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Condenada \u00e0 pris\u00e3o no Peru, ex-primeira-dama Nadine Heredia se abrigou na embaixada brasileira em Lima e depois viajou para Bras\u00edlia. Itamaraty ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o caso. Condenada a 15 anos de pris\u00e3o no Peru, a ex-primeira-dama do pa\u00eds Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, embarcou nesta quarta-feira (16) para o Brasil ap\u00f3s obter um salvo-conduto do governo peruano para se refugiar no pa\u00eds.
\nInterlocutores na diplomacia brasileira disseram que Heredia dever\u00e1 chegar ao Brasil ainda nesta quarta.
\nEx-primeira-dama do Peru pede asilo na Embaixada do Brasil
\nQuem \u00e9 a ex-primeira-dama do Peru que recebeu asilo no Brasil
\nSegundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Peru, Nadine Heredia se dirigiu \u00e0 embaixada brasileira em Lima para solicitar asilo. Quando houve a comunica\u00e7\u00e3o entre os dois governos, ela j\u00e1 havia\u00a0sido\u00a0condenada.
\nQual o status de Nadine Heredia no Brasil?
\nO comunicado do governo peruano afirma que, na comunica\u00e7\u00e3o que fez ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Peru, a embaixada brasileira em Lima citou a Conven\u00e7\u00e3o sobre Asilo Diplom\u00e1tico, de 1954 e promulgada pelo Brasil em 1957, para conduzir as negocia\u00e7\u00f5es.
\nProcurado, o Itamaraty n\u00e3o confirma oficialmente o status dado a Nadine Heredia. Fontes na diplomacia dizem que o status poder\u00e1 ser de “asilada pol\u00edtica”\u00a0ou\u00a0“refugiada”.
\nDiante disso, quais s\u00e3o as regras para asilo diplom\u00e1tico?
\nSegundo a conven\u00e7\u00e3o, o asilo diplom\u00e1tico pode ser concedido a pessoas consideradas perseguidas pol\u00edticas.
\nA conven\u00e7\u00e3o define ainda que todos os pa\u00edses que assinam o documento podem conceder asilo diplom\u00e1tico a quem quiserem, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigados nem precisam se explicar quando optarem por n\u00e3o conceder.
\nO g1 tamb\u00e9m separou uma lista com algumas perguntas e respostas sobre a situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio. Veja abaixo:
\nO que \u00e9 ref\u00fagio?
\nQuem pode pedir?
\nQuanto tempo dura o ref\u00fagio?
\nO que \u00e9 o ref\u00fagio?
\nSegundo o governo brasileiro, o ref\u00fagio \u00e9 oferecido a estrangeiros alvos de persegui\u00e7\u00e3o em seus pa\u00edses por motivos pol\u00edticos, de ra\u00e7a ou religi\u00e3o, por exemplo.
\nTamb\u00e9m \u00e9 concedido a quem esteja sujeito a “grave e generalizada” viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.
\nQuem pode pedir?
\nPodem pedir ref\u00fagio ao governo brasileiro os estrangeiros que apresentarem “fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o” em seu pa\u00eds e que n\u00e3o puderem ou n\u00e3o quiserem ser protegidos pelo seu pa\u00eds de origem.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 autorizado a pedir ref\u00fagio ao Brasil quem estiver fora de seu pa\u00eds de origem e n\u00e3o quiser regressar por entender que sofre persegui\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, religi\u00e3o, grupo social ou posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode pedir ref\u00fagio ao Brasil quem informar estar sob “grave e generalizada” viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e, por isso, se sentir “obrigado” a deixar seu pa\u00eds de origem, buscando asilo em outro pa\u00eds.
\nQuanto tempo dura o ref\u00fagio?
\nDe acordo com o governo brasileiro, o ref\u00fagio pode durar de 1 a 2 anos. O documento para o refugiado \u00e9 emitido inicialmente com validade de um ano e, para que o prazo seja estendido, \u00e9 preciso que a renova\u00e7\u00e3o seja feita pela Pol\u00edcia Federal sob avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados\u00a0(Conare).
\nPal\u00e1cio do Itamaraty
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia
\nEmbaixada fez comunica\u00e7\u00e3o
\nEm nota, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Peru disse que a pr\u00f3pria embaixada brasileira em Lima que comunicou ao governo peruano ter decidido conceder asilo diplom\u00e1tico Nadine Heredia e a um filho dela.
\nAinda na nota, a chancelaria peruana disse ter informado \u00e0 embaixada que Nadine havia sido condenada pela Justi\u00e7a a 15 anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro.
\nAcrescentou, ent\u00e3o, que o governo do Brasil solicitou a sa\u00edda dos asilados, acrescentando que o governo do Peru \u00e9 obrigado a conceder imediatamente “salvo caso de for\u00e7a maior” as garantias necess\u00e1rias para o salvo conduto.
\n“Nesse sentido, em cumprimento aos artigos [da conven\u00e7\u00e3o sobre asilos], o governo peruano prestou as garantias para o traslado das duas pessoas [Nadine e o filho] e concedeu os correspondentes salvo condutos”, informou a chancelaria\u00a0peruana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"