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Decis\u00e3o permite que governo envie imigrantes para pa\u00edses sem a oportunidade de questionamentos, mesmo sob risco de viol\u00eancia. Ministra progressista criticou medida. Suprema Corte dos EUA autorizou deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes
\nA Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do presidente Donald Trump a deportar imigrantes para pa\u00edses diferentes dos seus de origem, sem dar a eles a chance de contestar a decis\u00e3o ou alegar que correm risco de viol\u00eancia no destino.
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\nCom a decis\u00e3o, os ju\u00edzes suspenderam uma ordem judicial que obrigava o governo a garantir aos imigrantes deportados a chamados “terceiros pa\u00edses” uma oportunidade para declarar que correm risco de tortura no local para onde seriam enviados.
\nEm uma dura discord\u00e2ncia, a ministra Sonia Sotomayor, acompanhada pelas outras duas ju\u00edzas liberais da Corte, criticou a decis\u00e3o da maioria, chamando-a de um \u201cgrave abuso\u201d da discricionariedade do tribunal.
\n“Aparentemente, a Corte considera mais aceit\u00e1vel a ideia de que milhares de pessoas sofram viol\u00eancia em locais distantes do que a remota possibilidade de que um tribunal distrital tenha extrapolado seus poderes ao ordenar que o governo fornecesse aviso e processo aos quais os autores t\u00eam direito, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei”, disse.
\nA pol\u00eamica em torno das deporta\u00e7\u00f5es come\u00e7ou em fevereiro, quando o Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA decidiu acelerar o envio de imigrantes para terceiros pa\u00edses.
\nGrupos de defesa dos direitos dos imigrantes entraram com uma a\u00e7\u00e3o coletiva para tentar impedir que essas deporta\u00e7\u00f5es fossem feitas sem aviso pr\u00e9vio e sem oferecer aos imigrantes a chance de alegar poss\u00edveis riscos.
\nEm abril, um juiz de Boston proibiu que o governo dos EUA deportasse imigrantes para pa\u00edses que n\u00e3o fossem os de origem sem que eles tivessem uma oportunidade de questionar a decis\u00e3o. Um m\u00eas depois, o magistrado afirmou que a administra\u00e7\u00e3o havia violado a ordem ao tentar deportar um grupo de imigrantes para o Sud\u00e3o do Sul, que \u00e9 inst\u00e1vel e violento.
\nAp\u00f3s a decis\u00e3o, os imigrantes foram mantidos em uma base militar no Djibuti. Mais tarde, autoridades dos EUA afirmaram que um dos deportados, um homem de Mianmar, seria enviado de volta ao seu pa\u00eds de origem. Os demais eram do Sud\u00e3o do Sul, Cuba, M\u00e9xico, Laos e Vietn\u00e3.
\nSegundo a ag\u00eancia Reuters, o governo americano tamb\u00e9m cogitou enviar migrantes para a L\u00edbia \u2014 outro pa\u00eds politicamente inst\u00e1vel \u2014 mesmo ap\u00f3s j\u00e1 ter criticado duramente o tratamento dado a detidos naquele pa\u00eds.
\nNo fim de maio, o governo apresentou um recurso de emerg\u00eancia \u00e0 Suprema Corte, argumentando que todos os imigrantes que seriam enviados ao Sud\u00e3o do Sul cometeram \u201ccrimes hediondos\u201d nos EUA, incluindo assassinato, inc\u00eandio criminoso e roubo \u00e0 m\u00e3o armada.
\nO governo afirmou ainda que sua pol\u00edtica cumpre os requisitos legais e \u00e9 essencial para deportar estrangeiros condenados por crimes, j\u00e1 que os pa\u00edses de origem muitas vezes se recusam a receb\u00ea-los de volta.
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\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
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