![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/localimages\/54411583394-f15f67a1e0-k.jpg\")
A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de san\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos fez com que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores envie ao Supremo informa\u00e7\u00f5es sobre conversas entre autoridades brasileiras e americanas. A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de san\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos fez com que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores envie ao Supremo informa\u00e7\u00f5es sobre conversas entre autoridades brasileiras e americanas.
\nNa semana passada, o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que havia a possibilidade de Moraes sofrer san\u00e7\u00f5es nos EUA. Para aplica\u00e7\u00e3o desta medida, os EUA usa como base a Lei Magnitsky, sancionada pelo ex-presidente Barack Obama, em 2012.
\nTrata-se de um mecanismo legal, criado com o apoio de republicanos e democratas, com duas frentes: a econ\u00f4mica e a voltada para os direitos humanos.
\nNo epis\u00f3dio “A amea\u00e7a de san\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes nos EUA” do podcast O Assunto, o professor Guilherme Casar\u00f5es explicou o que \u00e9 a lei norte-americana que sanciona autoridades estrangeiras. OU\u00c7A A PARTIR DO MINUTO 19 NO PLAYER ACIMA.
\nA amea\u00e7a de san\u00e7\u00e3o a Moraes nos EUA
\nA origem da Lei Magnitsky
\nA lei foi aprovada pelo Congresso dos EUA e sancionada pelo ent\u00e3o presidente democrata Barack Obama em 2012;
\nEm 2016, ainda no governo Obama, ela se tornou uma lei global;
\nFoi nomeada em homenagem a Sergei Magnitsky, um advogado russo que foi preso e alegadamente torturado numa pris\u00e3o russa por investigar crimes ligados \u00e0 lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o na R\u00fassia. Magnitsky morreu na pris\u00e3o. A morte dele motivou legisladores americanos a sancionar e punir pessoas envolvidas nessa investiga\u00e7\u00e3o e ligadas \u00e0 morte dele;
\nInicialmente, a lei era para sancionar oligarcas russos e pessoas ligadas ao governo russo que tivessem envolvimento neste caso;
\nEm 2016, houve o entendimento de que a lei poderia se estender a outros casos de corrup\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos com crime organizado e viola\u00e7\u00f5es mais amplas dos direitos humanos. Foi quando a lei se tornou global;
\nDesde ent\u00e3o, dezenas de pessoas foram inclu\u00eddas sob esta lei como potenciais violadores de direitos humanos, criminosos ou corruptos, recebendo san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.
\nO que a lei prev\u00ea
\nAs san\u00e7\u00f5es propostas pela Lei Magnitsky s\u00e3o descritas como bastante pesadas, e alguns chegam a cham\u00e1-la de “pena de morte financeira”;
\nCaso seja aplicada, a pessoa n\u00e3o pode ter cart\u00e3o de cr\u00e9dito de nenhuma das grandes bandeiras que operam nos Estados Unidos;
\nQuem sofre a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter conta em banco nos Estados Unidos. Caso o banco permita, ele pr\u00f3prio n\u00e3o poder\u00e1 operar nos EUA e pode ser alvo de san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias;
\nInstitui\u00e7\u00f5es financeiras do mundo todo podem ser obrigadas a congelar ativos, fechar contas e cancelar cart\u00f5es de cr\u00e9dito da pessoa sancionada;
\nAl\u00e9m disso, a pessoa pode ser impedida de ir para os Estados Unidos ou ter seu visto cancelado;
\nA aplica\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m acarreta uma quest\u00e3o reputacional, pois a pessoa entraria para uma lista de sancionados, que inclui violadores sistem\u00e1ticos, contumazes e brutais de direitos humanos.
\nContexto no Brasil
\nA administra\u00e7\u00e3o americana diz estudar a possibilidade de adotar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. O secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, confirmou que “isso est\u00e1 sob an\u00e1lise” e “h\u00e1 uma grande possibilidade de que isso aconte\u00e7a”;
\nA tentativa de enquadrar o ministro Alexandre de Moraes nesta lei tem precedentes nos Estados Unidos, mas representa uma fase muito nova no relacionamento entre o atual governo Trump e a pol\u00edtica brasileira. \u00c9 a primeira vez que se fala especificamente de san\u00e7\u00f5es contra uma figura com poder de autoridade no Brasil;
\nA tentativa no caso do Brasil \u00e9 alegar que Alexandre de Moraes, ao tomar decis\u00f5es que impactam o funcionamento de redes sociais (muitas sediadas nos Estados Unidos), estaria cometendo uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos humanos, principalmente na dimens\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. Isso \u00e9 considerado, pelo governo Trump, uma extrapola\u00e7\u00e3o;
\nNo epis\u00f3dio de O Assunto, o professor da FGV Guilherme Casar\u00f5es, explica que aplicar san\u00e7\u00f5es a um ministro da Suprema Corte de outro pa\u00eds levanta quest\u00f5es delicadas de soberania, pois refletiria decis\u00f5es tomadas coletivamente por uma institui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do judici\u00e1rio.
\nOu\u00e7a a \u00edntegra do epis\u00f3dio aqui.
\nENTENDA o peso de os EUA aplicarem medidas de san\u00e7\u00e3o a autoridades de outro pa\u00eds
\nPENA DE MORTE FINANCEIRA: O que poderia acontecer com Moraes se EUA cumprirem amea\u00e7a
\nA amea\u00e7a de san\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes
\nO Assunto \u00e9 o podcast di\u00e1rio produzido pelo g1, dispon\u00edvel em todas as plataformas de \u00e1udio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 161 milh\u00f5es de downloads em todas as plataformas de \u00e1udio. No YouTube, o podcast di\u00e1rio do g1 soma mais de 12,4 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es.
\nAlexandre de Moraes em sess\u00e3o da Primeira Turma do STF.
\nAntonio Augusto\/STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"