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A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a dos EUA tenta reverter decis\u00e3o do presidente, que determinou que o governo considerasse apenas dois g\u00eaneros – masculino e feminino -, e assinou v\u00e1rias medidas para, em suas palavras, ‘deter a loucura transg\u00eanero’. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia 8 de mar\u00e7o
\nPablo Valadares\/ C\u00e2mara dos Deputados
\nA deputada federal brasileira Erika Hilton teve o g\u00eanero alterado para masculino ao tirar um novo visto para entrar nos Estados Unidos e protestou, nesta quarta-feira (16), dizendo ter sido v\u00edtima de “viol\u00eancia” e “transfobia de Estado”.
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\nA parlamentar do PSOL, uma das duas primeiras trans da C\u00e2mara dos Deputados, iria participar de uma miss\u00e3o oficial nos EUA, mas se recusou a viajar ao receber seu documento em desacordo com sua autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero como mulher.
\n\u201c\u00c9 absurdo que o \u00f3dio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira”, afirmou Hilton.
\nO que aconteceu com Erika \u00e9 resultado de uma ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, logo no dia da posse. Em seu primeiro discurso, ele anunciou:
\n“Ser\u00e1 pol\u00edtica oficial dos EUA que existam apenas dois g\u00eaneros, masculino e feminino”.
\nDe acordo com o decreto assinado pelo presidente, esses g\u00eaneros n\u00e3o s\u00e3o mut\u00e1veis e baseiam-se em \u201crealidade fundamental e incontest\u00e1vel.\u201d
\nO texto diz que os dois sexos s\u00e3o definidos na concep\u00e7\u00e3o: uma pessoa que produz \u201ca grande c\u00e9lula reprodutiva\u201d seria considerada mulher; e a que produz \u201ca pequena c\u00e9lula reprodutiva\u201d, homem.
\nIntitulada como \u201cDefendendo as mulheres do extremismo da ideologia de g\u00eanero e restaurando a verdade biol\u00f3gica ao governo federal\u201d, a ordem executiva de Trump instrui a remo\u00e7\u00e3o de todas as orienta\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e formul\u00e1rios \u201cde ideologia de g\u00eanero radical\u201d.
\nPresidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma s\u00e9rie de ordens executivas
\nLeah Millis\/Reuters
\nEst\u00e3o proibidos o uso de fundos federais, o financiamento p\u00fablico e os programas governamentais para a promo\u00e7\u00e3o da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Passaportes e documentos passam a incluir apenas um dos dois g\u00eaneros.
\nA determina\u00e7\u00e3o imposta por Trump entra em conflito com o que a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana e outros grupos m\u00e9dicos tradicionais dizem: que pesquisas cient\u00edficas extensas sugerem que sexo e g\u00eanero s\u00e3o melhor compreendidos como um espectro do que como uma defini\u00e7\u00e3o de “ou uma coisa ou outra”.
\nAs medidas de Trump contra as pol\u00edticas de g\u00eanero
\nApenas na primeira semana de governo, Trump assinou uma s\u00e9rie de ordens executivas sobre o assunto para cumprir as promessas de campanha de acabar com pol\u00edticas de diversidade e inclus\u00e3o.
\nAp\u00f3s ser eleito, em um ato para jovens conservadores no dia 23 de dezembro, o republicano garantiu que iria “deter” o que chamou de “loucura transg\u00eanero” no primeiro dia de seu segundo mandato.
\nVeja todas as medidas assinadas por Trump desde que assumiu:
\n20 de janeiro: palavras e express\u00f5es em desacordo com a nova pol\u00edtica de dois g\u00eaneros foram removidas de sites federais, como gay, l\u00e9sbica, bissexual, LGBTQ, HIV, orienta\u00e7\u00e3o sexual e transg\u00eanero.
\n22 de janeiro: Casa Branca ordenou o fechamento dos programas de diversidade do governo federal e colocou seus funcion\u00e1rios em licen\u00e7a remunerada.
\n24 de janeiro: o governo determinou que mulheres trans presas passem a cumprir pena em cadeias para homens. No dia 4 de fevereiro, a Justi\u00e7a americana, no entanto, suspendeu a decis\u00e3o.
\n25 de janeiro: suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de passaportes com o g\u00eanero “X” para pessoas que se identificam como n\u00e3o bin\u00e1rias.
\n27 de janeiro: Trump assinou ordem que abria portas para o banimento de soldados abertamente transg\u00eanero no Ex\u00e9rcito do pa\u00eds. Exatamente um m\u00eas depois, o Pent\u00e1gono anunciou que come\u00e7aria a remov\u00ea-los nos pr\u00f3ximos 30 dias, mas uma ju\u00edza federal suspendeu a a\u00e7\u00e3o no dia 18 de mar\u00e7o.
\n28 de janeiro: restri\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero para menores de 19 anos.
\n29 de janeiro: Trump assina ordem executiva para acabar com fundos para disciplinas que abordam racismo e teoria de g\u00eanero nas escolas.
\n5 de fevereiro: proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres transg\u00eaneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades – nesta quarta-feira (16), o governo anunciou que vai processar o estado do Maine por n\u00e3o cumprir ordem.
\nAtriz trans tamb\u00e9m teve passaporte alterado; a\u00e7\u00e3o contesta ordem
\nHunter Schafer e Zendaya em cena de ‘Euphoria’
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/HBO
\nO caso de Erika Hilton n\u00e3o \u00e9 o primeiro divulgado por uma figura p\u00fablica. No dia 21 de fevereiro, Hunter Schafer, atriz trans da s\u00e9rie “Euphoria”, contou que teve o g\u00eanero alterado no passaporte, ap\u00f3s precisar tirar um novo porque havia sido roubada, em uma rede social.
\nCasos como o de Erika e Hunter, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o \u00fanicos. No dia 25 de mar\u00e7o, a ag\u00eancia de not\u00edcias Associated Press, conversou com Ash Lazarus Orr, um homem transg\u00eanero, que \u00e9 um dos sete autores de uma a\u00e7\u00e3o contra o governo dos EUA.
\n“Isso est\u00e1 me impedindo de ter uma identifica\u00e7\u00e3o precisa e a liberdade de circular pelo pa\u00eds, bem como internacionalmente. Isso realmente prejudicou minha vida e minha liberdade tamb\u00e9m”, lamenta.
\nA Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que est\u00e1 processando o governo federal em nome de Orr, ressalta em sua defesa no tribunal federal que a mudan\u00e7a de g\u00eanero no documento gera risco.
\n“Esta pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de passaporte. \u00c9 uma pol\u00edtica antitrans, e o decreto \u00e9 muito claro sobre isso. Todos j\u00e1 sofreram maus-tratos devido \u00e0s suas identidades de g\u00eanero e temem que ter designa\u00e7\u00f5es de sexo incorretas em seus passaportes possa causar ainda mais maus-tratos \u2014 inclusive coloc\u00e1-los em perigo”, afirma a advogada da ACLU, Sruti Swaminathan.
\nDurante seu segundo mandato, Trump j\u00e1 havia tentado aplicar a restri\u00e7\u00e3o a dois g\u00eaneros. Em outubro de 2018, ele quis limitar o registro do sexo para masculino e feminino no momento do nascimento de forma que fosse imposs\u00edvel alter\u00e1-lo no futuro. Relembre no v\u00eddeo abaixo:
\nTrump quer derrubar lei sobre escolha de g\u00eanero na identidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"