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Pesquisadores recuperam documentos e fazem entrevistas para explicar por que programa nuclear brasileiro n\u00e3o avan\u00e7ou como em outros pa\u00edses. Jimmy Carter e Ernesto Geisel em encontro realizado em 1978
\nArquivo Nacional
\nEm novembro de 1977, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado americano, Cyrus Vance, veio ao Brasil com uma miss\u00e3o complicada.
\nPor um lado, queria melhorar as rela\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com o Brasil, estremecidas pelas cr\u00edticas feitas pelo governo de Jimmy Carter contra viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas pelas ditaduras latino-americanas.
\nPor outro, Vance tinha o objetivo de fazer o Brasil ceder e abrir m\u00e3o de parte de seu programa nuclear.
\n\u00c0 \u00e9poca, o Brasil tentava desenvolver seu programa nuclear por meio de um acordo com a Alemanha Ocidental, apelidado de “acordo do s\u00e9culo”, e que era alvo de cr\u00edticas dos Estados Unidos.
\nO encontro entre ele e o presidente Ernesto Geisel aconteceu no dia 22 de novembro de 1977, em Bras\u00edlia, e n\u00e3o teria deixado grandes marcas, n\u00e3o fosse uma gafe diplom\u00e1tica que surpreendeu as autoridades brasileiras.
\nAo sair do gabinete de Geisel, Vance deixou para tr\u00e1s uma pasta. Nela, estavam documentos elaborados pela equipe do secret\u00e1rio com a estrat\u00e9gia detalhada sobre como ele deveria pressionar Geisel em rela\u00e7\u00e3o ao seu programa nuclear.
\nAntes de devolver a pasta aos americanos, os brasileiros, claro, fizeram c\u00f3pia dos pap\u00e9is.
\nNeles, ficava claro que parte da estrat\u00e9gia americana inclu\u00eda jogar com a suposta rivalidade geopol\u00edtica entre Brasil e Argentina e pressionar aliados europeus para evitar que o Brasil obtivesse as tecnologias que estava buscando na \u00e9poca.
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\nEsse e outros documentos fazem parte de um trabalho conduzido por dois pesquisadores brasileiros que abordam os motivos pelos quais, segundo eles, o programa nuclear brasileiro n\u00e3o foi bem-sucedido a exemplo do que ocorreu em outros pa\u00edses considerados como pot\u00eancias m\u00e9dias como a Coreia do Sul ou a \u00cdndia.
\nO artigo “Who’s to blame for the Brazilian nuclear program never coming of age?” (“De quem \u00e9 a culpa pelo programa nuclear brasileiro nunca ter chegado \u00e0 maioridade?”, em tradu\u00e7\u00e3o livre) foi escrito pelo pelo professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dawisson Bel\u00e9m Lopes, e pelo doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica Jo\u00e3o Paulo Nicolini Gabriel.
\nO texto foi publicado pela revista cient\u00edfica Science and Public Policy, vinculada \u00e0 Universidade Oxford, no Reino Unido.
\nEntre os elementos apontados pelo estudo, est\u00e3o a pressa dos militares em adquirir tecnologia nuclear importada em vez de investir no desenvolvimento local nessa \u00e1rea e o isolamento do programa formulado pelos burocratas do governo e o restante da comunidade cient\u00edfica e empresarial brasileira.
\nSegundo os pesquisadores, o Brasil ainda se viu alvo de uma esp\u00e9cie de “armadilha” institucional que tenta impedir pot\u00eancias m\u00e9dias de atingirem patamares mais altos nas rela\u00e7\u00f5es internacionais.
\nApesar disso, eles avaliam que cair essa “armadilha” n\u00e3o era inevit\u00e1vel e que os governos dos anos 1970 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 tomaram medidas que facilitaram essa queda.
\nEsses fatores, segundo eles, ajudam a explicar porque o Brasil, apesar de figurar entre dez maiores economias do mundo, n\u00e3o conseguiu dominar, em escala industrial, todas as etapas do ciclo nuclear para fins pac\u00edficos.
\nTens\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos
\nPara entender o que os documentos deixados para tr\u00e1s por Cyrus Vance significaram na \u00e9poca \u00e9 preciso entender o contexto da tens\u00e3o entre os Estados Unidos e o Brasil.
\nEm 1970, havia entrado em vigor o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP).
\n\u00c0 \u00e9poca, apenas cinco pa\u00edses j\u00e1 haviam sido capazes de produzir bombas nucleares: Estados Unidos, Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Reino Unido, Fran\u00e7a e China. Na pr\u00e1tica, o tratado impedia que outros pa\u00edses buscassem deter essa tecnologia.
