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An\u00e1lise foi solicitada pelo MPF para averiguar diferen\u00e7a de resultados em avalia\u00e7\u00f5es com datas distintas; Exame foi marcado por ocupa\u00e7\u00f5es escolares naquele ano. Instituto diz que ainda n\u00e3o foi notificado. Enem 2016 foi realizado nos meses de novembro e dezembro
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Ari de S\u00e1
\nUma per\u00edcia realizada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) analisou avalia\u00e7\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2016, realizado em duas datas, e constatou fragilidades no processo de pontua\u00e7\u00e3o das medidas da prova.
\nO motivo da per\u00edcia, contratada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Uberl\u00e2ndia (MG) ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o judicial, foi verificar se o fato de as duas aplica\u00e7\u00f5es do Enem 2016 terem n\u00fameros muito diferentes de candidatos influenciou no resultado final, e se isso prejudicou os alunos da segunda aplica\u00e7\u00e3o.
\nEm 2016, por causa das ocupa\u00e7\u00f5es estudantis, o exame foi aplicado duas vezes: a primeira em 5 e 6 de novembro, com a participa\u00e7\u00e3o de 5,8 milh\u00f5es de alunos, e a segunda em 3 e 4 de dezembro, em que fizeram as provas menos de 170 mil candidatos.
\nEm nota, o Inep informou ao G1 que n\u00e3o foi notificado oficialmente sobre qualquer resultado a respeito da per\u00edcia, que foi realizada entre os dias 5 e 9 de fevereiro deste ano, nas depend\u00eancias do instituto.
\n“O Inep conta com a consultoria de diversos especialistas de destacada atua\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise estat\u00edstica e psicom\u00e9trica de avalia\u00e7\u00f5es e exames em larga escala e tem total seguran\u00e7a quanto \u00e0 metodologia que, desde 2009, \u00e9 adotada no Enem – reconhecida nos \u00e2mbitos nacional e internacional, e se pronunciar\u00e1 quando for devidamente notificado”, diz o texto.
\n“Vale registrar que, independentemente do seu conte\u00fado, o referido laudo representa uma opini\u00e3o isolada”, concluiu a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do instituto.
\nEm laudo, per\u00edcia relata fragilidades em Enem 2016
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MPF
\nResultado da per\u00edcia
\nA per\u00edcia foi realizada por Tufi Machado Soares que \u00e9 professor do Departamento de Estat\u00edstica e do Programa de Doutorado e Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o, e coordenador da Unidade de Pesquisa do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
\nO perito, que atuou como membro do conselho cient\u00edfico do Enem e \u00e9 especialista em Teoria da Resposta ao Item (TRI), metodologia usada no exame, teve acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas no Inep e produziu um laudo com 207 p\u00e1ginas.
\nNeste documento, enviado \u00e0 reportagem pelo MPF, o perito relata fragilidades no processo de pontua\u00e7\u00e3o das medidas do Enem que poderiam prejudicar a comparabilidade dos resultados produzidos para duas provas diferentes.
\nNo laudo, os pontos de fragilidade encontrados, por ordem de import\u00e2ncia, foram:
\nN\u00famero de itens comuns previamente calibrados nos pr\u00e9-testes e fixados na prova regular do Enem;
\nTamanho das amostras de calibra\u00e7\u00e3o em alguns pr\u00e9-testes;
\nPrecis\u00e3o com que os resultados do Enem s\u00e3o reportados ao p\u00fablico;
\nAus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico sobre a qualidade dos testes e das medidas.
\nAl\u00e9m disso, o laudo mostra que ambos os testes nas disciplinas de Ci\u00eancias Humanas e Ci\u00eancias da Natureza apresentam mesmos n\u00edveis de precis\u00e3o em praticamente todos os n\u00edveis de profici\u00eancia. Nesse sentido, ent\u00e3o, os testes foram praticamente equivalentes, embora a prova da segunda aplica\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias da Natureza tenha sido um pouco mais f\u00e1cil.
\nO perito diz no texto que a maioria das diferen\u00e7as encontradas ocorreu nas disciplinas de Linguagens e C\u00f3digos e na de Matem\u00e1tica, sendo que na primeira houve vantagem dos candidatos da 1\u00aa prova e, na segunda, dos candidatos da 2\u00aa prova. As menores diferen\u00e7as observadas ocorrem em Ci\u00eancias da Natureza.
\nNo entanto, o Tufi Soares ressalva que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar uma an\u00e1lise de comparabilidade para todos os casos, individualmente, nas dimens\u00f5es do Enem.
\n\u201cCada caso precisaria ser analisado individualmente e, provavelmente, n\u00e3o se chegaria a uma conclus\u00e3o definitiva na maioria\u201d, diz o perito no laudo.
\nNo documento, o professor tamb\u00e9m faz sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na forma de confec\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da prova.
