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O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou ampla vit\u00f3ria do governo nas elei\u00e7\u00f5es regionais e parlamentares de domingo passado no pa\u00eds. Mas qual o futuro de Maduro e da oposi\u00e7\u00e3o frente a este resultado? Nicol\u00e1s Maduro discursa aos seus partid\u00e1rios e comemora o resultado das elei\u00e7\u00f5es de domingo (25\/05) na pra\u00e7a Bol\u00edvar, em Caracas.
\nFederico Parra\/AFP via Getty Images
\nN\u00e3o se esperava que houvesse surpresas nas elei\u00e7\u00f5es regionais e parlamentares de domingo (25\/05), na Venezuela. Mas, no delicado jogo pol\u00edtico do pa\u00eds, cada ocasi\u00e3o apresenta novos matizes.
\nEntre os fatos habituais, fica a decis\u00e3o do governo de adiantar as elei\u00e7\u00f5es (que eram esperadas para dezembro), al\u00e9m do velho dilema da oposi\u00e7\u00e3o, se deve se abster ou participar para “n\u00e3o ceder espa\u00e7o”.
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\nEntre as novidades, existe a marca quase indel\u00e9vel das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 28 de julho do ano passado. Naquele pleito, a oposi\u00e7\u00e3o, liderada por Edmundo Gonz\u00e1lez e Mar\u00eda Corina Machado, apresentou as atas eleitorais e reivindicou a vit\u00f3ria com 70% de vantagem sobre Nicol\u00e1s Maduro.
\nParalelamente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, pr\u00f3ximo do chavismo, anunciou Maduro como vencedor e o nomeou presidente, sem mostrar at\u00e9 hoje os detalhes das mesmas atas de apura\u00e7\u00e3o.
\nOutro fato novo \u00e9 que, pela primeira vez, ignorando as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, foram eleitos o governador e deputados da regi\u00e3o chamada pelo madurismo de Guiana Essequiba. Trata-se da zona de Essequibo, em disputa com a Rep\u00fablica da Guiana e reivindicada pela Venezuela h\u00e1 mais de 180 anos.
\nO que n\u00e3o foi novidade foram os alertas do madurismo sobre supostos planos de “sabotar as elei\u00e7\u00f5es”. Esta acusa\u00e7\u00e3o ocorreu nos dias anteriores a deten\u00e7\u00f5es massivas verificadas no pa\u00eds.
\nCerca de 70 pessoas foram presas, incluindo o dirigente Juan Pablo Guanipa (aliado pr\u00f3ximo de Mar\u00eda Corina Machado) e o professor e jornalista Carlos Marcano. Ainda n\u00e3o se sabe qual \u00e9 o local de reclus\u00e3o de diversas destas pessoas.
\nPartido de Maduro vence elei\u00e7\u00e3o legislativa e mant\u00e9m controle do Congresso
\nO CNE declarou que 42,63% do eleitorado venezuelano participou das elei\u00e7\u00f5es de 25 de maio. Este \u00edndice representa pouco mais de nove milh\u00f5es de pessoas.
\nMas h\u00e1 setores da oposi\u00e7\u00e3o de garantem que a participa\u00e7\u00e3o foi muito menor. E a imprensa destacou que havia locais de vota\u00e7\u00e3o com “mais funcion\u00e1rios da Guarda Nacional Bolivariana que eleitores”, como noticiou o portal Efecto Cocuyo.
\nO especialista venezuelano em pol\u00edtica e elei\u00e7\u00f5es Eugenio Mart\u00ednez afirma que os dados do CNE s\u00e3o “inconsistentes”.
\nSegundo ele, como o registro oficial inclui 21.485.669 eleitores e foram totalizados cerca de cinco milh\u00f5es e meio de votos, “a participa\u00e7\u00e3o deveria ser de 25,63% e n\u00e3o de 42%, a menos que o CNE tenha recalculado o registro para 13 milh\u00f5es, devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o”.
\nDos 24 governadores estaduais eleitos, 23 s\u00e3o alinhados a Maduro.
