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Com 360 mil brasileiros no pa\u00eds europeu, queixas de xenofobia cresceram 142% no \u00faltimos anos. A heran\u00e7a colonial alimenta intoler\u00e2ncia, somada ao preconceito lingu\u00edstico, racismo e misoginia. Pessoas caminham pela Pra\u00e7a do Com\u00e9rcio em Lisboa, Portugal, ter\u00e7a-feira, 12 de abril de 2022
\nAP Photo\/Armando Franca
\n“S\u00f3 descobri o que \u00e9 ser uma pessoa racializada aqui”, afirma a brasileira Priscila Valad\u00e3o, que mora h\u00e1 10 anos em Portugal. “J\u00e1 fui chamada de macaca, puta, falam que a minha certid\u00e3o (de naturaliza\u00e7\u00e3o) \u00e9 de pl\u00e1stico.”
\nEla relata ainda que, enquanto caminhava na rua, um homem portugu\u00eas, ao notar que ela falava com sotaque brasileiro, gritou: “volta para sua terra” e a agrediu com uma bengala.
\n“Vivi, trabalhei e criei meus filhos aqui, mas n\u00e3o me sinto em casa, percebi que nunca vou ter direito a ser como os portugueses”.
\nUm balan\u00e7o da Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial aponta que em 2021, foram registradas 109 queixas de xenofobia contra brasileiros em Portugal, uma alta de 142% na compara\u00e7\u00e3o com 2018, quando houve 45 den\u00fancias.
\nOs casos v\u00e3o desde situa\u00e7\u00f5es veladas como dificuldade em alugar um apartamento, conseguir trabalho ou acessar servi\u00e7os de sa\u00fade, por exemplo, a pedidos para falar em ingl\u00eas ao inv\u00e9s do portugu\u00eas brasileiro, at\u00e9 ofensas expl\u00edcitas e agress\u00f5es.
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\nAlta na imigra\u00e7\u00e3o alimenta tens\u00f5es
\nO fluxo migrat\u00f3rio em Portugal disparou a partir de 2015, quando o total de estrangeiros passou de 383,7 mil para mais de 1 milh\u00e3o em 2023. Assim, os imigrantes passaram a compor cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Desses, 360 mil s\u00e3o brasileiros, de acordo com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e representam a principal comunidade estrangeira no pa\u00eds.
\nApesar da alta, a presen\u00e7a de brasileiros \u00e9 vista como indesejada por uma fatia consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o portuguesa. Segundo uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manual dos Santos, 38% dos portugueses consideram que os brasileiros trazem desvantagens ao pa\u00eds e 51% afirmaram que a entrada de desses imigrantes tem que diminuir.
\nAl\u00e9m disso, o n\u00famero de brasileiros barrados ao tentar embarcar para Portugal subiu 700% entre 2023 e 2024 \u2014 passando de 179 para 1.470 pessoas, conforme aponta o Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna.
\n“De uma forma em geral, a sociedade portuguesa est\u00e1 mais intolerante face aos imigrantes em geral e aos imigrantes brasileiros em particular”, pondera a pesquisadora do Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias Psicol\u00f3gicas, Sociais e da Vida (Ispa), Mariana Machado.
\n“Eu penso que possa ser uma percep\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a que existe por parte dos portugueses a ver os brasileiros como concorrentes diretos por empregos qualificados e por benef\u00edcios sociais”.
\nRela\u00e7\u00e3o metr\u00f3pole e col\u00f4nia
\nA heran\u00e7a colonial est\u00e1 na raiz da discrimina\u00e7\u00e3o de que os brasileiros s\u00e3o alvo atualmente em Portugal, argumenta Mariana Machado.
\n“Existe no Brasil e em Portugal um mito ‘lusotropicalista’ que v\u00ea a miscigena\u00e7\u00e3o entre portugueses, ind\u00edgenas e pessoas negras como uma prova de uma identidade naturalmente integradora dos portugueses. Mas \u00e9 justamente isso que invisibiliza as viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de escravizados e depois das mulheres brasileiras livres”.
\nUma das faces dessa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 o g\u00eanero, de modo que as mulheres s\u00e3o associadas erroneamente \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e a uma hipersexualiza\u00e7\u00e3o.
\nEntre a popula\u00e7\u00e3o negra, as discrimina\u00e7\u00f5es se acumulam. “Os fen\u00f4menos s\u00e3o diferentes, porque uma pessoa branca pode sofrer xenofobia, enquanto uma pessoa negra tamb\u00e9m \u00e9 alvo de racismo. H\u00e1 uma perpetua\u00e7\u00e3o da hierarquia racial”, afirma a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Ana Paula Costa.
\nAo negociar um per\u00edodo de f\u00e9rias no bar em que trabalhava em Lisboa, a pedagoga Larissa dos Santos foi assediada pela supervisora.
\n“Ela me disse que eu deveria me portar igual uma escravinha. Depois, disse que eu era muito petulante, que se pudesse me amarraria em um tronco e me daria chibatadas para aprender a me portar. Percebo que situa\u00e7\u00f5es como essa, flagrantemente preconceituosas, n\u00e3o s\u00e3o consideradas como racismo. Depois disso, ela fez da minha vida um inferno, e pedi demiss\u00e3o.”
