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Um programa piloto volunt\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 em andamento \u2014 e prestes a ser ampliado para 20 pris\u00f5es brit\u00e2nicas. O programa de castra\u00e7\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie mais ampla de propostas para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio brit\u00e2nico
\nGetty Images via BBC
\nA secret\u00e1ria de Justi\u00e7a do Reino Unido, Shabana Mahmood, est\u00e1 estudando uma poss\u00edvel “implementa\u00e7\u00e3o nacional” da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para criminosos sexuais. Este procedimento reduz os n\u00edveis de testosterona com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir a libido.
\nA proposta \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas na recente revis\u00e3o independente sobre condena\u00e7\u00f5es que foi encomendada para investigar a superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e considerar alternativas ao encarceramento.
\nA an\u00e1lise constatou que 21% dos adultos que cumprem pena atr\u00e1s das grades foram condenados por crimes sexuais, o que os torna uma propor\u00e7\u00e3o significativa da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A ideia parece ser a de que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica tornaria a liberta\u00e7\u00e3o dos infratores da pris\u00e3o menos perigosa para a popula\u00e7\u00e3o.
\nUm programa piloto de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica volunt\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 em andamento \u2014 e prestes a ser ampliado para 20 pris\u00f5es brit\u00e2nicas. Mas, embora a revis\u00e3o tenha enfatizado que o consentimento \u00e9 um princ\u00edpio fundamental da legisla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, Mahmood estaria investigando se a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica pode ser obrigat\u00f3ria. Isso levanta importantes quest\u00f5es \u00e9ticas e jur\u00eddicas.
\nA castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 \u00e9tica?
\nA castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o com dupla finalidade. Ela pode ser usada tanto para beneficiar aqueles que recebem subst\u00e2ncias redutoras de testosterona \u2014 os agressores sexuais podem achar que seus desejos sexuais s\u00e3o um problema, e querer, portanto, ter sua intensidade reduzida por meios m\u00e9dicos \u2014, quanto para proteger a popula\u00e7\u00e3o.
\nUma quest\u00e3o fundamental, ent\u00e3o, \u00e9 o que pretendemos alcan\u00e7ar com um programa de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica pode reduzir o risco de reincid\u00eancia, mas n\u00e3o melhorar a vida de um agressor sexual. E pode fazer o oposto \u2014 melhorar seu bem-estar sem proteger o p\u00fablico de suas a\u00e7\u00f5es. Qual \u00e9 o objetivo que estamos buscando?
\nIsso \u00e9 importante porque a legitimidade \u00e9tica da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 sua finalidade. As interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas padr\u00e3o s\u00e3o normalmente admiss\u00edveis do ponto de vista \u00e9tico quando \u2014 e porque \u2014 se espera que elas beneficiem os receptores que consentem de forma considerada v\u00e1lida.
\nSe o objetivo n\u00e3o for beneficiar o receptor, mas proteger o p\u00fablico, a quest\u00e3o \u00e9 mais complicada. Normalmente, n\u00e3o temos que dar consentimento para ser encarcerados ou colocados em quarentena, por exemplo. Estas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es impostas pelo Estado. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que podemos ignorar o consentimento no caso da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para pessoas que est\u00e3o presas?
\nShabana Mahmood, secret\u00e1ria de Justi\u00e7a do Reino Unido, analisa a possibilidade de ‘implementa\u00e7\u00e3o nacional’ da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para criminosos sexuais
\nPA via BBC
\nE, embora alguns criminosos possam preferir que seus desejos sexuais problem\u00e1ticos sejam suprimidos, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica pode ter efeitos colaterais significativos, incluindo ganho de peso e mudan\u00e7as de humor.
\nSe a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de fato reduzir os desejos problem\u00e1ticos, os agressores sexuais podem se beneficiar dela, apesar dos efeitos colaterais.
\nMas n\u00e3o est\u00e1 claro exatamente como esse “benef\u00edcio” em potencial deve ser entendido. \u00c9 ben\u00e9fico para os agressores sexuais ter seus desejos sexuais atenuados? Evitar puni\u00e7\u00f5es futuras conta como um benef\u00edcio? Tamb\u00e9m pode ser ben\u00e9fico para os criminosos que n\u00e3o consentirem com a interven\u00e7\u00e3o? E ser\u00e1 que \u00e9 eticamente admiss\u00edvel fornecer castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica sem benef\u00edcio para o receptor?
