O pleito ocorre antecipadamente, depois da queda do primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, motivada por um esc\u00e2ndalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua fam\u00edlia, o que provocou acusa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse.
\n Pela terceira vez em tr\u00eas anos, Portugal se prepara para ir novamente \u00e0s urnas nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, que acontecem no pr\u00f3ximo domingo (18\/5).
\nO pleito ocorre antecipadamente, depois da queda do primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, motivada por um esc\u00e2ndalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua fam\u00edlia, o que provocou acusa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse.
\nA pol\u00eamica, que culminou com a queda da Alternativa Democr\u00e1tica, uma coaliz\u00e3o formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democr\u00e1tico Social (CDS) come\u00e7ou em fevereiro, quando o caso se tornou p\u00fablico.
\nA imprensa portuguesa noticiou que o primeiro-ministro tinha uma empresa de consultoria empresarial, viticultura, seguros e neg\u00f3cios imobili\u00e1rios. A Spinumviva foi fundada por Montenegro e sua fam\u00edlia em 2021, quando ele n\u00e3o ocupava nenhum cargo pol\u00edtico.
\nEm junho de 2022, ap\u00f3s ser eleito presidente do PSD, Montenegro vendeu suas a\u00e7\u00f5es na empresa \u00e0 sua mulher e aos seus dois filhos. Com esta transa\u00e7\u00e3o, Montenegro pretendia evitar um potencial conflito de interesses. No entanto, segundo o C\u00f3digo Civil portugu\u00eas, a transa\u00e7\u00e3o seria nula, j\u00e1 que Montenegro \u00e9 casado em regime de comunh\u00e3o de bens e, por isso, o que pertence \u00e0 esposa tamb\u00e9m pertence a ele.
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\nUm dos principais clientes da empresa \u00e9 a Solverde, um grupo hoteleiro e de casinos que paga \u00e0 Spinumviva uma mensalidade de 4.500 euros (R$ 28.607), para o qual Montenegro trabalhou como advogado antes de ser eleito presidente do PSD. Trata-se de um grupo empresarial cuja concess\u00e3o de quatro casinos \u2013 que tem de ser atribu\u00edda pelo Governo \u2013 termina no fim de 2025.
\nO seman\u00e1rio portugu\u00eas Expresso revelou ainda que todos os outros clientes da Spinumviva foram conseguidos por Montenegro. A sede da empresa era a casa do primeiro-ministro, e o contato era o celular pessoal dele.
\nA oposi\u00e7\u00e3o exigiu explica\u00e7\u00f5es, que foram dadas de forma muito superficial, e o cerco em torno dos bens e neg\u00f3cios do primeiro-ministro se apertou.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu uma investiga\u00e7\u00e3o preventiva contra a empresa de Montenegro. No \u00e2mbito pol\u00edtico, o partido da direita radical, Chega (CH), e o Partido Comunista (PC) apresentaram duas mo\u00e7\u00f5es de censura no parlamento, que foram rejeitadas. J\u00e1 o Partido Socialista (PS) exigiu uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigasse o caso no Parlamento.
\nMontenegro se negou a abrir a CPI e apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, apesar dos avisos do Partido Socialista de que n\u00e3o votaria a favor. O desfecho esperado ocorreu em 11 de mar\u00e7o: a mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a n\u00e3o foi aprovada e o governo caiu, for\u00e7ando o pa\u00eds a convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.
\n“Essas elei\u00e7\u00f5es foram provocadas por um problema pessoal do primeiro-ministro”, diz o cientista pol\u00edtico Ant\u00f3nio Costa Pinto.
\n“Lu\u00eds Montenegro provocou essas elei\u00e7\u00f5es com uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que se sabia, de cara, que seria rejeitada por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, para evitar uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito e um grave problema pol\u00edtico para o primeiro-ministro.”
\nTr\u00eas anos, tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es
\nNum pa\u00eds acostumado com governos est\u00e1veis, Portugal atravessa agora um per\u00edodo conturbado com tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es legislativas em tr\u00eas anos e uma sucess\u00e3o de governos que n\u00e3o conseguiram levar seu mandato at\u00e9 ao fim.
\nTudo come\u00e7ou em janeiro de 2022, ap\u00f3s o socialista Ant\u00f3nio Costa ter visto os seus parceiros de Governo rejeitarem seu or\u00e7amento de Estado. As elei\u00e7\u00f5es que se seguiram deram a Costa uma maioria absoluta rara hoje em dia.