\nAl\u00e9m da origem e da cor da pele, o uso do idioma \u00e9 mais uma fonte de discrimina\u00e7\u00e3o. Para tentar passar despercebida, a soci\u00f3loga J\u00e9ssica Ribeiro acabou adotando uma forma h\u00edbrida de falar o idioma.
\n \u201cA pron\u00fancia sai autom\u00e1tica, n\u00e3o for\u00e7o para fazer. Acho que \u00e9 uma defesa inconsciente para evitar ser corrigida no uso das palavras. J\u00e1 me disseram que falava errado, e mesmo com palavras conhecidas, n\u00e3o querem compreender. Isso aconteceu tantas vezes que me deixou insegura. \u00c9 como se a nossa l\u00edngua fosse inferior\u201d, relata.
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\nAvan\u00e7o da extrema direita
\nAssim como em outros pa\u00edses europeus, em Portugal, o discurso anti-imigra\u00e7\u00e3o recrudesceu com o avan\u00e7o eleitoral de partidos de extrema direita, como o Chega!.
\nNas elei\u00e7\u00f5es legislativas de mar\u00e7o do ano passado, a legenda elegeu 48 parlamentares, e se tornou a terceira maior for\u00e7a pol\u00edtica do Parlamento, quadruplicando o n\u00famero de representantes eleitos em rela\u00e7\u00e3o a 2022.
\n“Importaram uma ret\u00f3rica pol\u00edtica que n\u00e3o existia aqui”, diz Mariana Machado. “Usam os migrantes como bodes expiat\u00f3rios e sobrevalorizam os estere\u00f3tipos ligados \u00e0 criminalidade, \u00e0 hipersexualiza\u00e7\u00e3o.” O Chega! tem como principal bandeira propostas que pretendem restringir a imigra\u00e7\u00e3o.
\nEm 2020, o dirigente do partido, Andr\u00e9 Ventura, teve uma fala xenof\u00f3bica repudiada por todas as outras siglas da Assembleia da Rep\u00fablica.
\nEm uma publica\u00e7\u00e3o no Facebook, ele sugeriu que a deputada Joacine Katar Moreira, do Livre, fosse deportada para Guin\u00e9-Bissau depois que ela defendeu a devolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural dos museus portugueses aos pa\u00edses de origem.
\nDen\u00fancias de xenofobia
\nNo entanto, san\u00e7\u00f5es por racismo e xenofobia s\u00e3o raras no pa\u00eds. A lei n.\u00ba 93\/2017, que trata do combate a esses casos prev\u00ea o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 condena\u00e7\u00f5es. No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dura.
\nO crime de racismo, assim como o de inj\u00faria racial, \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel, e al\u00e9m da multa, tamb\u00e9m prev\u00ea pris\u00e3o de 2 a 5 anos.
\nAs den\u00fancias por xenofobia e racismo em Portugal podem ser registradas no e-mail da Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (cicdr@acm.gov.pt). Havia um formul\u00e1rio virtual para coletar as queixas, que est\u00e1 fora do ar.
\nCarolina Vieira, fundadora da Plataforma Geni \u2014 que orienta as v\u00edtimas de xenofobia sobre onde encontrar apoio \u2014, incentiva os brasileiros a registrarem as den\u00fancias.
\n“Assim geramos dados estat\u00edsticos e podemos pressionar as autoridades por san\u00e7\u00f5es”.
\nCarolina reconhece que a impunidade dificulta as den\u00fancias. “Eu mesma j\u00e1 fiz tr\u00eas queixas e at\u00e9 hoje n\u00e3o fui chamada para depor em nenhuma delas.”
\nO levantamento da Casa do Brasil de Lisboa aponta que 76% dos brasileiros alvos de discurso de \u00f3dio em Portugal n\u00e3o prestaram queixa.
\n“Os principais motivos destacados pelas pessoas migrantes inquiridas para n\u00e3o denunciar foram medo, sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia, sentimento de impunidade, custo financeiro e falta de acolhimento”, descreve o documento.
\nRea\u00e7\u00e3o \u00e0 impunidade
\nMovimentos sociais de combate ao racismo e a xenofobia em Portugal consideram que a legisla\u00e7\u00e3o para punir os agressores \u00e9 frouxa. Por isso, diversos grupos articularam um abaixo-assinado para uma Iniciativa Legislativa Cidad\u00e3.
\nO objetivo da proposta \u00e9 alterar o C\u00f3digo Penal para que, em vez de serem considerados apenas il\u00edcitos administrativos, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de origem passe a ser crime no pa\u00eds.
\n“\u00c9 imprescind\u00edvel uma reformula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que enquadre estas condutas como crimes, com as devidas consequ\u00eancias penais, para assim garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos fundamentais e refor\u00e7ar o compromisso do Estado com a justi\u00e7a e a igualdade”, diz o documento.
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