\nO G1 entrou em contato com o perito nesta sexta-feira (20), para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado da per\u00edcia. Por telefone, ele disse que n\u00e3o pretende se manifestar at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, qu ainda ser\u00e1 agendada pelo MPF.
\nAlunos reclamam de incoformismo com as notas resultantes da primeira e da segunda aplica\u00e7\u00e3o do exame de 2016
\nRoberto Araujo\/G1
\nPr\u00f3ximos passos
\nO procurador da Rep\u00fablica, Leonardo Macedo, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito civil que apura irregularidades referentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de diferentes crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o das provas do Enem 2016, informou que encaminhou o resultado da per\u00edcia para o Inep e para estudantes que manifestaram que foram lesados pelo teste.
\n“O laudo \u00e9 extenso e n\u00e3o tem uma conclus\u00e3o \u00fanica. O primeiro passo foi encaminhar essa per\u00edcia aos principais interessados e vamos dar um prazo para an\u00e1lise de todos. Depois disso, vamos marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica onde todos poder\u00e3o colocar o ponto de vista referente ao assunto e s\u00f3 depois o MPF vai analisar como agir”, explicou o procurador.
\nSegundo o MPF, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia. “Estamos lidando com um elefante de porcelana. Vamos agir com cautela e, depois da audi\u00eancia, analisar se vamos pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o, aumentar a nota de estudantes ou outras op\u00e7\u00f5es”, concluiu Macedo.
\nAplica\u00e7\u00f5es do Enem
\nNormalmente, o adiamento do Enem ocorre todos os anos, mas afeta apenas alguns milhares de estudantes, por motivos externos que impedem a aplica\u00e7\u00e3o do exame, como queda de energia no local de provas. Nesses casos, os candidatos ganham o direito de participar de uma nova aplica\u00e7\u00e3o durante a semana. \u00c9 a mesma prova para pessoas privadas de liberdade, por isso a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como Enem PPL.
\nEm 2016, por\u00e9m, a onda de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis em escolas p\u00fablicas em 23 estados e no Distrito Federal fez o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o adiar a aplica\u00e7\u00e3o do Enem para mais de 270 mil candidatos, o que inviabilizaria uma segunda aplica\u00e7\u00e3o durante a semana. Por isso, o Enem 2016 teve tr\u00eas aplica\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) assegurou que haveria isonomia nas avalia\u00e7\u00f5es dos candidatos, independentemente do momento em que fizessem as provas.
\nApesar do grande n\u00famero de candidatos afetados pelo adiamento, o total deles representou menos de 5% dos mais de 8 milh\u00f5es de inscritos. Na primeira aplica\u00e7\u00e3o, pouco menos de 6 milh\u00f5es de candidatos fizeram as provas, com uma absten\u00e7\u00e3o de 30%. J\u00e1 na segunda aplica\u00e7\u00e3o, do Enem adiado, a absten\u00e7\u00e3o subiu para 40%.
\nEnem 2016 foi realizado em duas datas devido ocupa\u00e7\u00f5es nas v\u00e1rias escolas de todo pa\u00eds
\nDenny Cesare\/ Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nReclama\u00e7\u00e3o dos candidatos afetados
\nA investiga\u00e7\u00e3o do MPF sobre o Enem 2016 teve in\u00edcio ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das provas em janeiro de 2017. Na ocasi\u00e3o, estudantes de todo pa\u00eds procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico relatando inconformismo com as notas resultantes da primeira e da segunda aplica\u00e7\u00f5es do exame. Eles haviam feito a segunda aplica\u00e7\u00e3o da prova.
\nDe acordo com o MPF, uma an\u00e1lise das notas dos candidatos que fizeram a reclama\u00e7\u00e3o mostrou grande diferen\u00e7a, quando os resultados eram comparados com os de candidatos da primeira aplica\u00e7\u00e3o. O procurador Leonardo Macedo explicou que alunos que fizeram a primeira prova tiveram notas maiores. Ele alega que o motivo suspeito \u00e9 a metodologia da TRI.
\n“Nessa TRI, \u00e9 considerado o n\u00famero de candidatos. \u00c9 necess\u00e1rio levar em conta as diferen\u00e7as do percentual de ‘treineiros’ participantes de cada aplica\u00e7\u00e3o, na maior absten\u00e7\u00e3o da segunda aplica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira e no tipo de candidato participante dos locais das provas da segunda aplica\u00e7\u00e3o”, explicou o MPF na a\u00e7\u00e3o.
\nO Enem 2016 teve uma aplica\u00e7\u00e3o extra devido \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es estudantis; na segunda aplica\u00e7\u00e3o, absten\u00e7\u00e3o foi maior e n\u00famero total de alunos que fizeram a prova foi menor
\nG1\u00a0
\nCronologia do caso
\n3 de outubro de 2016: Uma onda de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis em escolas e universidades come\u00e7ou no Paran\u00e1 e se espalhou pelo Brasil. Os estudantes protestavam contra uma s\u00e9rie de medidas, principalmente a reforma do ensino m\u00e9dio e a PEC 241. O Enem 2016 estava marcado para os dias 5 e 6 de novembro, e parte dessas escolas ocupadas seria usada pelo governo federal como locais de provas.