\n“O tratado faz uma divis\u00e3o muito clara da ordem internacional entre um primeiro escal\u00e3o, auto-intitulados guardi\u00f5es da ordem internacional, e o resto. Entre os que t\u00eam armas nucleares e os que n\u00e3o t\u00eam”, disse \u00e0 BBC News Brasil o professor Dawisson Bel\u00e9m Lopes.
\nGovernado por militares de orienta\u00e7\u00e3o nacionalista, o Brasil n\u00e3o assinou o tratado e continuou a desenvolver o seu programa nuclear.
\n“Se o Brasil assinasse o acordo nos anos 1970, o pa\u00eds estaria renunciando ao direito de se equiparar \u00e0s grandes pot\u00eancias mundiais. E o Brasil tinha suas pretens\u00f5es e aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de subir a escadaria das rela\u00e7\u00f5es internacionais. [O racioc\u00ednio era que] se ele tivesse capacidade tecnol\u00f3gica de ponta que desse a prerrogativa de desenvolver armamentos nucleares, o Brasil teria mais poder de barganha”, complementou Lopes.
\nDesde ent\u00e3o, o pa\u00eds passou a ser pressionado pelos Estados Unidos e outras pot\u00eancias, como a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a restringir o seu programa, apesar de, oficialmente, o Brasil divulgar que ele tinha fins pac\u00edficos.
\nEm meio \u00e0s press\u00f5es norte-americanas, o Brasil anunciou, em 1975, um acordo nuclear com a Alemanha Ocidental.
\nDivulgado como o “acordo do s\u00e9culo”, o plano era que, em parceria com os alem\u00e3es, o Brasil constru\u00edsse oito usinas nucleares em diversas partes do pa\u00eds e dominar, por meio da transfer\u00eancia de tecnologia, o ciclo completo do enriquecimento e reprocessamento do ur\u00e2nio, essencial para alimentar as usinas nucleares.
\nOs pesquisadores apontam que, nesta \u00e9poca, os americanos adotaram diversas manobras para prejudicar o programa nuclear brasileiro. Foi nesse contexto que Vance se encontrou com Geisel e deixou para tr\u00e1s a pasta com sua estrat\u00e9gia documentada.
\n“Na minha opini\u00e3o, o documento que melhor mostra essa press\u00e3o \u00e9 o documento que Cyrus Vance supostamente deixa no gabinete do Geisel”, afirma o professor Jo\u00e3o Paulo Nicolini Gabriel. O documento foi localizado pelos pesquisadores em meio a mais de dois mil documentos.
\nEm um determinado trecho, o documento diz que o principal elemento de press\u00e3o para que Geisel cedesse em rela\u00e7\u00e3o ao programa brasileiro era o fato de os Estados Unidos j\u00e1 terem conversado com o governo argentino e que a ditadura vizinha teria se comprometido a abrir m\u00e3o do seu projeto de implantar uma planta de reprocessamento de ur\u00e2nio se o Brasil tamb\u00e9m o fizesse.
\nDocumento confidencial americano exp\u00f5e press\u00e3o sobre o Brasil
\nWilson Center Digital Archive via BBC
\nEm outro trecho, o documento afirma que a ideia era fazer o governo brasileiro acreditar que o programa nuclear argentino estava mais avan\u00e7ado que o brasileiro e que, se n\u00e3o houvesse um acordo para parar os dois programas, a Argentina conseguiria atingir a capacidade de reprocessamento de ur\u00e2nio antes do Brasil.
\nDocumento mostra press\u00e3o dos EUA contra programa nuclear brasileiro
\nWilson Center via BBC
\nEm outro trecho, o documento tamb\u00e9m aponta que os norte-americanos continuariam a tentar o apoio da Fran\u00e7a e da Alemanha para dissuadir o governo brasileiro.
\nGabriel sintetiza o recado deixado pelos norte-americanos.
\n“(O documento dizia que) os Estados Unidos n\u00e3o querem uma corrida nuclear na Am\u00e9rica do Sul, os argentinos j\u00e1 est\u00e3o prontos para negociar com a gente (Estados Unidos). Ent\u00e3o ou voc\u00eas (Brasil) v\u00e3o ficar isolados, v\u00e3o virar um p\u00e1ria internacional e n\u00f3s vamos, se n\u00e3o abdicarem (do programa nuclear), n\u00f3s vamos fazer press\u00e3o na ONU para estigmatizar o Brasil e voc\u00eas tamb\u00e9m”, disse o professor \u00e0 BBC News Brasil.
\nOutro documento mostrou como o governo brasileiro reagiu \u00e0 pasta deixada para tr\u00e1s por Vance.
