![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/localimages\/2025-05-28t165140z-1848348402-rc2zqeaf2393-rtrmadp-3-usa-trump.jpg\")
Al\u00e9m de entrar com recurso, o presidente americano ainda possui outras formas de impor tarifas, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o governo Trump avalie seguir por outros caminhos. Donald Trump se irritou ao ouvir quest\u00e3o sobre express\u00e3o ‘Trump Sempre Arrega’, em 28 de maio de 2025
\nREUTERS\/Leah Millis
\nUm tribunal de com\u00e9rcio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas rec\u00edprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump.
\nEmbora a Casa Branca tenha informado que pretende recorrer da decis\u00e3o, analistas apontam alternativas que o presidente norte-americano pode adotar para manter sua pol\u00edtica comercial. (veja abaixo)
\nA decis\u00e3o foi tomada por um colegiado de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional, sediado em Nova York. Diversas a\u00e7\u00f5es judiciais alegam que Trump submeteu a pol\u00edtica comercial dos EUA \u201caos seus caprichos\u201d, provocando um \u201ccaos econ\u00f4mico\u201d.
\nNa decis\u00e3o, os ju\u00edzes afirmam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor tarifas generalizadas sobre produtos importados de v\u00e1rios pa\u00edses, com base em uma lei de poderes emergenciais.
\n\u201cAs Ordens Tarif\u00e1rias Mundiais e Retaliat\u00f3rias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importa\u00e7\u00f5es por meio de tarifas\u201d, escreveu o tribunal, referindo-se \u00e0 Lei Internacional de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia de 1977 (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas).
\nO tribunal tamb\u00e9m destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o concede ao Congresso a autoridade exclusiva para regular o com\u00e9rcio com outras na\u00e7\u00f5es.
\nO caso pode abrir caminho para uma disputa judicial que chegue \u00e0 Suprema Corte dos EUA. Al\u00e9m de recorrer da decis\u00e3o, o presidente ainda disp\u00f5e de outras ferramentas legais para impor tarifas, o que pode levar o governo Trump a explorar alternativas.
\nConfira abaixo as alternativas que o presidente norte-americano pode utilizar para manter as tarifas, segundo analistas do Goldman Sachs, Deutsche Bank e Panmure Liberum:
\nJusti\u00e7a dos Estados Unidos bloqueia tarifa\u00e7o de Trump
\nSe\u00e7\u00e3o 122
\nA Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio pode ser uma das op\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas para Trump. Com base nela, o governo poderia substituir as tarifas generalizadas de 10% por outras de at\u00e9 15%, com validade de at\u00e9 seis meses. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, seria necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para prorroga\u00e7\u00e3o.
\nEssa legisla\u00e7\u00e3o permite ao presidente agir diante de um d\u00e9ficit no balan\u00e7o de pagamentos ou para evitar uma desvaloriza\u00e7\u00e3o significativa do d\u00f3lar, sem a exig\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es formais \u2014 o que possibilita sua aplica\u00e7\u00e3o em poucos dias, se o governo considerar necess\u00e1rio.
\nSe\u00e7\u00e3o 301
\nOutra alternativa seria a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. O Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR) poderia iniciar investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais desleais de parceiros estrat\u00e9gicos, abrindo caminho para a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas.
\nNo entanto, esse processo exige uma investiga\u00e7\u00e3o formal e um per\u00edodo de coment\u00e1rios p\u00fablicos, o que pode levar meses. A lei n\u00e3o imp\u00f5e limites ao valor ou \u00e0 dura\u00e7\u00e3o das tarifas.
\nDurante seu primeiro mandato, Trump utilizou essa legisla\u00e7\u00e3o para aplicar tarifas de at\u00e9 25% sobre cerca de US$ 370 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es chinesas, entre 2018 e 2019, o que desencadeou uma guerra comercial de quase tr\u00eas anos com a China.
\nJusti\u00e7a suspende tarifa\u00e7o de Donald Trump a pa\u00edses
\nSe\u00e7\u00e3o 338
\nTrump tamb\u00e9m poderia recorrer a uma lei comercial de 1930, h\u00e1 muito esquecida, que permite impor tarifas de at\u00e9 50% sobre importa\u00e7\u00f5es provenientes de pa\u00edses que discriminem o com\u00e9rcio dos EUA.
\nEmbora j\u00e1 tenha sido cogitada, ela nunca foi efetivamente utilizada para impor tarifas. \u00c9 semelhante \u00e0 da Se\u00e7\u00e3o 301, com a diferen\u00e7a de que imp\u00f5e um limite ao valor das tarifas. No entanto, segundo analistas do Goldman Sachs, n\u00e3o exige uma investiga\u00e7\u00e3o formal.
\nSe\u00e7\u00e3o 232
\nOutra alternativa seria recorrer \u00e0 lei comercial de 1962, utilizada anteriormente para manter tarifas sobre produtos como a\u00e7o, alum\u00ednio e autom\u00f3veis \u2014 que seguem em vigor e n\u00e3o foram afetadas pelo bloqueio judicial.
\nPara as tarifas que continuam de p\u00e9, o governo Trump justifica o uso pela depend\u00eancia excessiva de materiais importados enfraquecia a ind\u00fastria nacional e, por consequ\u00eancia, a seguran\u00e7a dos EUA.
\nNesse caso, Trump n\u00e3o utilizou os poderes emergenciais para implementar as tarifas. Em geral, a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei exige uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio ou outro representante do governo, para avaliar se as importa\u00e7\u00f5es comprometem a seguran\u00e7a nacional.
\nEsse processo costuma ser mais demorado do que o uso de poderes emergenciais \u2014 os mesmos que embasaram as tarifas globais anunciadas em abril, que impunham um imposto de 10% sobre importa\u00e7\u00f5es de quase todos os pa\u00edses.
\n* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e da Associated Press.
\nCasa Branca entra com recurso ap\u00f3s Justi\u00e7a bloquear tarifa\u00e7o de Trump
\nTrump recomenda aumentar tarifa de Uni\u00e3o Europeia em 50%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"