\nE quando todos se preparavam para quatro anos de estabilidade, o socialista acabaria por se demitir dois anos depois, ao se ver envolvido num suposto caso de corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancias na concess\u00e3o de projetos energ\u00e9ticos no pa\u00eds, no qual Ant\u00f3nio Costa nunca chegou a ser formalmente acusado.
\nNo dia 7 de novembro de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico anunciou que investigaria o primeiro-ministro, e Ant\u00f3nio Costa demorou poucas horas para anunciar sua decis\u00e3o.
\n“As fun\u00e7\u00f5es de primeiro-ministro n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a suspeita de qualquer ato criminal”, disse Costa. “Obviamente, apresentei minha demiss\u00e3o ao senhor presidente da Rep\u00fablica”.
\nAtualmente, o caso continua a se arrastar pelos tribunais acumulando v\u00e1rios erros, dentre eles a confus\u00e3o em escutas telef\u00f4nicas entre o nome do primeiro-ministro (Ant\u00f3nio Costa) e o nome do ministro da economia (Ant\u00f3nio Costa Silva) e sem que o envolvimento do primeiro-ministro tenha sido demonstrado.
\nAnt\u00f3nio Costa, que sempre negou ter cometido qualquer ato il\u00edcito, prestou depoimento espontaneamente no tribunal, respondendo a todas as quest\u00f5es e saindo sem qualquer acusa\u00e7\u00e3o, ainda que tamb\u00e9m n\u00e3o tenha sido formalmente acusado. Na sequ\u00eancia, sem nenhuma implica\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, o socialista assumiu a presid\u00eancia do Conselho Europeu.
\nO caso que envolveu Costa levou o pa\u00eds \u00e0s segundas elei\u00e7\u00f5es antecipadas, em mar\u00e7o de 2024, nas quais Lu\u00eds Montenegro, da Alternativa Democr\u00e1tica (AD), sairia vencedor. As urnas apontaram uma pequena diferen\u00e7a de 1% entre os votos da AD e do Partido Social Democrata (PSD) e o governo de centro-direita come\u00e7ou um mandato numa situa\u00e7\u00e3o de minoria parlamentar.
\n“Com essas elei\u00e7\u00f5es, Montenegro tenta resolver dois problemas: por um lado se legitimar novamente em termos eleitorais e, a partir da\u00ed, assegurar a sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica e aumentar um pouco a diferen\u00e7a para o Partido Socialista”, explica o professor. “Ele j\u00e1 tinha dito que mesmo que sofresse alguma investida do sistema judicial, n\u00e3o se demitia, e se ganhar as elei\u00e7\u00f5es ganha legitimidade eleitoral”.
\nPesquisas
\nAs pesquisas d\u00e3o vantagem \u00e0 AD, e mostram ainda uma coisa importante: o bloco formado pelos partidos de esquerda continuar\u00e1, muito provavelmente, sendo minoria no Parlamento, o que far\u00e1 com que o governo precise da centro-direita.
\n\u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, a pesquisa Pitag\u00f3rica para o Jornal de Noticias, Radio TSF e Televis\u00e3o TVI\/CNN dava \u00e0 AD 31,5% dos votos, contra 26,5% do PS. Os resultados demonstram que o caso que envolveu o primeiro-ministro n\u00e3o parece afetar a inten\u00e7\u00e3o de voto dos portugueses.
\n“H\u00e1 muitos estudos que nos dizem que as pessoas reprovam os desvios \u00e9ticos por parte dos pol\u00edticos, como \u00e9 normal, mas depois, isso n\u00e3o tem grande impacto no voto porque os eleitores avaliam os casos de acordo com a afinidade que t\u00eam com o partido: os eleitores desse partido tendem a adotar uma posi\u00e7\u00e3o de defesa da forma\u00e7\u00e3o”, explica o cientista pol\u00edtico Hugo Ferrinho.
\n“Lu\u00eds Montenegro pegou a oposi\u00e7\u00e3o de surpresa, que n\u00e3o desejava essas elei\u00e7\u00f5es, e criou uma estrat\u00e9gia na qual o governo influencia a ida \u00e0s urnas, colocando todos os seus ministros como candidatos nos diversos c\u00edrculos eleitorais e aproveitando o pouco desgaste de um governo que est\u00e1 no poder h\u00e1 apenas um ano”, completa Costa Pinto. “Para muitos segmentos do eleitorado, o caso \u00e9tico de conflito de interesses n\u00e3o parece ser determinante nas atitudes eleitorais. N\u00e3o existe uma grande puni\u00e7\u00e3o”.