\nTrata-se de um memorando enviado pelo ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Azeredo da Silveira, ao presidente Geisel no qual avalia o conte\u00fado da estrat\u00e9gia norte-americana. O documento, enviado oito dias depois do encontro entre Geisel e Vance, analisa a estrat\u00e9gia descrita nos documentos norte-americanos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Azeredo da Silveira, a estrat\u00e9gia dos Estados Unidos era “irrespons\u00e1vel”.
\n“Os EUA passam, agora, a lan\u00e7ar na mesa outras considera\u00e7\u00f5es e a fomentar problemas regionais, procurando desestabilizar o relacionamento entre os pa\u00edses latino-americanos, notadamente o Brasil e a Argentina. Essa atitude \u00e9 totalmente irrespons\u00e1vel”, disse o diplomata no documento.
\nApesar da aparente determina\u00e7\u00e3o dos militares em n\u00e3o se curvarem \u00e0s press\u00f5es norte-americanas, o Brasil acabou n\u00e3o atingindo suas metas nucleares.
\nPressionada pelos Estados Unidos, a Alemanha Ocidental recuou e n\u00e3o fez a prometida transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica que o Brasil tanto desejava. Das oito usinas previstas no acordo com os alem\u00e3es, apenas uma ficou pronta: Angra 2.
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\nAngra 2
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Eletronuclear
\nNo total, o Brasil tem apenas duas usinas nucleares: Angra 1 (que usa um reator norte-americano) e Angra 2 (com tecnologia alem\u00e3). Angra 3 ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.
\nAinda nos anos 1970, em meio \u00e0s press\u00f5es internacionais, militares brasileiros passaram a desenvolver programas paralelos e secretos relacionados \u00e0 energia nuclear. O Ex\u00e9rcito tentou construir um reator para produ\u00e7\u00e3o de plut\u00f4nio. A Aeron\u00e1utica buscou usar o m\u00e9todo laser para enriquecer ur\u00e2nio. E a Marinha perseguiu um submarino nuclear.
\nA exist\u00eancia dos po\u00e7os de testes da Serra do Cachimbo, no Par\u00e1, era desconhecida do p\u00fablico e foi revelada pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo em 1986, durante o governo civil de Jos\u00e9 Sarney.
\nApesar disso, segundo Gabriel, o Brasil s\u00f3 conseguiu produzir ur\u00e2nio enriquecido em n\u00edvel industrial em 2006.
\nAinda assim, o pa\u00eds ainda precisa de assist\u00eancia de pa\u00edses europeus ou do Canad\u00e1 para produzir o hexafluoreto de ur\u00e2nio, essencial para a fabrica\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel nuclear.
\nAs duas usinas nucleares do pa\u00eds s\u00e3o equipadas com reatores importados. Em 2021, foi necess\u00e1rio que o Brasil fizesse um acordo com o Cazaquist\u00e3o para o fornecimento de ur\u00e2nio a ser usado nas duas unidades.
\nSob o impacto da crise econ\u00f4mica do final dos anos 1970 e 1980 diante das dificuldades em obter a tecnologia dos alem\u00e3es, os militares foram, paulatinamente, diminuindo o financiamento para o programa nuclear.
\nEm 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabeleceu que o Brasil s\u00f3 poderia utilizar a energia nuclear para fins pac\u00edficas, pavimentando o caminho para que o Brasil assinasse o TNP.
\nDois anos mais tarde, o ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Melo, anunciou que o Brasil desistiria de experimentos envolvendo explos\u00f5es nucleares, ainda que para fins pac\u00edficos.
\nEm 1997, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o pa\u00eds aderiu ao TNP.
\nO que deu errado?
\nO ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Ernesto Geisel durante evento em S\u00e3o Paulo em novembro de 1978
\nEstad\u00e3o Conte\u00fado\/Arquivo
\nOs pesquisadores afirmam que a press\u00e3o externa ajudou a prejudicar o programa nuclear brasileiro, mas dizem que foram elementos dom\u00e9sticos os principais fatores por tr\u00e1s do relativo fracasso dos planos da ditadura militar.
\nOs quatro principais foram: isolamento da chamada “nucleocracia” brasileira; opress\u00e3o sobre a comunidade cient\u00edfica; salto de fases; e falta de realismo.
\nA “nucleocracia” \u00e9 o termo usado para definir o grupo de burocratas escolhidos pelo governo militar para comandar o programa brasileiro.
\nO chamado “isolamento da nucleocracia” era, segundo os pesquisadores, a dist\u00e2ncia entre estes burocratas e o restante da comunidade cient\u00edfica, empresarial e de inova\u00e7\u00e3o.
\n“N\u00e3o tinha uma parceria sustentada com o empresariado e com os cientistas brasileiros para que aquele programa todo fosse utilizado”, disse Gabriel.
\nA supress\u00e3o \u00e0 comunidade cient\u00edfica, segundo os pesquisadores, acentuou a desconex\u00e3o entre o comando do programa nuclear e os cientistas brasileiros.
