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Moraes \u00e9 frequentemente criticado por Trump e aliados por puni\u00e7\u00f5es ordenadas \u00e0s redes sociais por n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que n\u00e3o se pode admitir qualquer tentativa de cerceamento externo ao Judici\u00e1rio brasileiro. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em meio \u00e0 crescente movimenta\u00e7\u00e3o de aliados de Donald Trump nos Estados Unidos para aplicar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
\nMoraes \u00e9 frequentemente criticado por Trump e aliados por puni\u00e7\u00f5es ordenadas \u00e0s redes sociais por n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.
\nSecret\u00e1rio de Trump diz avaliar punir Alexandre de Moraes com base em lei dos EUA
\nGilmar se manifestou em seu perfil oficial na rede X diante da possibilidade de Moraes ser alvo de medidas unilaterais com base na Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA sancionar estrangeiros acusados de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e o estabelecimento de par\u00e2metros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer na\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea. N\u00e3o h\u00e1 paradigma universal\u201d, afirmou Gilmar.
\n\u201cA experi\u00eancia brasileira mostrou nos \u00faltimos anos que c\u00e2maras de eco e manifesta\u00e7\u00f5es extremistas corroem os fundamentos republicanos. Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional pr\u00f3prio, salvaguardar preceitos democr\u00e1ticos\u201d, completou o ministro.
\nGilmar Mendes suspendeu projetos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o no Brasil
\nGetty Images via BBC
\nGilmar, que \u00e9 o decano (ministro mais antigo) do tribunal, por fim, disse que agentes estrangeiros n\u00e3o podem cercear os assuntos dom\u00e9sticos.
\n\u201cN\u00e3o se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodetermina\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.\u201d
\nA ultradireita americana
\nNa quarta-feira (22), o senador Marco Rubio, aliado de Trump e secret\u00e1rio de Estado nomeado em seu governo paralelo, afirmou que h\u00e1 uma “grande possibilidade” de que Alexandre de Moraes seja punido com san\u00e7\u00f5es pelos Estados Unidos. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em audi\u00eancia no Congresso americano, ap\u00f3s questionamento do deputado Cory Mills, tamb\u00e9m ligado \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro.
\nMills acusou o Brasil de sofrer um “retrocesso em direitos humanos” e classificou Bolsonaro como \u201cprestes a se tornar um preso pol\u00edtico\u201d. O movimento faz parte de uma articula\u00e7\u00e3o mais ampla, que tamb\u00e9m envolve projetos de lei na C\u00e2mara dos EUA que miram supostos agentes estrangeiros que tentem censurar cidad\u00e3os americanos em territ\u00f3rio nacional.
\nO ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 havia se manifestado sobre o tema em mar\u00e7o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto “Sem Censores em Nosso Territ\u00f3rio” em comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos EUA. Em discurso, ele defendeu a soberania brasileira e lembrou que o pa\u00eds deixou de ser col\u00f4nia em 1822.
\n\u201cPela soberania do Brasil, pela independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser col\u00f4nia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma Rep\u00fablica independente e democr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"