\nO PS, com Pedro Nuno Santos de candidato, ocupa o segundo lugar nas pesquisas, com pouca dist\u00e2ncia, mas com pouca chance de vit\u00f3ria. “O PS tem feito a campanha poss\u00edvel para um partido com um novo secret\u00e1rio-geral, depois de ter estado oito anos no poder, e com um governo que tem apenas um ano de dura\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma conjuntura que n\u00e3o favorece o retorno dos socialistas ao poder”, analisa Costa Pinto.
\nEm terceiro lugar est\u00e1 o partido da direita radical Chega, que mant\u00e9m mais ou menos o percentual de votos que teve nas elei\u00e7\u00f5es passadas, com 18,1% das inten\u00e7\u00f5es de voto. O partido de Andr\u00e9 Ventura teve, na \u00faltima ida \u00e0s urnas, um aumento de 12 para 50 deputados, mas n\u00e3o chegou a entrar no Executivo. “Nunca vou fazer um acordo pol\u00edtico com o Chega. N\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o”, prometeu Montenegro em campanha. E cumpriu, preferindo governar em minoria.
\nSeguran\u00e7a e imigra\u00e7\u00e3o
\nAinda assim, o resultado do Chega foi suficiente para influenciar parte do discurso do governo, que se tentou colar ao de alguns candidatos do partido da direita radical em temas como a seguran\u00e7a ou a imigra\u00e7\u00e3o.
\nApesar de Portugal estar no top 10 de pa\u00edses mais seguros do mundo do Global Peace Index, o discurso do primeiro-ministro sobre a seguran\u00e7a no pa\u00eds girou sempre em torno da “necessidade de refor\u00e7o”.
\n“Temos uma estrat\u00e9gia de maior policiamento e maior visibilidade. De forma eficiente e eficaz queremos diminuir a criminalidade, sobretudo a violenta”, disse Montenegro durante a campanha.
\nMeses antes, foi pol\u00eamica a a\u00e7\u00e3o policial desencadeada no bairro de Martim Moniz em Lisboa, um bairro caracterizado pela imigra\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica. As imagens mostravam um enorme aparato policial, dezenas de imigrantes encostados \u00e0 parede dos edif\u00edcios, de m\u00e3os para o alto, sendo revistados pelos policiais, no que foi denominado como uma “opera\u00e7\u00e3o especial de preven\u00e7\u00e3o criminal”.
\nNo fim, foram apreendidos 4 mil euros, uma faca e um celular. “N\u00e3o gostei de ver, mas tinha de ser assim”, foi a rea\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro no Parlamento, quando foi confrontado pela oposi\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 durante a campanha, o governo anunciou a expuls\u00e3o de 18 mil imigrantes, dos quais 449 s\u00e3o brasileiros, por n\u00e3o cumprirem os requisitos para continuarem no pa\u00eds. A decis\u00e3o anunciada faz parte de um processo de regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes que conta com mais de 110 mil pedidos e dos quais, segundo o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, “a maioria ser\u00e1 deferida”.
\nAinda assim, e apesar da diferen\u00e7a de n\u00fameros, o governo preferiu centrar a comunica\u00e7\u00e3o nos 18 mil que v\u00e3o ter de abandonar o pa\u00eds. “Essa informa\u00e7\u00e3o confirma que a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o em Portugal passou a ser de imigra\u00e7\u00e3o regulada, que as regras de imigra\u00e7\u00e3o s\u00e3o para cumprir e que a sua desobedi\u00eancia tem consequ\u00eancias”, disse Leit\u00e3o Amaro.
\n“Em ci\u00eancia pol\u00edtica isso se chama fen\u00f4meno de acomoda\u00e7\u00e3o dos temas dos partidos mais radicais. Pelo menos em teoria, a estrat\u00e9gia do governo de Montenegro \u00e9 esvaziar, em termos program\u00e1ticos, a agenda do Chega, assumir os temas que lhe s\u00e3o mais caros, adotar medidas que est\u00e3o mais associadas a ele e, com isso, retirar os motivos que os eleitores teriam para votar no Chega, atraindo eles \u00e0 AD”, explica Ferrinho.
\nSe a estrat\u00e9gia dar\u00e1 frutos \u00e9 algo que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber. “Muitos estudos sugerem que quando a centro-direita assume os temas da direita radical, em quest\u00f5es como nacionalismo, seguran\u00e7a e imigra\u00e7\u00e3o, muitas vezes as pessoas preferem votar no “original” e n\u00e3o na “c\u00f3pia”, e o que se verifica \u00e9 um aumento do voto na direita radical”, continua o cientista pol\u00edtico.
\nSucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos
\nDo comportamento do potencial eleitorado da direita radical depende, muito em parte, o resultado deste domingo “Parece que estamos diante do in\u00edcio de um processo de estagna\u00e7\u00e3o”, diz Ferrinho, “mas os dados que temos n\u00e3o indicam uma grande queda.”
\nIsso tudo, apesar dos esc\u00e2ndalos que envolveram o partido no \u00faltimo ano. O mais grave deles, o do vereador da cidade de Lisboa, Nuno Pardal, acusado de prostitui\u00e7\u00e3o infantil por manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com um rapaz de 15 anos a quem pagou 20 euros, ao mesmo tempo que, publicamente, dizia que “a prote\u00e7\u00e3o dos menores contra a explora\u00e7\u00e3o sexual e o abuso sexual \u00e9 um ponto fundamental da Justi\u00e7a para o Chega”, e defendia a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para quem tivesse rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores.
\nOutro dos casos mais badalados foi o de Manuel Arruda, que todas as semanas viajava em avi\u00e3o entre Lisboa e a ilha de S\u00e3o Miguel, nos A\u00e7ores, viagens que aproveitava para roubar malas cujo conte\u00fado vendia na plataforma de venda de objetos de segunda m\u00e3o Vinted. A pol\u00edcia encontrou 17 malas no seu domic\u00edlio.
\nFinalmente, Jos\u00e9 Paulo Sousa, deputado regional do Chega, foi detido pela pol\u00edcia por conduzir em estado de embriaguez, com uma taxa de \u00e1lcool de 2,25 gr\/litro. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, conduzir com mais de 1,2 gr\/litro \u00e9 crime pass\u00edvel de pris\u00e3o.
\nNum partido cujo lema \u00e9 “limpar Portugal”, os tr\u00eas casos ca\u00edram como uma bomba. Nuno Pardal se demitiu, Manuel Arruda abandonou o partido e continuou como deputado independente depois de Andr\u00e9 Ventura ter pedido a sua demiss\u00e3o, e Sousa continua no partido regional, com Andr\u00e9 Ventura defendendo que “o deputado assumiu a sua culpa”.
\nSe os tr\u00eas casos parecem n\u00e3o passar a fatura ao partido, na semana passada, os resultados do estudo europeu From provider to precarious: how young men’s economy decline fuels the anti-feminist backlash [De provedor a prec\u00e1rio: como o decl\u00ednio da economia dos homens jovens alimenta a rea\u00e7\u00e3o antifeminista] parecem refor\u00e7ar a sua posi\u00e7\u00e3o, revelando que os rapazes portugueses votam cinco vezes mais na direita radical do que as mulheres jovens. Trata-se do segundo n\u00famero mais alto da Uni\u00e3o Europeia.
\nAs raz\u00f5es, aponta o estudo, est\u00e3o no “decl\u00ednio em termos de riqueza, emprego, poder de compra e n\u00edvel de escolaridade e sa\u00fade mental” que faz com que os jovens com menos de 25 anos se sintam atra\u00eddos pela “vis\u00e3o tradicional da masculinidade” que defendem os movimentos da direita radical.
\n“O Chega parece estar mais ou menos no mesmo patamar de um ano atr\u00e1s, por volta dos 18%, 19% dos votos, e isso pode depender tamb\u00e9m da ades\u00e3o \u00e0s urnas”, explica Ferrinho. “Num pa\u00eds com tantas repeti\u00e7\u00f5es eleitorais, os eleitores podem acusar uma certa fadiga que os leve a uma maior absten\u00e7\u00e3o e isso pode contribuir para uma menor concentra\u00e7\u00e3o de votos no Chega”, exp\u00f5e.
\nDa mesma forma que “o fato de o Chega continuar sem ser um aliado poss\u00edvel para um governo de direita pode fazer com que os eleitores decidam concentrar o voto \u00fatil na AD, ou at\u00e9 na Iniciativa Liberal”, partido de direita liberal.
\nO que parece certo \u00e9 que, seja qual for o resultado de domingo, Portugal vai voltar a ter um governo minorit\u00e1rio, obrigado a muita negocia\u00e7\u00e3o para conseguir manter a estabilidade no pa\u00eds.
\nFund\u00e3o, o pequeno munic\u00edpio no interior de Portugal salvo pela imigra\u00e7\u00e3o
\nComo It\u00e1lia, Reino Unido e Portugal est\u00e3o restringindo nacionalidade, cidadania e imigra\u00e7\u00e3o
\nPortugal vai notificar milhares de imigrantes, incluindo brasileiros, para que deixem o pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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