\nSegundo o artigo, “Geisel questionava o engajamento de cientistas, criticando o uso de verbas p\u00fablicas para viajar”. Al\u00e9m disso, “o ceticismo da nucleocracia sobre o potencial dos centros universit\u00e1rios para ajudar o desenvolvimento nuclear foi exacerbado pela persegui\u00e7\u00e3o de cientistas por raz\u00f5es pol\u00edticas”, diz o artigo.
\nO terceiro elemento, a pressa dos militares, segundo pesquisadores, fez com que o governo optasse pela estrat\u00e9gia de adquirir tecnologia estrangeira em vez de desenvolv\u00ea-la no Brasil.
\n“Essa ideia de pular etapas n\u00e3o deu tempo para que a comunidade acad\u00eamica brasileira se adaptasse. Ela matou programas nacionais porque, ao inv\u00e9s de financiar estudos nacionais, como os que eram feitos aqui na UFMG, ou no IPEN (Instituto Nacional de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares), preferiu-se dar todo o or\u00e7amento para a tecnologia alem\u00e3”, disse Gabriel.
\nEm \u00faltimo lugar, segundo os pesquisadores, est\u00e1 a falta de realismo do programa brasileiro. Um exemplo dessa falta de realismo, segundo os pesquisadores, foi subestimar as complexidades para que a Alemanha transferisse a tecnologia que os brasileiros buscavam.
\n“Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha n\u00e3o podia ter um programa nuclear com 100% de capital nacional. A empresa que forneceria essa tecnologia ao Brasil era alem\u00e3, holandesa e brit\u00e2nica. Quando ela entrou no acordo, os demais parceiros, por press\u00e3o, vetaram a transfer\u00eancia. Isso criou um problema gigantesco”, disse Gabriel.
\nGabriel aponta que um dos elementos apontados no estudo publicado com Dawisson Bel\u00e9m Lopes indica n\u00e3o foram apenas interesses geopol\u00edticos que teriam guiado a press\u00e3o norte-americana contra o projeto nuclear brasileiro.
\n“Os norte-americanos n\u00e3o queriam que o Brasil tivesse uma ind\u00fastria bem consolidada porque eles queriam escoar a produ\u00e7\u00e3o dos seus maquin\u00e1rios para o nosso pa\u00eds”, disse o pesquisador.
\nArmadilha?
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\nPara Lopes e Gabriel, ao apostar suas fichas em seu programa nuclear, o Brasil se viu alvo do que a teoria chama de “armadilha de pot\u00eancia m\u00e9dia”.
\n“Pa\u00edses como o Brasil, Indon\u00e9sia ou Turquia geralmente t\u00eam aspira\u00e7\u00f5es de ascens\u00e3o e querem revisar os termos da ordem internacional porque consideram que eles s\u00e3o injustos. Pa\u00edses como os Estados Unidos, por outro lado, t\u00eam interesse em manter as coisas como est\u00e3o”, diz Lopes.
\nPara o professor da UFMG, neste contexto, o desejo brasileiro de adquirir tecnologia nuclear e desenvolver um programa nacional era n\u00e3o apenas uma amea\u00e7a comercial, mas geopol\u00edtica.
\nLopes diz que um dos m\u00e9ritos do trabalho publicado recentemente foi mostrar que essa “armadilha” n\u00e3o era inevit\u00e1vel. Pa\u00edses como a \u00cdndia e a Coreia do Sul, por exemplo, seguiram um outro caminho, investiram no desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia nacional, e dominaram a energia nuclear. A \u00cdndia, por exemplo, \u00e9 um dos pa\u00edses que conseguiu desenvolver bombas at\u00f4micas.
\n“Eu diria que a Coreia do Sul \u00e9 um caso interessante porque o dom\u00ednio dessa tecnologia n\u00e3o necessariamente vai dar em bomba at\u00f4mica. Voc\u00ea pode desenvolver uma ind\u00fastria nuclear dom\u00e9stica robusta e vender energia, por exemplo”, disse o professor.
\nSegundo ele, apesar de alguns te\u00f3ricos atribu\u00edrem o decl\u00ednio do programa nuclear brasileiro aos governos brasileiros a partir dos anos 1980, naquela \u00e9poca, o “jogo” j\u00e1 teria sido jogado e as alternativas ao pa\u00eds eram mais restritas.
\n“Nos anos 1970, o Brasil tinha mais espa\u00e7o para criar a sua a sua trajet\u00f3ria e encontrar uma forma de obter sua inser\u00e7\u00e3o no regime internacional”, disse o professor.
\nArtes por Caroline Souza, Equipe de Jornalismo Visual da BBC Brasil
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"