Avi\u00e3o da VoePass que caiu em Vinhedo (SP) na sexta-feira (9) transportava alguns clientes que haviam comprado suas passagens pela Latam. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, chamada de ‘codeshare’, \u00e9 comum no setor a\u00e9reo. A rota de voo da VoePass, cujo avi\u00e3o caiu em Vinhedo (SP) na sexta-feira (9), tem passagens vendidas por outra companhia a\u00e9rea, a Latam.
\nEsse tipo de opera\u00e7\u00e3o, chamada de \u201ccodeshare\u201d, \u00e9 comum no setor a\u00e9reo. As companhias a\u00e9reas podem fazer acordos de compartilhamento de rotas em locais onde n\u00e3o tenham cobertura, incorporando trechos \u00e0s suas malhas.
\n\u201cO codeshare \u00e9 um acordo comercial entre duas companhias a\u00e9reas que s\u00e3o autorizadas a operar. Ent\u00e3o, pode ser tanto uma companhia a\u00e9rea brasileira e uma estrangeira, ou duas companhias a\u00e9reas brasileiras fazendo esse tipo de acordo\u201d, explica a advogada Marcelle Lopes Funari, do escrit\u00f3rio Mattos Filho.
\nNo caso do acidente em Vinhedo (SP), a Latam incorporou trechos regionais operados pela VoePass \u00e0 sua cobertura.
\n\u201cA VoePass tem uma presen\u00e7a regional, pequenos aeroportos no interior do Brasil, e a Latam tem uma presen\u00e7a mais definida, grandes capitais, [voo] internacional, etc.\u201d, afirma o advogado Fernando Canutto, do escrit\u00f3rio Godke Advogados.
\nFam\u00edlias come\u00e7am a se despedir das v\u00edtimas do acidente a\u00e9reo em Vinhedo, SP
\nComo funciona o \u2018codeshare\u2019?
\nAs companhias a\u00e9reas podem firmar acordos para incorporar trechos de outras empresas \u00e0 sua cobertura.
\n\u25b6\ufe0fPor exemplo: uma companhia X pode oferecer uma passagem com sa\u00edda de Ribeir\u00e3o Preto (SP), conex\u00e3o em Guarulhos (SP) e destino final a Paris, sem operar a rota Ribeir\u00e3o Preto-Guarulhos. Esse trecho pode ser operado por uma empresa parceira, que tenha celebrado um acordo de “codeshare” com a companhia X.
\nO especialista Fernando Canutto explica que, ao oferecer trechos operados por empresas parceiras, a companhia tem que informar ao cliente de que aquela rota n\u00e3o ser\u00e1 operada por ela.
\n\u201cNo ato da compra, j\u00e1 tem que estar previsto isso. O cliente pode aceitar ou n\u00e3o esse \u2018codeshare\u2019\u201d, afirmou.
\nSegundo Canutto, no caso de o voo passar a prever um trecho operado por parceiro depois da compra, a companhia tem que oferecer um voo alternativo ao cliente ou a chance de desmarcar a passagem com reembolso do valor pago.
\nAs opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o reguladas?
\nA advogada Marcelle Lopes Funari destaca que esse tipo de acordo n\u00e3o \u00e9 regulado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).
\nSegundo a especialista, a Anac determina que as companhias devem seguir as normas aplic\u00e1veis para sua opera\u00e7\u00e3o normal, precisando apenas comunicar \u00e0 ag\u00eancia quais s\u00e3o as rotas operadas de forma compartilhada (\u201ccodeshare\u201d).
\n\u201cElas [as empresas] j\u00e1 s\u00e3o reguladas pela Anac em todos os outros \u00e2mbitos, precisam seguir todas as outras recomenda\u00e7\u00f5es, tanto de seguran\u00e7a quanto de opera\u00e7\u00e3o. E a\u00ed voc\u00ea s\u00f3 precisa comunicar \u00e0 ag\u00eancia, tem uma anteced\u00eancia espec\u00edfica [em que isso precisa ser feito]\u201d, explicou.
\nOutras empresas tamb\u00e9m t\u00eam acordos
\nAl\u00e9m da Latam, outras empresas a\u00e9reas tamb\u00e9m celebraram acordos de \u201ccodeshare\u201d.
\nEm maio, a Gol e a Azul anunciaram um acordo para compartilhamento de suas malhas a\u00e9reas exclusivas, ou seja, rotas que s\u00e3o operadas s\u00f3 pela Gol ou s\u00f3 pela Azul. Assim, Gol e Azul podem oferecer trechos operados uma pela outra.
\nA pr\u00f3pria VoePass tamb\u00e9m tinha um acordo em opera\u00e7\u00e3o com a Gol, que se encerrou em 2023, e previa a amplia\u00e7\u00e3o dos voos oferecidos pela Gol por meio da empresa regional.
\nEm caso de incidentes, quem \u00e9 respons\u00e1vel?
\nPara Canutto, no caso do acidente da VoePass, ainda \u00e9 preciso uma apura\u00e7\u00e3o da causa. \u201cMas, se a compra foi direta do site da Latam, n\u00e3o foi no site da VoePass, a Latam pode ser responsabilizada a indenizar tamb\u00e9m\u201d, declarou.
\nO advogado afirma que, em incidentes menores como atrasos e desvio de bagagem, a indeniza\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 muito mais fact\u00edvel\u201d.
\nFunari afirma que a responsabiliza\u00e7\u00e3o depende do acordo comercial entre as empresas que fizeram o \u201ccodeshare\u201d.
\n\u201cA responsabilidade pelos acidentes, de maneira geral, \u00e9 regulada pela Anac com a Lei Geral do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Ent\u00e3o, ela determina que a responsabilidade \u00e9 do propriet\u00e1rio\/operador da aeronave e qualquer outro tipo de direito de regresso precisaria ser analisado no caso a caso\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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