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A ordem, que expira em 14 dias, n\u00e3o exige que os departamentos recontratem funcion\u00e1rio, mas instrui os departamentos a parar de implementar ou aplicar a ordem executiva de demiss\u00e3o assinada em fevereiro. Trump na Casa Branca
\nREUTERS\/Kent Nishimura
\nA administra\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve interrompe seus cortes na for\u00e7a de trabalho federal, determinou uma ju\u00edza da Calif\u00f3rnia nesta sexta-feira (9).
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\nSusan Illston, de S\u00e3o Francisco, emitiu a ordem emergencial em um processo movido na semana passada por sindicatos trabalhistas. Essa \u00e9 uma das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais contra os esfor\u00e7os do presidente republicano Donald Trump de reduzir o tamanho do governo federal \u2014 que ele considera inchado e caro.
\n\u201cO tribunal considera que o presidente provavelmente precisa solicitar a coopera\u00e7\u00e3o do Congresso para ordenar as mudan\u00e7as que deseja e, assim, emite uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para pausar as redu\u00e7\u00f5es em larga escala da for\u00e7a de trabalho enquanto isso,\u201d escreveu Illston em sua decis\u00e3o.
\nA ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria instrui ag\u00eancias federais a suspender a aplica\u00e7\u00e3o da ordem executiva de Trump assinada em fevereiro, bem como de um memorando subsequente emitido pelo Departamento de Efici\u00eancia Governamental (DOGE) e pelo Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Pessoal (OPM).
\nA determina\u00e7\u00e3o, que expira em 14 dias, n\u00e3o exige que os departamentos recontratem funcion\u00e1rios. Os autores do processo pediram que a data de entrada em vigor de qualquer a\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias fosse adiada e que os departamentos parassem de implementar ou aplicar a ordem executiva, incluindo qualquer nova a\u00e7\u00e3o.
\nEles limitaram o pedido a departamentos onde o desmantelamento j\u00e1 come\u00e7ou ou est\u00e1 prestes a come\u00e7ar, como o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA, que anunciou em mar\u00e7o que demitiria 10 mil funcion\u00e1rios e centralizaria divis\u00f5es.
\nIllston, nomeada para o tribunal pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, afirmou em audi\u00eancia nesta sexta-feira (9) que o presidente tem autoridade para buscar mudan\u00e7as em departamentos e ag\u00eancias do poder executivo criados pelo Congresso.
\n\u201cMas ele deve faz\u00ea-lo de maneira legal,\u201d disse ela. \u201cDeve faz\u00ea-lo com a coopera\u00e7\u00e3o do Congresso \u2014 a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 estruturada dessa forma.\u201d
\nTrump afirmou repetidamente que os eleitores lhe deram um mandato para reformular o governo federal, e nomeou o bilion\u00e1rio Elon Musk para liderar essa empreitada por meio do DOGE.
\nDezenas de milhares de funcion\u00e1rios federais foram demitidos, deixaram seus cargos por meio de programas de ren\u00fancia diferida ou foram colocados em licen\u00e7a como resultado dos esfor\u00e7os de Trump para encolher o governo. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero oficial sobre os cortes, mas pelo menos 75 mil servidores federais aderiram \u00e0 ren\u00fancia diferida, e milhares de trabalhadores em per\u00edodo de experi\u00eancia j\u00e1 foram dispensados.
\nEm sua ordem, Illston apresentou v\u00e1rios exemplos para mostrar o impacto da redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Um sindicato que representa trabalhadores federais que pesquisam riscos \u00e0 sa\u00fade de mineiros disse que estava prestes a perder 221 dos 222 funcion\u00e1rios no escrit\u00f3rio de Pittsburgh, Pensilv\u00e2nia; um agricultor em Vermont n\u00e3o recebeu a inspe\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a tempo para obter ajuda emergencial ap\u00f3s inunda\u00e7\u00f5es e perdeu um per\u00edodo cr\u00edtico de plantio; a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o da Seguridade Social levou a maiores tempos de espera para os benefici\u00e1rios.
\nTodas as ag\u00eancias afetadas foram criadas pelo Congresso, observou a ju\u00edza.
\nAdvogados do governo argumentara que a ordem executiva e o memorando que pedem redu\u00e7\u00f5es de pessoal em larga escala e planos de reorganiza\u00e7\u00e3o fornecem apenas princ\u00edpios gerais que as ag\u00eancias devem seguir em seu processo decis\u00f3rio.
\n\u201cEle expressamente convida coment\u00e1rios e propostas para engajamento legislativo como parte das pol\u00edticas que essas ag\u00eancias desejam implementar,\u201d disse Eric Hamilton, vice-procurador-geral assistente, sobre o memorando. \u201cEst\u00e1 fornecendo diretrizes.\u201d
\nMas Danielle Leonard, advogada dos autores da a\u00e7\u00e3o, disse que estava claro que o presidente, o DOGE e o OPM estavam tomando decis\u00f5es fora de sua autoridade e n\u00e3o estavam promovendo di\u00e1logo com as ag\u00eancias.
\n\u201cEles n\u00e3o est\u00e3o esperando que esses documentos de planejamento passem por processos longos,\u201d disse ela. \u201cEles n\u00e3o est\u00e3o pedindo aprova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o est\u00e3o esperando por ela”.
\nA ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria se aplica aos departamentos de Agricultura, Energia, Trabalho, Interior, Estado, Tesouro e Assuntos de Veteranos.
\nTamb\u00e9m se aplica \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancias, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o de Pequenas Empresas, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Seguridade Social e \u00e0 Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.
\nAlguns dos sindicatos e grupos sem fins lucrativos tamb\u00e9m s\u00e3o autores em outro processo perante um juiz de S\u00e3o Francisco que contesta as demiss\u00f5es em massa de trabalhadores em per\u00edodo de experi\u00eancia. Nesse caso, o juiz William Alsup ordenou em mar\u00e7o que o governo reintegrasse esses trabalhadores, mas a Suprema Corte dos EUA posteriormente bloqueou essa ordem.
\nOs autores da a\u00e7\u00e3o incluem as cidades de S\u00e3o Francisco, Chicago e Baltimore; o sindicato Federa\u00e7\u00e3o Americana de Funcion\u00e1rios Governamentais; e os grupos sem fins lucrativos Alian\u00e7a para Americanos Aposentados, Centro pelos Direitos dos Contribuintes e Coaliz\u00e3o para Proteger os Parques Nacionais dos EUA.
\nJuiz bloqueia temporariamente programa de demiss\u00e3o do governo Trump<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"