\nForam tamb\u00e9m eleitos os deputados da Assembleia Nacional. Tamb\u00e9m neste caso, segundo os resultados publicados pelo CNE, a alian\u00e7a governista PSUV-Grande Polo Patri\u00f3tico obteve 4.553.484 votos (82,68%).
\nJ\u00e1 as alian\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o que se apresentaram ao pleito \u2013 a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica e o UNT-\u00danica \u2013 obtiveram 6,25% e 2,57% dos votos, respectivamente. Por isso, tanto a Assembleia quanto os governos estaduais ficaram nas m\u00e3os do chavismo.
\nMas o panorama do pa\u00eds sofre alguma mudan\u00e7a com este resultado? Ocorre alguma altera\u00e7\u00e3o no poder de Nicol\u00e1s Maduro? E como fica a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana?
\nA BBC News Mundo (o servi\u00e7o em espanhol da BBC) conversou com especialistas para responder a estas perguntas.
\n‘Acalmar internamente, para se legitimar no exterior’
\n“A primeira coisa que \u00e9 preciso entender \u00e9 que esta situa\u00e7\u00e3o, embora tenha cores similares \u00e0s de outras vezes, \u00e9 diferente”, segundo a analista pol\u00edtica Carmen Beatriz Fern\u00e1ndez.
\nPara ela, “o dia 29 de julho [de 2024], ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, \u00e9 um divisor de \u00e1guas na Venezuela. Sempre houve condi\u00e7\u00f5es eleitorais question\u00e1veis, mas elas eram mais favor\u00e1veis para frear o poder: voto que entrava era voto que se contava.”
\nFern\u00e1ndez explica que, agora, pode ser que existam muitos processos de vota\u00e7\u00e3o, mas “n\u00e3o h\u00e1 probabilidade de elei\u00e7\u00f5es”.
\n“O pr\u00f3prio \u00e1rbitro [o CNE] se encarregou de deixar expl\u00edcito… eles nem mesmo fizeram uma p\u00e1gina com este \u00faltimo cronograma eleitoral e eliminaram o c\u00f3digo QR das atas, o que era fundamental para as auditorias.”
\nPor isso, Fern\u00e1ndez acredita que este seja um jogo diferente \u2013 que, a seu ver, oferece mais controle a Nicol\u00e1s Maduro.
\n“Isso permite que ele tenha o controle do parlamento e altere a Constitui\u00e7\u00e3o na medida das suas ambi\u00e7\u00f5es totalit\u00e1rias”, prossegue ela.
\n“Eles podem fazer atrav\u00e9s de uma Constituinte, mas avaliaram seus riscos e, com maioria na Assembleia Nacional, podem faz\u00ea-lo artigo por artigo.”
\n“Maduro j\u00e1 adiantou que queria apresentar uma proposta de reforma constitucional e eleitoral”, prossegue Fern\u00e1ndez.
\nDe fato, Nicol\u00e1s Maduro afirmou no domingo (25\/05) que est\u00e1 elaborando uma “reengenharia completa” do sistema eleitoral venezuelano, para “aperfei\u00e7o\u00e1-lo”.
\nHenrique Capriles, candidato presidencial por duas oportunidades, foi uma das poucas vozes da oposi\u00e7\u00e3o que convocou as pessoas a votar nas elei\u00e7\u00f5es venezuelanas de domingo (25\/05).
\nFederico Parra\/AFP via Getty Images
\nJ\u00e1 para o analista eleitoral Eugenio Mart\u00ednez, a maioria no parlamento n\u00e3o \u00e9 a medida para analisar o poder de Maduro.
\n“Os deputados do PSUV n\u00e3o tiveram nenhuma influ\u00eancia na din\u00e2mica do pa\u00eds, n\u00e3o existe vida parlamentar”, destaca ele. “Ela foi perdida desde 2015.”
\nMart\u00ednez faz refer\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es daquele ano, em que a oposi\u00e7\u00e3o, unida e decidida a votar, conquistou a maioria da Assembleia Nacional. Mas, pouco tempo depois, o madurismo retirou o poder do parlamento, criando sobre ele a Assembleia Nacional Constituinte.
\nAinda assim, no seu entender, a oposi\u00e7\u00e3o ganhou alguns espa\u00e7os, o que pode ser relevante nos pr\u00f3ximos meses.