\nPrecisamos de uma compreens\u00e3o mais claramente articulada do benef\u00edcio, e da sua rela\u00e7\u00e3o com o consentimento, para determinar quando a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 eticamente admiss\u00edvel.
\n\u00c9 legal?
\nA finalidade tamb\u00e9m \u00e9 importante para a justificativa legal. As interven\u00e7\u00f5es que usam meios m\u00e9dicos \u2014 como a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u2014 geralmente s\u00e3o legais, mais uma vez, porque se espera que beneficiem os receptores. Portanto, novamente, a falta de clareza sobre quem “se beneficia” e como o benef\u00edcio deve ser entendido \u00e9 um problema.
\nMinha an\u00e1lise do arcabou\u00e7o legal na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales mostra que fornecer castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica a agressores sexuais pode ser consistente com as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s autoridades p\u00fablicas do Reino Unido de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos (por meio da Lei de Direitos Humanos de 1998).
\nEsse pode ser o caso mesmo sem o consentimento dos receptores, especialmente quando o objetivo \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas aqui tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer como o benef\u00edcio ou o dano est\u00e3o relacionados ao consentimento.
\nUm dilema para os m\u00e9dicos
\nA implanta\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para agressores sexuais \u2014 seja volunt\u00e1ria ou obrigat\u00f3ria \u2014 tamb\u00e9m levanta dilemas \u00e9ticos e legais para as pessoas que administram o programa.
\nO psiquiatra forense Don Grubin disse que a administra\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 “a respeito de m\u00e9dicos tratando pacientes, em vez de m\u00e9dicos fazendo um trabalho para as ag\u00eancias de justi\u00e7a criminal, mas um efeito colateral \u00e9 que a reincid\u00eancia provavelmente vai ser reduzida”.
\nNo entanto, n\u00e3o est\u00e1 claro que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica deva ser sempre entendida sobretudo como “m\u00e9dicos tratando pacientes” da maneira que normalmente esperamos nas interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas.
\nA ideia de que os m\u00e9dicos, ao administrar a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, est\u00e3o sempre agindo principalmente para beneficiar o receptor, e que a prote\u00e7\u00e3o p\u00fablica na forma de redu\u00e7\u00e3o do risco de reincid\u00eancia \u00e9 um mero efeito colateral, obscurece as quest\u00f5es \u00e9ticas e legais em jogo.
\nUma abordagem melhor \u00e9 esclarecer os diferentes valores e deveres em jogo \u2014 e como os m\u00e9dicos e outras pessoas envolvidas na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o devem coloc\u00e1-los na balan\u00e7a.
\nA castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica vai gerar, com frequ\u00eancia, deveres conflitantes, com os quais precisamos encontrar maneiras de lidar. \u00c9 compat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es profissionais realizar interven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam do interesse cl\u00ednico dos receptores, se isso beneficiar outras pessoas? As obriga\u00e7\u00f5es profissionais variam de acordo com a finalidade da interven\u00e7\u00e3o?
\nA castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica exp\u00f5e tens\u00f5es nas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e legais que os provedores individuais e institucionais t\u00eam com os receptores e com a sociedade.
\nEstou analisando estas quest\u00f5es em uma pesquisa que investiga como devemos entender, avaliar e regulamentar interven\u00e7\u00f5es com dupla finalidade. Estas s\u00e3o quest\u00f5es que o governo e aqueles que est\u00e3o envolvidos na castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de criminosos sexuais tamb\u00e9m precisam encarar de frente.
\n* Lisa Forsberg \u00e9 pesquisadora no Uehiro Oxford Institute, na Universidade de Oxford, no Reino Unido.
\nEste artigo foi publicado originalmente no site de not\u00edcias acad\u00eamicas The Conversation e republicado aqui sob uma licen\u00e7a Creative Commons. Leia aqui a vers\u00e3o original (em ingl\u00eas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"