![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/localimages\/2025-05-26t185037z-1225544931-rc2tpea26zqh-rtrmadp-3-usa-trump.jpg\")
Medida tem efeito sobre o chamado ‘Dia da Liberta\u00e7\u00e3o’, anunciado no in\u00edcio de abril. As tarifas de 25% sobre produtos como a\u00e7o, alum\u00ednio e autom\u00f3veis continuam valendo. O presidente dos EUA, Donald Trump
\nKen Cedeno\/Reuters
\nUm tribunal de com\u00e9rcio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas rec\u00edprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump. A Casa Branca est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o.
\nO presidente norte-americano revelou seu tarifa\u00e7o no dia 2 de abril. A medida, de alcance global, estabeleceu taxas de 10% a 50% sobre a importa\u00e7\u00e3o de itens de mais de 180 pa\u00edses.
\nAinda no in\u00edcio de abril, Trump anunciou uma “pausa” de 90 dias nas tarifas rec\u00edprocas. Na pr\u00e1tica, ele manteve em 10% as taxas de importa\u00e7\u00e3o contra todos os pa\u00edses \u2014 exceto a China, que permaneceu com al\u00edquota elevada. A previs\u00e3o era de que o tarifa\u00e7o fosse retomado integralmente em 8 de julho.
\nAbaixo, o g1 explica quais tarifas foram suspensas e a decis\u00e3o do tribunal com base nas seguintes perguntas:
\nQuais tarifas foram suspensas?
\nQuais tarifas ainda est\u00e3o em vigor?
\nPor que as tarifas est\u00e3o sendo bloqueadas?
\nJusti\u00e7a suspende tarifa\u00e7o de Donald Trump a pa\u00edses
\n1. Quais tarifas foram suspensas?
\nDuas grandes categorias de tarifas implementadas pelo governo Trump foram suspensas pela decis\u00e3o do tribunal. A primeira s\u00e3o as tarifas globais, anunciadas em 2 de abril, que cobravam 10% de imposto sobre importa\u00e7\u00f5es de quase todos os pa\u00edses.
\nTrump tamb\u00e9m chegou a colocar tarifas mais altas sobre produtos da China, mas essas foram reduzidas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses.
\nAl\u00e9m disso, o tribunal tamb\u00e9m suspendeu:
\nAs tarifas de 25% que Trump aplicou a v\u00e1rios produtos do Canad\u00e1 e do M\u00e9xico, alegando uma emerg\u00eancia por causa da migra\u00e7\u00e3o ilegal e do tr\u00e1fico de drogas;
\nAs tarifas de 20% sobre a maioria dos produtos da China, que Trump justificou pelo suposto envolvimento do pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o do opioide fentanil.
\nO tribunal tamb\u00e9m parece ter bloqueado a decis\u00e3o de Trump que acabava com a isen\u00e7\u00e3o de impostos para pequenas encomendas o chamado frete de “minimis”, muito usado por lojas como Shein e Temu que envia produtos da China \u2014 mas o impacto imediato dessa medida ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro.
\nVolte ao \u00edndice.
\n 2. Quais tarifas ainda est\u00e3o em vigor?
\nAs tarifas de 25% sobre produtos como a\u00e7o, alum\u00ednio, autope\u00e7as e autom\u00f3veis continuam valendo e n\u00e3o foram afetadas. Trump n\u00e3o usou poderes de emerg\u00eancia para impor essas taxas, mas sim uma lei comercial de 1962.
\nPor essa lei, normalmente \u00e9 necess\u00e1rio que o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio ou outro funcion\u00e1rio investigue se as importa\u00e7\u00f5es amea\u00e7am a seguran\u00e7a nacional, o que torna o processo mais demorado do que usar poderes de emerg\u00eancia.
\nVolte ao \u00edndice.
\n3. Por que as tarifas est\u00e3o sendo bloqueadas?
\nO bloqueio foi determinado por um colegiado de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional, com sede em Nova York. Diversas a\u00e7\u00f5es judiciais argumentam que Trump sujeitou a pol\u00edtica comercial dos EUA “aos seus caprichos” e, assim, “desencadeou um caos econ\u00f4mico”.
\nNa decis\u00e3o, os magistrados afirmam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de diversos pa\u00edses.
\n\u201cAs Ordens Tarif\u00e1rias Mundiais e Retaliat\u00f3rias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importa\u00e7\u00f5es por meio de tarifas\u201d, escreveu o tribunal, referindo-se \u00e0 Lei Internacional de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia de 1977 (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas).
\nOs ju\u00edzes conclu\u00edram que essa lei n\u00e3o permite ao presidente “impor tarifas ilimitadas sobre produtos de quase todos os pa\u00edses do mundo”. Na decis\u00e3o, o painel de tr\u00eas ju\u00edzes escreveu: “O tribunal n\u00e3o interpreta a IEEPA como dando esse poder ilimitado, por isso anulamos as tarifas contestadas”.
\nO caso abre caminho para uma disputa judicial que pode chegar \u00e0 Suprema Corte do pa\u00eds. Pelo menos sete a\u00e7\u00f5es judiciais contestam o tarifa\u00e7o de Trump, medida considerada o principal pilar de sua pol\u00edtica comercial.
\nUma delas foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections. O propriet\u00e1rio da empresa alega, por exemplo, que as tarifas podem levar seus neg\u00f3cios \u00e0 fal\u00eancia. Al\u00e9m disso, 12 estados americanos moveram a\u00e7\u00f5es, liderados por Oregon.
\n\u201cA decis\u00e3o [desta quarta] reafirma que nossas leis importam e que decis\u00f5es comerciais n\u00e3o podem ser tomadas ao sabor dos caprichos do presidente\u201d, disse o procurador-geral do estado, Dan Rayfield.
\nApesar de as tarifas precisarem de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, Trump alega ter poder para agir sozinho.
\nO presidente argumenta que o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial dos EUA \u2014 ou seja, gastos maiores com importa\u00e7\u00f5es do que ganhos com exporta\u00e7\u00f5es \u2014 representa uma emerg\u00eancia nacional.
\nA justificativa \u00e9 questionada nos tribunais. Os autores das a\u00e7\u00f5es afirmam que a lei de poderes emergenciais n\u00e3o autoriza o uso de tarifas e, mesmo que autorizasse, o d\u00e9ficit comercial n\u00e3o atende aos requisitos legais para isso.
\nSegundo as pe\u00e7as, uma emerg\u00eancia s\u00f3 pode ser declarada diante de uma \u201camea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria\u201d.
\nPor outro lado, o governo argumenta que a Justi\u00e7a aprovou o uso emergencial de tarifas pelo ex-presidente Richard Nixon, em 1971. Diz tamb\u00e9m que apenas o Congresso \u2014 e n\u00e3o o Judici\u00e1rio \u2014 pode determinar se a justificativa do presidente para declarar uma emerg\u00eancia est\u00e1 de acordo com a lei.
\nVolte ao \u00edndice.
\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e da Associated Press.
\nChina e EUA anunciam acordo para pausar tarifa\u00e7o
\nTrump mostra tabela do “Dia da liberta\u00e7\u00e3o” com tarifas a pa\u00edses<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"