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Segundo a Senacon, o Hurb apresentou ‘repetidas falhas em comprovar sua capacidade de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas’.Um acordo para reembolsar consumidores lesados pelo cancelamento em massa de viagens chegou pr\u00f3ximo de ser firmado. Hurb
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Web Summit
\nA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encerrou as negocia\u00e7\u00f5es com o Hurb (antigo Hotel Urbano), e retomou o processo administrativo que investiga a opera\u00e7\u00e3o de pacotes promocionais que deixaram viajantes desatendidos em 2023.
\nEm maio de 2023, a secretaria suspendeu a oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de pacotes de viagens flex\u00edveis pela empresa Hurb e instaurou um processo de investiga\u00e7\u00e3o. A medida foi suspensa ap\u00f3s pedido da empresa para celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
\nO TAC, por\u00e9m, depende de demonstra\u00e7\u00e3o de viabilidade de cumprimento operacional, t\u00e9cnico e financeiro. Segundo a Senacon, o Hurb apresentou “repetidas falhas em comprovar sua capacidade de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas”.
\n“A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s 12 meses de negocia\u00e7\u00e3o para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem que a empresa fizesse a entrega de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria”, diz a secretaria. (veja a nota completa ao final da reportagem)
\nSegundo a Senacon, o Hurb ter\u00e1 cinco dias corridos para detalhar sua situa\u00e7\u00e3o financeira, o n\u00famero de contratos pendentes, o valor total devido aos consumidores e a lista dos clientes afetados.
\n“O descumprimento da medida resultar\u00e1 em multa di\u00e1ria de R$ 80.000,00 at\u00e9 o cumprimento total das obriga\u00e7\u00f5es. Outras san\u00e7\u00f5es administrativas e penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicadas”, diz a Senacon.
\nA Senacon pro\u00edbe a venda dos pacotes flex\u00edveis, mas ainda permite aqueles com datas fixas no momento da compra. A empresa precisa, por\u00e9m, provar capacidade econ\u00f4mico-financeira para honrar os compromissos.
\nEm setembro, as partes estiveram pr\u00f3ximas de assinar um acordo para reembolsar consumidores lesados pelo cancelamento em massa de viagens, que contemplaria todos os clientes que compraram pacotes entre 1\u00ba de janeiro de 2019 a 31 de maio de 2023, mas n\u00e3o viajaram.
\nProcurada pelo g1, o Hurb diz que “est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos”.
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\nRelembre o caso
\nO Hurb, antigo Hotel Urbano, faz parte do mercado de compras de viagens online no Brasil desde 2011. A empresa oferecia pacotes de viagens promocionais pelo sistema de \u201cdatas flex\u00edveis\u201d, que significa que os destinos n\u00e3o possuem uma data fixa para serem realizados.
\nPara viabilizar as viagens, a empresa fazia uma aposta em pre\u00e7os baixos de passagens e hospedagens para vender pacotes com valores abaixo da m\u00e9dia do mercado. A partir da compra, a empresa precisava garimpar os dias de voo e estadia mais baratos poss\u00edveis \u2014 por isso, sem data marcada.
\nA partir de abril de 2023, o modelo ruiu: com o aumento dos pre\u00e7os de passagens e hospedagens ap\u00f3s o baque da pandemia de Covid, o Hurb precisou cancelar ou adiar indefinidamente os pacotes promocionais.
\nNa \u00e9poca, hot\u00e9is e pousadas suspenderam reservas de hospedagem feitas pelo Hurb ap\u00f3s atrasos ou falta de pagamentos da plataforma.
\nA crise provocou a sa\u00edda do CEO da empresa e uma opera\u00e7\u00e3o para realoca\u00e7\u00e3o das viagens e reembolsos para os clientes que tiveram suas passagens canceladas. Muitos, por\u00e9m, n\u00e3o receberam at\u00e9 hoje.
\nNa mesma \u00e9poca, a 123 Milhas, concorrente do Hurb, tamb\u00e9m entrou em crise no ano passado, e anunciou a suspens\u00e3o dos pacotes e da emiss\u00e3o de passagens de sua linha promocional. Isso aconteceu porque a empresa tamb\u00e9m atuava com o modelo de viagens promocionais com datas flex\u00edveis.
\nAlegando crise anterior \u00e0 situa\u00e7\u00e3o com o pacote \u201cPromo\u201d, a empresa reportou mais de R$ 2 bilh\u00f5es em d\u00edvidas e precisou recorrer a uma recupera\u00e7\u00e3o judicial.
\nUm epis\u00f3dio do podcast Educa\u00e7\u00e3o Financeira conta a hist\u00f3ria de tr\u00eas clientes de Hurb e 123 Milhas que continuam sem receber os valores das viagens canceladas. Tamb\u00e9m entrevista a advogada Cl\u00e1udia Roitman, que explica as alternativas jur\u00eddicas que os compradores prejudicados podem recorrer para tentar reaver os valores.
\nOU\u00c7A ABAIXO
\nO que diz a Senacon
\nA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), anunciou, nesta quinta-feira (10), a retomada do processo administrativo sancionat\u00f3rio contra a Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) \u2014 medida cautelar de suspens\u00e3o de oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o tenham data confirmada e segura aos consumidores. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s 12 meses de negocia\u00e7\u00e3o para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem que a empresa fizesse a entrega de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.
\nA partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, a Hurb ter\u00e1 cinco dias corridos para detalhar sua situa\u00e7\u00e3o financeira. Entre as informa\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o o n\u00famero de contratos pendentes, o valor total devido aos consumidores e a lista dos clientes afetados. O descumprimento da medida resultar\u00e1 em multa di\u00e1ria de R$ 80.000,00 at\u00e9 o cumprimento total das obriga\u00e7\u00f5es. Outras san\u00e7\u00f5es administrativas e penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicadas.
\nO caso tamb\u00e9m foi encaminhado ao Minist\u00e9rio do Turismo, que analisar\u00e1 poss\u00edveis irregularidades na opera\u00e7\u00e3o da Hurb. Entre as san\u00e7\u00f5es avaliadas est\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o do registro da empresa, conforme previsto na Lei n\u00ba 11.771\/2008 e na Portaria MTur n\u00ba 38\/2021. O objetivo \u00e9 garantir a conformidade das atividades no setor tur\u00edstico e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores.
\nA decis\u00e3o busca proteger os consumidores, garantindo maior previsibilidade e seguran\u00e7a nas contrata\u00e7\u00f5es. Pacotes com datas fixas no momento da compra seguem permitidos, desde que a empresa comprove capacidade econ\u00f4mico-financeira para honrar os compromissos. \u201cA Senacon sempre buscou uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o com a Hurb para garantir o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. No entanto, a falta de transpar\u00eancia, a omiss\u00e3o de documentos e as constantes mudan\u00e7as de representantes legais impossibilitaram a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es”, afirma o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"