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Governo italiano afirma que decreto que endureceu regras pretende coibir abusos de ind\u00fastria milion\u00e1ria. Mas tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo mem\u00f3rias afetivas e reconhecimento hist\u00f3rico, especialmente entre colonos. Cidadania italiana: o que muda com as novas regras anunciadas pelo governo
\nA ga\u00facha Geniana Finatto cresceu comendo polenta, tomando vinho caseiro e cantando m\u00fasicas em talian, o dialeto de base v\u00eaneta nascido e cultivado entre colonos italianos no Sul do Brasil.
\nBisneta e tataraneta de emigrados a S\u00e3o Domingos do Sul, onde a prefeitura estima que 65% dos quase 3 mil habitantes sejam de origem italiana, ela sempre se sentiu brasileira em primeiro lugar \u2014 e italiana, em segundo.
\nMas, na sexta-feira passada (28), ela viu parte da sua identidade colocada em xeque. Nesse dia, o governo da It\u00e1lia publicou um decreto que restringe a obten\u00e7\u00e3o da cidadania por direito de sangue, conhecido como “jus sanguinis”, a filhos e netos de quem nasceu no solo da It\u00e1lia.
\nCidadania italiana: o que muda com as novas regras anunciadas pelo governo
\nAs regras anteriores n\u00e3o impunham limite de gera\u00e7\u00f5es, contemplando descendentes dos prim\u00f3rdios da imigra\u00e7\u00e3o italiana ao Brasil, que completou 150 anos em 2024. Qualquer pessoa que pudesse provar que teve um ancestral italiano vivo ap\u00f3s 17 de mar\u00e7o de 1861, quando se formou o Reino da It\u00e1lia, estava apto a solicitar a cidadania.
\nAo todo, vinte pessoas da fam\u00edlia de Geniana se preparavam para iniciar um pedido conjunto para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania. Pelo menos por enquanto, est\u00e1 frustrado o sonho de ver as ra\u00edzes reconhecidas no papel.
\n“Toda a minha fam\u00edlia veio da It\u00e1lia, por parte de m\u00e3e e de pai. Eles sempre foram muito ligados \u00e0 cultura italiana, e eu cresci no meio disso”, diz Geniana. “Isso mexe, pelo menos para mim, com o emocional. Com a minha hist\u00f3ria. \u00c9 como se eles falassem que eu n\u00e3o sou italiana.”
\nEm vigor imediato para novas solicita\u00e7\u00f5es de cidadania, o “pacote cidadania” ainda precisa ser aprovado no Parlamento dentro de 60 dias. Observadores preveem uma batalha dif\u00edcil para os cr\u00edticos que tentarem reverter ou alterar a decis\u00e3o pela via legislativa, sob o argumento da inconstitucionalidade.
\nBarrados na \u00faltima hora
\nA not\u00edcia caiu como uma bomba para quem j\u00e1 fechou contratos com assessorias especializadas, mas n\u00e3o abrira formalmente a solicita\u00e7\u00e3o de reconhecimento da cidadania.
\nO custo do servi\u00e7o gira em torno de R$ 10 mil, onde 20 mil pessoas tiveram a cidadania reconhecida s\u00f3 no ano passado. O governo italiano ainda dobrou para 600 euros os custos administrativos em 2025.
\nEstima-se que o Brasil tenha 32 milh\u00f5es de \u00edtalo-descendentes. Na Argentina, outro destino comum dos colonos italianos nos s\u00e9culos 19 e 20, foram outros 30 mil reconhecimentos em 2024.
\nPara a veterin\u00e1ria Isabella Cozadi, tamb\u00e9m bisneta de italiano em Minas Gerais, a reviravolta foi r\u00e1pida. Dois dias antes do decreto, ela havia decidido dar in\u00edcio ao processo, 30 anos depois de os primeiros membros da fam\u00edlia terem buscado informa\u00e7\u00f5es sobre a probabilidade de conseguirem comprovar a linhagem italiana.
\nA fam\u00edlia foi desencorajada por v\u00e1rias empresas, uma vez que o antepassado emigrante tivera o nome e o ano de nascimento modificados ao chegar ao Brasil. Na quarta-feira (26\/03), finalmente Isabella tinha achado um advogado disposto a apostar no seu caso.
\n“Cresci com meu pai contando hist\u00f3rias sobre o av\u00f4 dele. Eu e minha irm\u00e3 ouv\u00edamos como ele dizia com orgulho a sua origem: \u2018Lauria, prov\u00edncia de Basilicata, It\u00e1lia!'”, relembra Isabella. “N\u00f3s nos reconhecemos como descendentes de italianos, e nos empolgamos muito na semana passada. Depois, vivemos uma montanha russa.”
\nOs cinco requerentes da fam\u00edlia v\u00e3o prosseguir com o processo, apostando que o decreto ser\u00e1 revertido. “Se depender da Constitui\u00e7\u00e3o, ainda temos esperan\u00e7a.”
\nA cidadania como produto?
\nO governo italiano argumenta que as novas restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes para evitar mais fraudes e a “comercializa\u00e7\u00e3o” da nacionalidade italiana por uma ind\u00fastria milion\u00e1ria de assessorias especializadas, que atuam principalmente na Am\u00e9rica do Sul.
