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Trump assinou ordem executiva em fevereiro proibindo a participa\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres transg\u00eanero de participar em esportes femininos. Governadora de Maine desafiou diretriz. Procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, anuncia processo contra Maine por n\u00e3o cumprir diretriz federal sobre atletas trans em esportes femininos em coletiva de imprensa em 16 de abril de 2025.
\nREUTERS\/Leah Millis
\nO governo Trump anunciou nesta quarta-feira (16) que entrou com um processo contra o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do Maine por n\u00e3o cumprir a diretriz federal que proibiu a participa\u00e7\u00e3o de atletas transg\u00eaneros em esportes femininos, assinada pelo presidente Donald Trump em fevereiro.
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\nO processo anunciado pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, em uma coletiva de imprensa em Washington, intensifica uma disputa entre o governo federal e os estados sobre se o estado est\u00e1 ou n\u00e3o respeitando a lei federal que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o com base no sexo. Bondi estava acompanhada pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Linda McMahon.
\nA coletiva de Bondi contou com a presen\u00e7a de mulheres que relataram epis\u00f3dios em que se sentiram prejudicadas ou afetadas pela presen\u00e7a de trans nos esportes. Uma delas foi Riley Gaines, ex-nadadora da Universidade de Kentucky, que se tornou uma das principais vozes p\u00fablicas contr\u00e1rias \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em esportes femininos.
\nO embate entre o governo Trump e Maine sobre o tema j\u00e1 dura semanas, desde quando o presidente assinou a ordem executiva. Ainda em fevereiro, tamb\u00e9m houve um desentendimento p\u00fablico entre Trump e a governadora democrata do estado, Janet Mills, durante evento na Casa Branca. Trump amea\u00e7ava cortar financiamento federal a estados que n\u00e3o cumprirem a ordem, quando Mills discordou em voz alta e disse \u201cnos vemos no tribunal\u201d.
\nBondi disse que o estado de Maine se recusou a cumprir as diretrizes do governo, e que n\u00e3o restou outra alternativa a n\u00e3o ser levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo a procuradora-geral, al\u00e9m do cumprimento da ordem de Trump, o governo buscar\u00e1 corre\u00e7\u00e3o de campeonatos vencidos por trans e at\u00e9 retirar retroativamente o financiamento federal recebido pelo estado.
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\nOs Departamentos de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos do governo Trump alegam que a ag\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o do Maine est\u00e1 violando o T\u00edtulo IX \u2014a lei federal que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o\u2014 ao permitir que meninas trans participem de equipes femininas.
\nAs autoridades do Maine se recusaram a aceitar um acordo que proibiria estudantes trans de participarem dos esportes sob o argumento de que a lei n\u00e3o impede que as escolas permitam a participa\u00e7\u00e3o desses atletas.
\nDesde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, Trump tem tomado medidas contra os direitos trans e LGBTQIA+. Em seu discurso de posse, o republicano disse que “agora s\u00f3 existem dois g\u00eaneros: masculino e feminino”. Ordens executivas assinadas por ele tentaram proibir pessoas trans de servir nas For\u00e7as Armadas, transferir mulheres trans para pres\u00eddios masculinos e encerrar qualquer apoio do governo federal para cuidados de sa\u00fade voltados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.
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\nTrump contra atletas trans em esportes femininos
\nTrump durante entrevista \u00e0 imprensa na Casa Branca
\nAndrew Caballero-Reynolds\/AFP
\nTrump em 5 de fevereiro uma ordem executiva proibindo a participa\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres transg\u00eaneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades.
\nO decreto, intitulado “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, cumpre uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial de 2024. O decreto foi noticiado primeiro pelo “Wall Street Journal”.
\nA ordem \u00e9 vista pelos republicanos como uma forma de restaurar a equidade, mas criticada por opositores como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de uma pequena parcela de atletas.
\nCom o decreto, o governo instrui o Departamento de Justi\u00e7a a proibir meninas e mulheres trans de participar de esportes escolares femininos. A medida segue uma interpreta\u00e7\u00e3o de Trump de uma lei contra discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em programas educacionais financiados pelo governo federal.
\nO Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e outras ag\u00eancias federais ficaram respons\u00e1veis por fiscalizar o cumprimento da medida.
\nO debate sobre a inclus\u00e3o de pessoas trans no esporte frequentemente gira em torno da quest\u00e3o da equidade. Opositores argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina t\u00eam vantagens f\u00edsicas.
\nPor outro lado, ativistas trans afirmam que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias que comprovem que mulheres trans t\u00eam uma vantagem injusta.
\nA quest\u00e3o se tornou uma bandeira dos republicanos nos Estados Unidos, embora atletas trans representem uma fra\u00e7\u00e3o muito pequena dos esportistas nos n\u00edveis universit\u00e1rio e escolar.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Universit\u00e1ria Nacional dos EUA (NCAA) exige que atletas trans femininas atendam a limites de testosterona espec\u00edficos para cada esporte, mas n\u00e3o monitora a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em esportes escolares.
\nMais de 20 estados j\u00e1 aprovaram leis que pro\u00edbem meninas trans de competirem em esportes femininos, algumas das quais enfrentam desafios legais.
\nA ordem executiva determina que o Departamento de Seguran\u00e7a Interna americano revise solicita\u00e7\u00f5es de visto de mulheres trans que desejam ir para os Estados Unidos em competi\u00e7\u00f5es como as Olimp\u00edadas de Ver\u00e3o em Los Angeles, que ocorrer\u00e3o em 2028. Trump afirmou que o governo vai negar vistos para atletas trans.
\nA ordem assinada por Trump tamb\u00e9m exige que o Departamento de Estado “cobre mudan\u00e7as” do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional para impedir que atletas trans participem de competi\u00e7\u00f5es. Os EUA usar\u00e3o “toda nossa autoridade e capacidade” para aplicar a regra em eventos ol\u00edmpicos em solo americano, afirmou o funcion\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"