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O presidente Donald Trump cogita aceitar um avi\u00e3o de luxo, o Boeing 747-8, como doa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia real do Catar. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o americana tem um dispositivo que pode barr\u00e1-lo de receber. Donald Trump, presidente dos EUA, embarca no Air Force One rumo ao Vietn\u00e3 para encontro com Kim Jong-un
\nJim Young\/Reuters
\nDonald Trump ganhou destaque neste domingo (10), ap\u00f3s a imprensa americana divulgar que o presidente americano cogita receber um Boeing 747-8, como presente da fam\u00edlia real do Catar.
\nNa proposta, a aeronave luxo avaliada em US$ 400 milh\u00f5es substituiria o atual “Air Force One”, um Boeing modelo 747-200B. Al\u00e9m disso, seria desejado de Trump que o avi\u00e3o seja transferido para o seu acervo pessoal, assim que ele sa\u00edsse do cargo.
\nConfira como \u00e9 a aeronave 747-8, da Boeing
\nArte g1
\nO rumor sobre o presente da fam\u00edlia real do Catar j\u00e1 vem reverberando na pol\u00edtica americana, sobretudo entre membros do partido democrata.
\nO deputado Ritchie Torres, democrata de Nova York, pediu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os planos da administra\u00e7\u00e3o de aceitar o avi\u00e3o, classificando-o como um “golpe voador” e dizendo que se trata do “presente mais valioso j\u00e1 concedido a um presidente por um governo estrangeiro.”
\nO l\u00edder da minoria do senado, Chuck Schumer, tamb\u00e9m criticou duramente Trump, chamando o avi\u00e3o de exemplo de “influ\u00eancia estrangeira.”
\n\u201cNada representa o \u2018America First\u2019 como um Air Force One patrocinado pelo Catar. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas suborno, \u00e9 influ\u00eancia estrangeira premium \u2014 com espa\u00e7o extra para as pernas\u201d, escreveu Schumer, democrata de Nova York, em uma postagem na rede social X neste domingo (10).
\nAp\u00f3s a repercuss\u00e3o, ao ser questionada pela imprensa, a secret\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o da Casa Branca Karoline Leavitt, disse que qualquer presente vindo de pa\u00edses estrangeiros seria aceito em pleno acordo com as leis vigentes dos Estados Unidos: “A administra\u00e7\u00e3o Trump est\u00e1 comprometida com a total transpar\u00eancia”.
\nMas afinal de contas, a lei americana permite que um presidente receba presentes estrangeiros? N\u00e3o sem o consentimento do Congresso.
\nO rito, chamado de cl\u00e1usula dos Emulamentos Estrangeiros, foi lembrado pelo democrata Jamie Raskin em sua conta no X, membro da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Representantes dos Estados Unidos:
\n“Trump deve obter o consentimento do Congresso para aceitar este presente de US$ 300 milh\u00f5es do Catar. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 perfeitamente clara: nenhum presente \u201cde qualquer tipo\u201d de um Estado estrangeiro pode ser aceito sem a permiss\u00e3o do Congresso”, escreveu em sua conta no X no domingo (10).
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\nAntes de se tornar Le\u00e3o XIV, Robert Prevost fez cr\u00edticas ao governo Trump
\nO que diz a cl\u00e1usula dos ‘Emolumentos’ Estrangeiros da Constitui\u00e7\u00e3o
\nSegundo cl\u00e1usula 8 da nona sess\u00e3o do artigo primeiro da Constitui\u00e7\u00e3o americana, \u00e9 proibido que membros eleitos do poder Executivo recebam presentes de agentes estrangeiros, sem ter a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para isso. O texto diz:
\n\u201cNenhum T\u00edtulo de Nobreza ser\u00e1 concedido pelos Estados Unidos; e nenhuma Pessoa que ocupe qualquer Cargo de Lucro ou de Confian\u00e7a sob a autoridade deles poder\u00e1, sem o Consentimento do Congresso, aceitar qualquer presente, Emolumento, Cargo ou T\u00edtulo, de qualquer tipo, de qualquer Rei, Pr\u00edncipe ou Estado estrangeiro.\u201d
\nA cl\u00e1usula dos Emolumentos Estrangeiros entrou em vigor em 1789, logo nos primeiros anos ap\u00f3s a independ\u00eancia dos EUA. Ela foi criada pelos fundadores do pa\u00eds com o objetivo de evitar a corrup\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia estrangeira no governo federal.
\nHist\u00f3rico recente
\nA cl\u00e1usula n\u00e3o estabelece penalidades espec\u00edficas para viola\u00e7\u00f5es, e sua aplica\u00e7\u00e3o fica a cargo do Congresso e, portanto, est\u00e1 vinculada ao ambiente pol\u00edtico.
\nA\u00e7\u00f5es judiciais foram movidas recentemente para testar os limites da cl\u00e1usula, com resultados variados.
\nDurante o primeiro mandato, Trump foi acusado de transgredir a cl\u00e1usula ao manter interesses financeiros em seus hot\u00e9is e neg\u00f3cios que recebiam pagamentos de governos estrangeiros (como delega\u00e7\u00f5es hospedadas no Trump International Hotel em Washington, D.C.).
\nO caso foi inicialmente arquivado por falta de legitimidade ativa (standing), ou seja, o tribunal entendeu que os autores da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinham o direito legal de processar.
\nMais tarde, essa decis\u00e3o foi revertida por uma corte de apela\u00e7\u00e3o, mas o Supremo Tribunal dos EUA encerrou o processo em 2021, ap\u00f3s Trump deixar o cargo, considerando o caso sem objeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"