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Segundo Stephen Miller, ‘a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara’ na possibilidade de suspens\u00e3o do habeas corpus, a provis\u00e3o da Justi\u00e7a que impede deten\u00e7\u00f5es n\u00e3o justificadas, ‘em tempos de invas\u00e3o’. Conselheiro fez refer\u00eancia a imigrantes. Vice-chefe de Gabinete da Casa Branca do governo Trump, Stephen Miller, conversa com rep\u00f3rteres em Washington
\nKent Nishimura\/Reuters
\nUm dos principais assessores de Donald Trump, Stephen Miller, disse nesta sexta-feira (9) que a Casa Branca est\u00e1 “consideranto ativamente” suspender o habeas corpus nos EUA. A justificativa seria uma suposta “invas\u00e3o” de imigrantes que o pa\u00edos estaria sofrendo.
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\n“A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara \u2014 e essa, claro, \u00e9 a lei suprema do pa\u00eds \u2014 que o privil\u00e9gio do habeas corpus pode ser suspenso em caso de invas\u00e3o”, disse ele a rep\u00f3rteres. “Portanto, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que estamos considerando ativamente.”
\nMiller tamb\u00e9m disse que “muita coisa depende de os tribunais fazerem a coisa certa ou n\u00e3o”.
\nO habeas corpus \u00e9 uma disposi\u00e7\u00e3o constitucional que impede que um cidad\u00e3o seja detido sem justificativa, preservando seu direito \u00e0 liberdade e de ir e vir. \u00c9 considerado uma pe\u00e7a fundamental no Estado de direito.
\nO conselheiro de Trump deu a declara\u00e7\u00e3o a jornalistas durante entrevista coletiva na Casa Branca.
\nSegundo o site de not\u00edcias americano Axios, a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA “permite que o habeas corpus seja suspenso “quando, em casos de rebeli\u00e3o ou invas\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica o exigir”.
\nA oposi\u00e7\u00e3o democrata e diversos setores da sociedade americana questionam a agressividade com que a gest\u00e3o Trump tem implementado sua pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes, por meio do Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos EUA (ICE).
\nAgentes do ICE t\u00eam agido com trucul\u00eancia, para deter imigrantes com a inten\u00e7\u00e3o de mand\u00e1-los de volta para seus pa\u00edses de origem, ou para pris\u00f5es em outros pa\u00edses, como um complexo de El Savador.
\nNesta sexta-feira, o prefeito da cidade de Newark, em Nova Jersey, Ras Baraka, foi preso por agentes da ICE durante um protesto pela inaugura\u00e7\u00e3o de um centro de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes no local.
\nA corrida do governo Trump para abrir novas pris\u00f5es deve-se ao fato de que os centros de deten\u00e7\u00e3o para imigrantes j\u00e1 est\u00e3o lotados. Todas as 47.600 vagas existentes antes de o republicano voltar ao poder j\u00e1 haviam sido preenchidas em mar\u00e7o.
\nCerca de 11 milh\u00f5es de imigrantes est\u00e3o nos EUA em situa\u00e7\u00e3o ilegal ou com status tempor\u00e1rio, segundo estimativas do in\u00edcio de 2022 do governo dos EUA. Atualmente, o n\u00famero pode estar na casa dos 14 milh\u00f5es.
\nVEJA TAMB\u00c9M
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