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O governo da Espanha pediu a remo\u00e7\u00e3o de quase 66 mil an\u00fancios de im\u00f3veis, alegando que eles violam as regras do turismo. Manifestantes foram \u00e0s ruas nas Ilhas Can\u00e1rias para protestar contra ‘turismo excessivo’
\nGetty Images\/BBC
\nA Espanha solicitou a remo\u00e7\u00e3o de quase 66 mil im\u00f3veis da plataforma Airbnb por descumprirem as normas para hospedagem tur\u00edstica.
\nA medida ocorre em meio ao aumento dos protestos contra o turismo em excesso, \u00e0s v\u00e9speras da alta temporada. No domingo (18\/5), manifesta\u00e7\u00f5es nas Ilhas Can\u00e1rias reuniram milhares de pessoas.
\nO ministro dos Direitos Sociais, Defesa do Consumidor e Agenda 2030, Pablo Bustinduy, afirmou que os im\u00f3veis em quest\u00e3o “violaram diversas normas relacionadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de uso tur\u00edstico”.
\nO an\u00fancio veio ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial em Madri que determinou a retirada imediata de 4.984 im\u00f3veis do Airbnb citados pelo minist\u00e9rio.
\nAs propriedades est\u00e3o localizadas em seis regi\u00f5es: Madri, Andaluzia, Catalunha, Comunidade Valenciana, Pa\u00eds Basco e Ilhas Baleares.
\nO minist\u00e9rio de Bustinduy aguarda agora decis\u00f5es judiciais sobre os cerca de 60 mil demais im\u00f3veis sob suspeita de descumprir regras.
\nSegundo o governo espanhol, os an\u00fancios questionados n\u00e3o apresentaram n\u00famero de licen\u00e7a, informaram dados incorretos ou n\u00e3o especificaram o status legal do propriet\u00e1rio \u2014 o que permitiria saber se o aluguel era feito de forma profissional ou como pessoa f\u00edsica.
\nBustinduy classificou a decis\u00e3o judicial como “uma vit\u00f3ria clara para quem luta pelo direito \u00e0 moradia”.
\nEle acrescentou que “\u00e9 poss\u00edvel garantir que nenhum interesse econ\u00f4mico se sobreponha \u00e0 moradia e que nenhuma empresa, por maior ou mais poderosa que seja, esteja acima da lei”.
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\nCrise de moradia
\nA quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o tem se tornado a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos espanh\u00f3is nos \u00faltimos meses, diante da disparada dos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is, sobretudo nas grandes cidades.
\nO valor m\u00e9dio do aluguel duplicou na \u00faltima d\u00e9cada, enquanto os sal\u00e1rios n\u00e3o acompanharam o aumento.
\nMuitos veem os im\u00f3veis tur\u00edsticos como uma das principais causas do problema, j\u00e1 que reduzem a oferta de moradia para os residentes locais.
\nA Espanha \u00e9 o segundo destino tur\u00edstico mais visitado do mundo, atr\u00e1s apenas da Fran\u00e7a. Em 2024, o pa\u00eds recebeu 94 milh\u00f5es de visitantes estrangeiros \u2014 aumento de 13% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
\nNo in\u00edcio do ano, o primeiro-ministro socialista Pedro S\u00e1nchez declarou: “H\u00e1 Airbnbs demais e moradias de menos” e prometeu conter a expans\u00e3o “descontrolada” do uso de im\u00f3veis para turismo.
\nEspanha \u00e9 o segundo pa\u00eds mais visitado por turistas estrangeiros no mundo
\nGetty Images\/BBC
\nAlguns governos locais tamb\u00e9m come\u00e7aram a agir contra o Airbnb.
\nA prefeitura de Barcelona anunciou que eliminar\u00e1 os 10 mil apartamentos tur\u00edsticos de curto prazo at\u00e9 o fim de 2028.
\nOutras cidades adotaram uma abordagem diferente. Nos \u00faltimos meses, o Airbnb firmou acordos com autoridades locais nas Ilhas Can\u00e1rias, Ibiza e M\u00farcia para garantir que os propriet\u00e1rios cumpram as regras de loca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.
\nA empresa respondeu \u00e0 decis\u00e3o judicial e \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Bustinduy afirmando que vai recorrer das decis\u00f5es relacionadas ao caso e que n\u00e3o foram apresentadas evid\u00eancias de irregularidades cometidas pelos anfitri\u00f5es.
\nA plataforma tamb\u00e9m citou uma decis\u00e3o da Suprema Corte da Espanha, de 2022, que determinou que a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es nos an\u00fancios \u00e9 do anfitri\u00e3o de cada im\u00f3vel, e n\u00e3o do Airbnb, considerado um “intermedi\u00e1rio neutro” e n\u00e3o uma empresa imobili\u00e1ria.
\nO Airbnb tamb\u00e9m fez uma cr\u00edtica mais ampla \u00e0 pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o da Espanha.
\n“A causa raiz da crise de moradia acess\u00edvel na Espanha \u00e9 a falta de oferta para atender \u00e0 demanda”, disse um porta-voz.
\n“Governos ao redor do mundo est\u00e3o percebendo que regular o Airbnb n\u00e3o resolve o problema nem devolve casas ao mercado \u2014 apenas prejudica fam\u00edlias locais que dependem do aluguel por temporada para pagar suas contas e lidar com o aumento do custo de vida.”
\nNo ver\u00e3o passado, a Espanha viveu uma onda de protestos contra o turismo em excesso em diversos destinos populares, sendo o impacto na moradia a principal queixa.
\nCom o n\u00famero de visitantes estrangeiros se aproximando rapidamente dos 100 milh\u00f5es por ano, espera-se que os protestos continuem neste ver\u00e3o.
\nNo domingo, milhares de pessoas foram \u00e0s ruas em v\u00e1rias ilhas do arquip\u00e9lago can\u00e1rio com o slogan “As Can\u00e1rias t\u00eam um limite”.
\nEm Maiorca, o grupo Menys Turisme, M\u00e9s Vida (“Menos turismo, mais vida”) prepara a\u00e7\u00f5es semelhantes. Uma manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 15 de junho.
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