\n“Poder\u00edamos ver isso como um sinal”, afirma ele. “Oferecer espa\u00e7o para alguns participantes, pensando em aproxima\u00e7\u00f5es e acordos de governabilidade com estes setores.”
\n“Se eles derem espa\u00e7os a determinados nomes da oposi\u00e7\u00e3o, eles poderiam usar estes espa\u00e7os para discuss\u00f5es futuras”, segundo Mart\u00ednez.
\nDentre os oposicionistas que lideravam as listas de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se sabe que foram eleitos para a Assembleia Nacional os candidatos Henrique Capriles (que se candidatou \u00e0 presid\u00eancia por duas vezes, em 2012 e 2013) e Stalin Gonz\u00e1lez, que foi representante da Plataforma Unit\u00e1ria (oposicionista) para as negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o.
\nMas o analista acredita que estes resultados n\u00e3o ter\u00e3o tanta influ\u00eancia no contexto internacional, pois os dois deputados oposicionistas n\u00e3o t\u00eam tr\u00e2nsito com o governo americano de Donald Trump, “onde a \u00fanica interlocutora poss\u00edvel \u00e9 Mar\u00eda Corina Machado”.
\nPor outro lado, para a cientista pol\u00edtica Ana Milagros Parra, o centro da quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acumular mais ou menos poder, mas sim criar, com este evento, “uma fachada eleitoral”.
\nA inten\u00e7\u00e3o seria virar a p\u00e1gina das elei\u00e7\u00f5es de 28 de julho do ano passado, “embora as pessoas nas ruas n\u00e3o tenham esquecido, pois o regime chavista recrudesceu com a abrupta onda de persegui\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e falta de respeito com a vida”, destaca ela. “E, agora, existem muitas pessoas detidas e medo nas ruas.”
\nPara ela, a grande quest\u00e3o \u00e9 que, “depois de conseguir se estabilizar, entre aspas, de uma forma pouco feliz, como um regime com as suas caracter\u00edsticas pode mover as pe\u00e7as para n\u00e3o derrubar seu castelo de cartas.”
\n“Com este panorama, n\u00e3o se trata de acumular mais poder do que j\u00e1 tem, mas de prolong\u00e1-lo por mais tempo e continuar definindo o tabuleiro pol\u00edtico”, segundo Parra.
\nNa sua opini\u00e3o, o pleito deste 25 de maio serviu para “repartir cargos, [em um evento] em que o governo elegeu seus candidatos e os ‘advers\u00e1rios’, e, assim, controlar o tabuleiro”.
\nMas a elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m serve “para conseguir certa legitimidade fora do pa\u00eds e acalmar as \u00e1guas internamente, o que n\u00e3o acredito que ir\u00e1 servir a eles a longo prazo”.
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\nOposi\u00e7\u00e3o ‘sob medida’
\nMar\u00eda Corina Machado convocou seus apoiadores a n\u00e3o comparecer \u00e0s urnas nas elei\u00e7\u00f5es venezuelanas de domingo (25\/05).
\nAlfredo Lasry R\/Getty Images via BBC
\nNa Venezuela, existem pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o cassados, no ex\u00edlio, presos ou na clandestinidade.
\nAl\u00e9m disso, “dos 36 partidos que participaram destas elei\u00e7\u00f5es, pelo menos a metade sofreu interven\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, para alterar seus respons\u00e1veis, e 40% foram criados nos \u00faltimos anos”, segundo Eugenio Mart\u00ednez.
\nDentre os partidos tradicionais venezuelanos da \u00faltima d\u00e9cada, apenas permanecem intactos o PSUV (o partido do governo) e o UNT (Um Novo Tempo), com forte influ\u00eancia na regi\u00e3o de Zulia, no noroeste do pa\u00eds.
\nPartidos opositores de peso e alcance nacional sofreram interven\u00e7\u00e3o, como o Vontade Popular, Primeiro Justi\u00e7a, A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e o Copei.
\n“Ap\u00f3s 2015, o ecossistema de partidos foi paulatinamente desmantelado, para criar um novo ecossistema”, afirma Mart\u00ednez, “para que haja cada vez menos partidos que busquem altern\u00e2ncia no poder executivo”.
