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Pedra avaliada em R$ 2,3 bilh\u00f5es foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos em 2005, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Justi\u00e7a dos EUA determinou nesta quinta -feira (21) a devolu\u00e7\u00e3o da pedra ao Brasil. Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’
\nAndrew Spielberger\/AP
\nO contrabando de uma esmeralda de quase 380 kg, encontrada em Pindoba\u00e7u, na Bahia, tem gerado uma longa disputa judicial entre o Brasil e os Estados Unidos. No entanto, nesta quinta-feira (21), essa briga pode ter chegado ao fim. Isso porque a Justi\u00e7a norte-americana determinou que a pedra preciosa, avaliada em R$ 2,3 bilh\u00f5es, seja devolvida ao pa\u00eds de origem, o Brasil.
\nBatizada de Esmeralda Bahia, a pe\u00e7a foi descoberta em 2001 na cidade no norte baiano, e \u00e9 considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), ela foi contrabandeada aos EUA em 2005, com a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos falsificados.
\nPedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia \u00e9 arrematada por R$ 175 milh\u00f5es
\nEm 2017, os empres\u00e1rios Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de recepta\u00e7\u00e3o, uso de documento falso e contrabando. A mesma decis\u00e3o declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil – o que n\u00e3o aconteceu.
\nCinco anos depois, em 2022, o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos acolheu uma peti\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira determinando a devolu\u00e7\u00e3o da pedra. \u00c0 \u00e9poca, foi reconhecida formalmente a validade da decis\u00e3o brasileira.
\nCom isso, a Justi\u00e7a ordenou expedi\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a AGU tem atuado junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es dos EUA para que a decis\u00e3o seja cumprida conforme pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Uma atua\u00e7\u00e3o que, ao todo, contabiliza quase 10 anos.
\nEntenda decis\u00e3o a favor do Brasil
\nEsmeralda Bahia.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/AGU
\nA nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a dos EUA partiu de um pedido de repatria\u00e7\u00e3o feito pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), por\u00e9m, ainda cabe recurso.
\nNa ocasi\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro, de que a pe\u00e7a foi extra\u00edda e levada e comercializada ilicitamente.
\n\u00c1rea com mais de 2 mil hectares e 245 milh\u00f5es de toneladas de diamant\u00edferos ser\u00e1 leiloada na Bahia
\nNesta quinta, o magistrado determinou ainda que o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA protocole a decis\u00e3o final de repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de dezembro.
\nSe houver recurso, pode acontecer a suspens\u00e3o da repatria\u00e7\u00e3o at\u00e9 nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a cust\u00f3dia da Pol\u00edcia de Los Angeles, no estado na Calif\u00f3rnia.
\nPedras de esmeralda encontradas na Bahia
\nPelo menos cinco pedras gigantes de esmeraldas foram encontradas em um intervalo de 23 anos, em uma mina que fica em Pindoba\u00e7u. A cidade, que tem menos de 20 mil habitantes, fica no sert\u00e3o baiano.
\nA \u00faltima delas, uma de matriz preta com esmeraldas verde, de 137 quilos, encontrada na Mina Carna\u00edba. Ela foi arrematada por R$ 175 milh\u00f5es em junho deste ano, por um leil\u00e3o da Receita Federal.
\nOU\u00c7A: Para onde vai a riqueza gerada na Bahia pelas pedras preciosas que valem milh\u00f5es?
\nO P\u00e9 na Pista visita a cidade de Pindoba\u00e7u
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