\nA atividade vinha sendo alvo da imprensa italiana, com cr\u00edticas ganhando tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s algumas empresas terem apostado em promo\u00e7\u00f5es na Black Friday do ano passado.
\nUm artigo do jornal italiano Corriere Della Sera chegou a chamar de “pecado original” a lei de 1992 que permitiu aos descendentes de emigrantes italianos reivindicar a cidadania, ao citar pequenos munic\u00edpios do V\u00eaneto sobrecarregados com milhares de pedidos de brasileiros. A regi\u00e3o \u00e9 uma das origens mais comuns dos \u00edtalo-brasileiros.
\n\u00c9 comum a queixa de que os novos cidad\u00e3os nem mesmo v\u00e3o \u00e0 It\u00e1lia para fazer a papelada ou para se conectar com a cultura.
\n“A discuss\u00e3o \u00e9 positiva. Como cidad\u00e3, acho que as pessoas t\u00eam que aprender a l\u00edngua e conhecer a Hist\u00f3ria italianas. Mas a lei pode intermediar isso sem um decreto t\u00e3o radical e abrangente, que n\u00e3o olha a situa\u00e7\u00e3o como ela verdadeiramente \u00e9”, opina a advogada Kamila Lammoglia, reconhecida italiana em 2020, junto com seus dois filhos.
\nEla agora teme que a sua terceira filha, de 10 meses, seja a \u00fanica no n\u00facleo familiar sem a dupla nacionalidade. A fam\u00edlia se prepara para passar um ano na It\u00e1lia a fim de aprimorar o idioma e o conhecimento sobre a cultura. “Como voc\u00ea explica isso para uma crian\u00e7a? Como pedir que ela ame um pa\u00eds que lhe negou esse direito?”, diz.
\nMais que passaporte, projeto de vida
\nPassaporte italiano
\nFrancesca Tirico na Unsplash
\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do decreto, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani, disse que a nacionalidade n\u00e3o pode ser “um instrumento para viajar a Miami” com mais facilidade. “N\u00e3o estamos dispostos a vender a cidadania, pois ser italiano \u00e9 uma coisa s\u00e9ria”, afirmou o pol\u00edtico, segundo a ag\u00eancia Ansa.
\nA obten\u00e7\u00e3o de cidadania, entretanto, passa longe de ser f\u00e1cil, exigindo at\u00e9 v\u00e1rios anos de tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para requerentes. E tamb\u00e9m serve como porta de entrada para quem deseja tentar a vida na Europa, a fim de suprir a demanda por m\u00e3o de obra num contexto de redu\u00e7\u00e3o populacional.
\nEm 2024, a It\u00e1lia bateu o recorde negativo da sua taxa de fecundidade, com apenas 370 mil nascimentos, de acordo com dados oficiais.
\n“A sensa\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de muita tristeza. Como se fosse um sonho roubado. Eu trabalho com pessoas que enxergam na cidadania italiana uma possibilidade de vida nova. \u00c9 um projeto de vida”, diz a advogada Gabriela Tremarin, especializada na obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana.
\nReconhecimento hist\u00f3rico
\nMesmo admitindo a necessidade de coibir abusos e discutir a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, cr\u00edticos argumentam que o direito \u00e0 cidadania n\u00e3o \u00e9 tema a ser legislado por decreto.
\n“As fraudes e a banaliza\u00e7\u00e3o da cidadania s\u00e3o vergonhosas, que nada t\u00eam a ver com a import\u00e2ncia de um direito como o da cidadania. Tudo isso pode ser perseguido atrav\u00e9s de uma modifica\u00e7\u00e3o da lei, procedimentos e medidas para barrar articula\u00e7\u00f5es fraudulentas”, diz Fabio Porta, deputado eleito pelos cidad\u00e3os italianos na Am\u00e9rica do Sul. “Mas voc\u00ea n\u00e3o pode jogar fora a crian\u00e7a junto com a \u00e1gua da banheira.”
\nMuitos ainda argumentam pelo reconhecimento do papel hist\u00f3rico dos colonos que fugiram da pobreza \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, onde enfrentariam vidas de trabalho \u00e1rduo e sacrif\u00edcios. E constru\u00edram novas fam\u00edlias \u2014 n\u00e3o raro numerosas, como a de Geniana.
\n“Os meus av\u00f3s sempre trabalharam na ro\u00e7a, em condi\u00e7\u00f5es bem humildes, com uma fam\u00edlia grande. Eles plantavam o que eles consumiam. Sempre foi uma hist\u00f3ria dif\u00edcil, com muitas restri\u00e7\u00f5es”, diz Geniana. “\u00c9 como se a cidadania fosse uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.”
\nUma peti\u00e7\u00e3o online contra o decreto j\u00e1 reuniu mais de 85 mil assinaturas. O texto afirma que o governo italiano “arrisca trair a heran\u00e7a” italiana e “privar milh\u00f5es de pessoas de um direito hist\u00f3rico”, uma vez que “a emigra\u00e7\u00e3o italiana criou comunidades s\u00f3lidas no exterior que merecem ser reconhecidas e tuteladas”.
\nEmpresas que prestam assessoria a descendentes de italianos tamb\u00e9m afirmam que v\u00e3o recorrer do decreto na Justi\u00e7a italiana.
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