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Medida prolonga mandato presidencial de 5 para 6 anos, aumenta controle da imprensa e cria novos cargos de “copresidente”, atualmente ocupado pela esposa de Ortega. Congresso, controlado pelo partido do presidente, aprovou por unanimidade a reforma. Daniel Ortega, presidente da Nicar\u00e1gua
\nLeonardo Fernandez Viloria\/Reuters
\nO Congresso da Nicar\u00e1gua aprovou nesta sexta-feira (22) uma reforma constitucional que concede ao presidente do pa\u00eds, Daniel Ortega, e \u00e0 sua esposa, Rosario Murillo, o controle absoluto sobre os poderes do Estado.
\nO Congresso nicaraguense, controlado pela Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FSLN, sigla esquerdista de Ortega), aprovou por unanimidade a reforma, enviada por Ortega h\u00e1 apenas dois dias com car\u00e1ter de urg\u00eancia.
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\nCr\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais v\u00eam denunciado uma guinada autorit\u00e1ria de Ortega, que, neste ano, expulsou o embaixador do Brasil no pa\u00eds (leia mais abaixo).
\nA reforma tem diversos pontos que d\u00e3o mais controle do Executivo sobre diferentes setores do pa\u00eds, entre eles:
\naumenta o controle do Executivo sobre a m\u00eddia;
\nestende o mandato presidencial de cinco para seis anos;
\ne cria os novos cargos de “copresidentes” \u2014 atualmente, esse posto \u00e9 ocupado pela esposa de Ortega, que originalmente foi eleita vice-presidente na chapa do presidente.
\nAp\u00f3s aprovar a reforma em termos gerais, os legisladores come\u00e7aram a revisar cada um dos 15 artigos inclu\u00eddos nela, que ser\u00e3o votados de forma separada.
\nCr\u00edticos do governo acusaram Ortega de usar a reforma para legalizar o “poder absoluto” j\u00e1 exercido por anos pelo presidente e por sua esposa.
\nDe acordo com a constitui\u00e7\u00e3o nicaraguense, as reformas devem ser aprovadas em um segundo per\u00edodo legislativo \u2014 neste caso em 2025 \u2014 antes de entrarem em vigor. O governo nicaraguense ainda n\u00e3o havia dito, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, se esperar\u00e1 o pr\u00f3ximo per\u00edodo legislativo para colocar a medida em vigor.
\nA Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) tamb\u00e9m criticou a reforma e disse que Ortega e Murillo pretendem “aumentar seu controle absoluto do estado e manter sua posi\u00e7\u00e3o no poder”. Segundo o \u00edndice V-DEM, que mede o status das democracias pelo mundo, a Nicar\u00e1gua \u00e9 uma autocracia.
\nEx-guerrilheiro do movimento sandinista, Ortega governa a Nicar\u00e1gua de forma consecutiva desde 2007. Em 2021, ele foi reeleito para o quarto mandato em elei\u00e7\u00f5es, que, segundo observadores dos Estados Unidos, n\u00e3o foram nem justas nem livres.
\nO atual presidente tamb\u00e9m governou o pa\u00eds por um mandato nos anos 1980, quando seu partido, a Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FSLN), derrubou em 1979 o ditador Anastasio Somoza. A derrubada de Somoza \u00e9 conhecida como a Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista.
\nCom Ortega, os sandinistas governaram Nicar\u00e1gua at\u00e9 1990, quando foram derrotados na elei\u00e7\u00e3o presidencial realizada no pa\u00eds.
\nExpuls\u00e3o de embaixador brasileiro
\nRela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Nicar\u00e1gua deteriora com expuls\u00e3o de embaixadores
\nNeste ano, o governo nicaraguense protagonizou um forte embate diplom\u00e1tico com o Brasil ao expulsar o embaixador brasileiro em Man\u00e1gua.
\nO gesto foi uma retalia\u00e7\u00e3o da Nicar\u00e1gua pela aus\u00eancia do Brasil nas celebra\u00e7\u00f5es dos 45 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Sandinista, mas tamb\u00e9m representou o \u00e1pice do afastamento entre Lula e Ortega, antigos aliados.
\nEm abril, Lula decidiu congelar as rela\u00e7\u00f5es com a Nicar\u00e1gua por um per\u00edodo de um ano em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o de padres e bispos no pa\u00eds.
\nEm 2022, o governo de Daniel Ortega iniciou uma ofensiva contra a Igreja Cat\u00f3lica do pa\u00eds, confiscando im\u00f3veis, dissolvendo ordens jesu\u00edtas e prendendo padres e bispos que denunciavam a guinada autorit\u00e1ria do l\u00edder esquerdista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"