e press\u00f5es diplom\u00e1ticas.
\nUm exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a Guerra Fria, quando Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica n\u00e3o se enfrentaram diretamente, mas atuaram em conflitos regionais por meio das chamadas “guerras por procura\u00e7\u00e3o”. Neste per\u00edodo, os dois pa\u00edses competiram por influ\u00eancia global militar, ideol\u00f3gica e cultural.
\nNo \u00e2mbito do Direito Internacional, a guerra tem regras impostas por acordos multilaterais, como as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra. Esses tratados estabeleceram normas para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e estruturas durante conflitos. Entre as principais regras atualmente em vigor est\u00e3o:
\na proibi\u00e7\u00e3o do uso de armas qu\u00edmicas;
\na prote\u00e7\u00e3o de civis e de infraestruturas civis;
\na prote\u00e7\u00e3o de feridos, doentes, hospitais e profissionais de sa\u00fade;
\na proibi\u00e7\u00e3o da tortura e de atentados contra a vida de civis e at\u00e9 mesmo de combatentes que se renderam.
\nA Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m prev\u00ea o direito de leg\u00edtima defesa em caso de ataque armado contra um Estado-membro. Na teoria, o uso da for\u00e7a militar deve ser autorizado pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, exceto nos casos em que um pa\u00eds reage para se defender de forma imediata.
\nAl\u00e9m disso, o Conselho de Seguran\u00e7a pode autorizar interven\u00e7\u00f5es quando identificar a “exist\u00eancia de qualquer amea\u00e7a \u00e0 paz, ruptura da paz ou ato de agress\u00e3o”. No entanto, a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas prioriza as negocia\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de meios pac\u00edficos.
\n\ud83d\udd4a\ufe0f Paz
\nMembros do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU votam durante reuni\u00e3o sobre o conflito entre Israel e Hamas
\nDavid ‘Dee’ Delgado\/Reuters
\nA paz pode ser entendida como uma rela\u00e7\u00e3o sem conflitos entre pessoas, grupos ou pa\u00edses. Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 press\u00f5es, viol\u00eancia nem confrontos armados.
\nO termo \u00e9 um dos pilares da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que logo em seu in\u00edcio afirma que o objetivo do bloco \u00e9 \u201cpraticar a toler\u00e2ncia e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos\u201d.
\nNo Direito Internacional, a paz \u00e9 vista como um objetivo comum entre os pa\u00edses. Para que ela seja alcan\u00e7ada, as na\u00e7\u00f5es precisam priorizar o respeito \u00e0s regras e recorrer a m\u00e9todos pac\u00edficos de negocia\u00e7\u00e3o para resolver diferen\u00e7as e desentendimentos.
\nPa\u00edses em guerra s\u00e3o estimulados a assinar acordos de paz \u2014 instrumentos formais que preveem o fim definitivo das hostilidades e a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente est\u00e1vel e sem conflitos.
\nEm 2012, a ONU publicou as Diretrizes para uma Media\u00e7\u00e3o Eficaz, com orienta\u00e7\u00f5es sobre como formular acordos de paz duradouros. Segundo o manual, esses tratados devem encerrar a viol\u00eancia e abrir caminho para a justi\u00e7a, seguran\u00e7a e reconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes.
\n“Os acordos devem tanto tratar dos erros do passado como criar uma vis\u00e3o comum para o futuro do pa\u00eds, levando em considera\u00e7\u00e3o as diferentes implica\u00e7\u00f5es para todos os segmentos da sociedade”, diz o texto.
\nDe acordo com o documento, a durabilidade de um acordo de paz depende de diversos fatores, como:
\ncompromisso pol\u00edtico real das partes envolvidas;
\napoio da popula\u00e7\u00e3o;
\ninclus\u00e3o dos motivos fundamentais e profundos do conflito;
\nmecanismos para lidar com disputas durante a implementa\u00e7\u00e3o;
\nparticipa\u00e7\u00e3o de atores locais e internacionais para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva.
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"