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Norma publicada por Milei, que deve ser transformada em decreto nos pr\u00f3ximos dias, altera acesso de estrangeiros \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea deporta\u00e7\u00e3o de quem cometer crimes e impede entrada de condenados. Presidente da Argentina, Javier Milei, volta a amea\u00e7ar sa\u00edda do Mercosul durante discurso de abertura do Parlamento argentino em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025.
\nREUTERS\/Matias Baglietto
\nO governo de Javier Milei, da Argentina, publicou nesta quarta-feira (14) um comunicado que deve ser transformado em decreto e restringe a entrada e perman\u00eancia de estrangeiros no pa\u00eds.
\nO decreto passa a vigorar assim que for publicado no Di\u00e1rio Oficial do pa\u00eds, o que n\u00e3o tem data certa, mas deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.
\nCom a nova norma, a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade ser\u00e1 cobrada de residentes transit\u00f3rios, tempor\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o irregular. Turistas tamb\u00e9m ter\u00e3o que apresentar um seguro m\u00e9dico ao entrar no pa\u00eds.
\nAl\u00e9m disso, universidades p\u00fablicas poder\u00e3o cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros. Leia aqui como as medidas impactar\u00e3o os brasileiros.
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\nDecreto de Milei sobre imigra\u00e7\u00e3o impacta brasileiros que viajam ou residem na Argentina
\nO decreto tamb\u00e9m impede a entrada de estrangeiros com condena\u00e7\u00f5es e determina a deporta\u00e7\u00e3o daqueles que cometerem qualquer crime em territ\u00f3rio argentino
\nSegundo comunicado divulgado nas redes sociais pelo gabinete presidencial, as medidas t\u00eam como objetivo garantir que os recursos p\u00fablicos sejam destinados aos contribuintes argentinos.
\nDe acordo com o governo, apenas em 2024, o atendimento m\u00e9dico a estrangeiros em hospitais p\u00fablicos gerou um gasto de cerca de 114 bilh\u00f5es de pesos, o equivalente a R$ 57 milh\u00f5es.
\n“A Argentina, desde suas origens, sempre foi um pa\u00eds aberto ao mundo. No entanto, isso n\u00e3o pode dizer que os pagadores de impostos devam sofrer as consequ\u00eancias de estrangeiros que chegam unicamente para usar e abusar de recursos que n\u00e3o s\u00e3o seus. (…) As facilidades extremas que at\u00e9 essa data existiam para entrar na Argentina fizeram com que, nos \u00faltimos 20 anos, 1,7 milh\u00f5es de estrangeiros imigrassem de forma irregular no nosso territ\u00f3rio”, diz parte do texto.
\n“Essa medida visa garantir a sustentabilidade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, para que deixe de ser um centro de benef\u00edcio financiado pelos cidad\u00e3os argentinos”, ressalta o comunicado.
\nVeja todas as medidas anunciadas:
\nNenhum estrangeiro condenado poder\u00e1 entrar no pa\u00eds, e aqueles que cometerem qualquer crime em territ\u00f3rio argentino ser\u00e3o deportados, independentemente da pena;
\nSer\u00e1 exigido o pagamento pelos servi\u00e7os de sa\u00fade para residentes transit\u00f3rios, tempor\u00e1rios e irregulares, e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um seguro m\u00e9dico no momento da entrada na Argentina;
\nUniversidades nacionais est\u00e3o autorizados a estabelecerem uma cobran\u00e7a para cursos universit\u00e1rios voltados a residentes tempor\u00e1rios, caso optem por isso;
\nA cidadania argentina s\u00f3 ser\u00e1 concedida a quem tiver residido de forma cont\u00ednua no pa\u00eds por pelo menos dois anos ou tenha realizado um investimento relevante para a Argentina;
\nPara resid\u00eancia permanente, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar meios de subsist\u00eancia suficientes e aus\u00eancia de antecedentes criminais.
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\nBrasileiros afetados
\nSegundo levantamento do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, em 2023, mais de 90 mil brasileiros viviam na Argentina.
\nDesde que Javier Milei assumiu o governo e fez mudan\u00e7as na economia, muitos estrangeiros v\u00eam abandonando o pa\u00eds, que passou de barato a um dos mais caros da Am\u00e9rica Latina.
\nEm dezembro de 2024, a Argentina recebeu 581.600 turistas, sendo maioria destes (22,5%) proveniente do Brasil.
\nPor que a Argentina ficou mais cara para brasileiros?
\nEm agosto de 2024, brasileiros contaram \u00e0 BBC News que haviam decidido deixar a Argentina devido \u00e0 explos\u00e3o do custo de vida. Um estudante que vivia por l\u00e1 desde 2019, por exemplo, viu seu aluguel pular de R$ 300 para R$ 2 mil.
\nEm dezembro, o g1 mostrou que estudantes de medicina que haviam come\u00e7ado a fazer o curso nas universidades argentinas, estavam voltando ao Brasil para conclu\u00ed-lo devido aos reajustes constantes no valor das mensalidades, ao aumento no curso de vida e \u00e0s cobran\u00e7as de aluguel em d\u00f3lar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"