\n19 de outubro de 2016: Um levantamento do MEC afirmou que ocupa\u00e7\u00f5es em 181 escolas do Brasil comprometiam o Enem para 95 mil alunos.
\n27 de outubro de 2016: Um levantamento divulgado pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) mostra que havia 1.154 ocupa\u00e7\u00f5es em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.
\n4 de novembro de 2016: Na v\u00e9spera da primeira aplica\u00e7\u00e3o do Enem 2016, o MEC anunciou o adiamento do exame em 364 locais de prova. Segundo o governo, esses alunos fariam o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
\n5 e 6 de novembro de 2016: A primeira aplica\u00e7\u00e3o do Enem 2016 \u00e9 realizada com absten\u00e7\u00e3o de cerca de 30%. Cerca de 5,8 milh\u00f5es de pessoas fizeram essas provas.
\n3 e 4 de dezembro de 2016: O Inep realiza a segunda aplica\u00e7\u00e3o do Enem. No total, 277.657 pessoas estavam inscritas para essas provas (273.524 porque foram afetadas pelas ocupa\u00e7\u00f5es e 4.133 porque, em seus locais de prova, houve algum imprevisto que impediu a aplica\u00e7\u00e3o do Enem). A absten\u00e7\u00e3o dessa aplica\u00e7\u00e3o foi de cerca de 40%, o que quer dizer que o universo de estudantes que realizou estas provas foi de cerca de 166 mil.
\n18 de janeiro de 2017: O Inep divulga os resultados do Enem 2016. Por\u00e9m, estudantes que fizeram a segunda aplica\u00e7\u00e3o reclamaram que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 nota. No dia seguinte, o Inep afirmou que um erro t\u00e9cnico fez com que o resultado de 20 mil candidatos ainda n\u00e3o tivesse sido inserido no sistema.
\njaneiro de 2017: Procurado por diversos candidatos da segunda aplica\u00e7\u00e3o do Enem, que se sentiram prejudicados por notas que eles consideraram mais baixas que a de candidatos da primeira aplica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal come\u00e7ou a investigar a suspeita de que a discrep\u00e2ncia no n\u00famero total de estudantes fazendo cada vers\u00e3o da prova pudesse ter prejudicado o grupo menos numeroso. De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada em dezembro, o MPF passou meses em contato com o Inep e o MEC para avaliar a den\u00fancia. Segundo o MPF, o Inep considera que a isonomia do exame n\u00e3o foi ferida pela exist\u00eancia de duas aplica\u00e7\u00f5es do Enem em 2016.
\nsetembro de 2017: Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Inep aceitou conceder a um especialista na metodologia da Teoria de Resposta ao Item o acesso aos dados sigilosos dos desempenhos dos estudantes para realizar uma per\u00edcia e verificar se de fato o n\u00famero total de candidatos afetou o resultado deles no exame. A a\u00e7\u00e3o afirma, por\u00e9m, que o perito viajou at\u00e9 Bras\u00edlia para realizar a per\u00edcia, mas foi barrado pelo Inep.
\n7 dezembro de 2017: Sem conseguir acesso aos dados para realizar a per\u00edcia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ingressou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para solicitar o acesso, e com outra a\u00e7\u00e3o na qual denuncia diretoras do Inep por improbidade administrativa. O motivo da segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico com a viagem realizada pelo perito at\u00e9 Bras\u00edlia. A Justi\u00e7a julgou o processo extinto, pois o MPF n\u00e3o conseguiu demonstrar nenhum ind\u00edcio de m\u00e1-f\u00e9 na hip\u00f3tese sob an\u00e1lise.
\n15 de dezembro de 2017: O Inep afimou em nota que n\u00e3o negou o acesso aos dados sigilosos para uma per\u00edcia solicitada pelo MPF sobre os resultados da edi\u00e7\u00e3o 2016 do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio. Segundo o Inep, o perito n\u00e3o apresentou as identifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que pudesse ter acesso aos dados.
\nEntre 5 e 9 de fevereiro de 2018: a per\u00edcia contratada pelo MPF foi realizada em dados sigilosos do Inep.
\nOutras a\u00e7\u00f5es
\nA aplica\u00e7\u00e3o do Enem 2016 em duas datas foi alvo de reclama\u00e7\u00e3o do MPF tamb\u00e9m no Cear\u00e1. Na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o solicitou a suspens\u00e3o e o cancelamento do exame, mas a Justi\u00e7a Federal negou os pedidos e alegou que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrer\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o de provas de reda\u00e7\u00e3o distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o previamente estabelecidos”, conforme a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"