\nCarmen Beatriz Fern\u00e1ndez destaca que, nestas elei\u00e7\u00f5es, “as vozes majorit\u00e1rias da lideran\u00e7a de Mar\u00eda Corina Machado disseram claramente que n\u00e3o se devia votar”.
\nO argumento \u00e9 que “j\u00e1 se votou em 28 de julho” e que as elei\u00e7\u00f5es regionais e parlamentares “n\u00e3o alteram o profundo mal-estar e a voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica existente no pa\u00eds”, segundo Fern\u00e1ndez.
\nPor outro lado, os que se convocaram o voto nas elei\u00e7\u00f5es de domingo defenderam que este era um passo necess\u00e1rio para “n\u00e3o perder espa\u00e7o”.
\n“As pessoas apoiaram Mar\u00eda Corina em 93%, nas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de 2023”, destaca Fern\u00e1ndez. “Mas os que chamaram \u00e0 participa\u00e7\u00e3o neste 25 de maio acreditam que a interpreta\u00e7\u00e3o que Machado det\u00e9m sobre o momento est\u00e1 equivocada.”
\nPara ele, ap\u00f3s este novo chamado \u00e0s urnas, “a oposi\u00e7\u00e3o fica muito debilitada do ponto de vista institucional, em um sistema pol\u00edtico cooptado pelo governo”.
\nPor outro lado, ele prev\u00ea que, para Machado, ser\u00e1 muito dif\u00edcil manter a estrat\u00e9gia narrativa de que os baixos n\u00fameros de participa\u00e7\u00e3o no domingo passado significam apoio \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o a favor da absten\u00e7\u00e3o.
\n“Como voc\u00ea pode considerar a absten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica uma vit\u00f3ria, se, agora, voc\u00ea tem o mapa inteiro pintado de vermelho?”, questiona Fern\u00e1ndez.
\nParra pensa de forma similar. Para ela, “Machado pode n\u00e3o perder legitimidade como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o faz com que ela ganhe”.
\n“N\u00e3o h\u00e1 alternativa a estas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o nem estrat\u00e9gia. O dia 10 de janeiro [quando Maduro foi juramentado como presidente] j\u00e1 passou e n\u00e3o ir\u00e1 retornar.”
\n“As pessoas est\u00e3o \u00e0 espera da sua estrat\u00e9gia e n\u00e3o acredito que ela tenha alguma. \u00c9 triste, mas compreens\u00edvel neste contexto”, segundo Parra.
\nPassados 10 meses desde a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho, as mudan\u00e7as ocorridas no cen\u00e1rio internacional tamb\u00e9m n\u00e3o parecem favorecer a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana. Pa\u00edses que, antes, eram seus aliados t\u00eam agora outros interesses, como \u00e9 o caso dos Estados Unidos.
\nEugenio Mart\u00ednez \u00e9 da opini\u00e3o de que a alta absten\u00e7\u00e3o “faz Mar\u00eda Corina ganhar, pelo menos no curto prazo, mas seria preciso observar se sua estrat\u00e9gia de ‘colapso do regime’ traz algum benef\u00edcio”. Mas ele tamb\u00e9m destaca que estas elei\u00e7\u00f5es “certificam e oficializam a divis\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o”.
\nPara ele, apesar das altera\u00e7\u00f5es ocorridas no poder, “nenhum setor da oposi\u00e7\u00e3o atualizou seu roteiro em fun\u00e7\u00e3o destas mudan\u00e7as”.
\n“A estrutura de organiza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, a Plataforma Unit\u00e1ria, j\u00e1 n\u00e3o tem raz\u00e3o de ser, em vista das divis\u00f5es”, defende Mart\u00ednez. “\u00c9 necess\u00e1ria uma nova estrutura para resolver conflitos e tomar decis\u00f5es.”
\nEmbora aparentemente nada se modifique, sempre h\u00e1 mudan\u00e7as na Venezuela.
\nComo diz Eugenio Mart\u00ednez, “os pixels, pouco a pouco, est\u00e3o mudando, mesmo que a foto como um todo aparentemente permane\u00e7a igual”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"