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Pol\u00edtico era investigado pelo estupro de uma menor de idade. Magistrada argumentou que caso j\u00e1 havia sido arquivado em 2020 e foi reaberto sob uma nova tipifica\u00e7\u00e3o. Ex-presidente da Bol\u00edvia Evo Morales concedeu entrevista \u00e0 ag\u00eancia Reuters nesta ter\u00e7a-feira (24)
\nAgustin Marcarian\/Reuters
\nUma ju\u00edza da Bol\u00edvia anulou a ordem de captura e pris\u00e3o contra o ex-presidente Evo Morales por suposto crime de tr\u00e1fico de pessoas, em um caso relacionado ao abuso de uma menor quando ele ainda estava no poder, em decis\u00e3o divulgada nesta quarta-feira (30).
\nA decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e ainda pode ser revertida pelo Tribunal Constitucional.
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\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico havia ordenado a pris\u00e3o do l\u00edder ind\u00edgena de 65 anos em outubro. Desde ent\u00e3o, ele se refugiou na regi\u00e3o cocaleira do Chapare, onde seus apoiadores montaram um esquema de vigil\u00e2ncia para impedir sua deten\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s quase sete meses, a ju\u00edza penal Lilian Moreno determinou a anula\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o, assim como “todos os atos processuais e investigativos” contra o ex-presidente, que governou a Bol\u00edvia entre 2006 e 2019.
\n“Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de pris\u00e3o que pese sobre” Morales, diz um trecho da decis\u00e3o divulgada pela defesa e por meios de comunica\u00e7\u00e3o bolivianos.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Morales manteve em 2015 uma rela\u00e7\u00e3o com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois.
\nO pol\u00edtico foi investigado por esse mesmo caso em 2019, sob a acusa\u00e7\u00e3o de estupro \u2014 crime que implica rela\u00e7\u00e3o sexual com menor entre 14 e 18 anos, mas o processo foi arquivado em 2020.
\nEm 2024, uma nova investiga\u00e7\u00e3o foi aberta pela promotoria de Tarija, no sul da Bol\u00edvia, na qual foi denunciado que o caso envolveria suposto tr\u00e1fico de pessoas.
\nA acusa\u00e7\u00e3o sustenta que Morales teria concedido benef\u00edcios aos pais em troca da filha, que integrava a “guarda juvenil” do partido pol\u00edtico que ent\u00e3o estava no poder sob sua lideran\u00e7a.
\nA ju\u00edza aceitou o argumento da defesa, segundo o qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poderia investigar um processo j\u00e1 encerrado sob uma nova tipifica\u00e7\u00e3o penal.
\nA decis\u00e3o representa um al\u00edvio para Evo Morales em sua tentativa de se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 17 de agosto, embora o Tribunal Constitucional j\u00e1 tenha vetado sua candidatura por considerar que ele n\u00e3o pode mais concorrer a uma nova reelei\u00e7\u00e3o.
\nOutras decis\u00f5es
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a ju\u00edza Moreno interv\u00e9m no caminho judicial de Evo Morales.
\nEm outubro de 2024, ela tamb\u00e9m anulou uma primeira ordem de pris\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o l\u00edder cocalero pelo mesmo caso.
\nSua decis\u00e3o, por\u00e9m, foi posteriormente revertida por uma inst\u00e2ncia superior.
\nManuel Baptista, presidente do Conselho Nacional da Magistratura, advertiu que o ato ser\u00e1 “revisado” e que sua institui\u00e7\u00e3o conduzir\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es pertinentes.
\n“Se essa decis\u00e3o judicial for contr\u00e1ria \u00e0 lei, tenham certeza de que essa autoridade judicial ser\u00e1 sancionada conforme estabelece nossa normativa”, declarou Baptista \u00e0 imprensa.
\nA defesa de Morales comemorou a decis\u00e3o da ju\u00edza Moreno.
\n“O senhor ex-presidente pode sair e circular livremente por todo o territ\u00f3rio nacional, pois seus direitos constitucionais acabam de ser restitu\u00eddos”, afirmou em coletiva de imprensa Jorge P\u00e9rez, advogado do l\u00edder cocaleiro.
\nVEJA TAMB\u00c9M
\nEntrevista com Javier Milei \u00e9 interrompida por assessor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"