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A cidadania italiana estava sendo vendida “como uma banana na feira”, diz advogada que oferece servi\u00e7o aos milh\u00f5es de \u00edtalo-descendentes do Brasil. Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e vice-primeiro-ministro da It\u00e1lia, Antonio Tajani, mostrou an\u00fancios em portugu\u00eas
\nBBC\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nAo anunciar as mudan\u00e7as nas regras para se obter cidadania italiana na \u00faltima sexta-feira (28\/3), o vice-primeiro-ministro da It\u00e1lia, Antonio Tajani, tinha em m\u00e3os folhas de papel com algumas propagandas de empresas do Brasil.
\nOs an\u00fancios, provavelmente retirados de p\u00e1ginas no Instagram, prometiam “30% de desconto” e at\u00e9 uma “Black Friday” para brasileiros descendentes de italianos interessados em servi\u00e7os especializados em tirar a cidadania italiana.
\nLevantando uma folha, Tajani disse que “ser cidad\u00e3o italiano \u00e9 algo s\u00e9rio” e pedia o “o fim ao uso de nossa nacionalidade (…) para se ter um passaporte no bolso e ir fazer compras em Miami”.
\nCidadania italiana: o que muda com as novas regras anunciadas pelo governo
\nCom a nova regra j\u00e1 em vigor, os descendentes de italianos que nasceram no exterior s\u00f3 podem obter a cidadania se tiverem um antepassado italiano com duas gera\u00e7\u00f5es de diferen\u00e7a.
\nOu seja, \u00e9 preciso ter um pai ou av\u00f4 italiano para ter direito \u2014 antes, n\u00e3o havia essa restri\u00e7\u00e3o.
\nO an\u00fancio caiu como bomba em empresas que movimentam milh\u00f5es oferecendo o servi\u00e7o em pa\u00edses como Argentina e Brasil, que receberam uma grande leva de imigrantes italianos nos s\u00e9culos 19 e 20.
\n“Caiu 90% a demanda”, diz o advogado Vagner Cardoso, fundador da Terra Nostra, uma das maiores assessorias especializadas em cidadania italiana no Brasil. “A gente vai ter que se reinventar.”
\nS\u00e3o mais de cem funcion\u00e1rios na empresa, que usa a estrat\u00e9gia de an\u00fancios e promo\u00e7\u00e3o nas redes sociais, criticada pelo governo italiano.
\nPara Cardoso, as cr\u00edticas s\u00e3o feitas por quem “desconhece” a realidade da comunidade italiana no Brasil. “N\u00e3o \u00e9 um com\u00e9rcio, mas um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica para pessoas que, por lei, t\u00eam o direito de ser cidad\u00e3os”, diz o advogado.
\nAs mudan\u00e7as tamb\u00e9m afetaram brasileiros que est\u00e3o h\u00e1 anos na fila esperando ser atendidos pelos consulados.
\n“Quando descobri a hist\u00f3ria da minha fam\u00edlia, comecei a sonhar, a ver mais possibilidades para minha vida”, lamenta a paulista Juliana Trevisanuto, que est\u00e1 h\u00e1 quatro anos esperando ser chamada pelo consulado em S\u00e3o Paulo.
\nDe 1870 a 1920, cerca de 1,4 milh\u00e3o de italianos migraram para o Brasil, muitos fugindo da pobreza.
\nA Embaixada da It\u00e1lia costuma estimar que h\u00e1 mais de 30 milh\u00f5es de descendentes de italianos no Brasil, sendo 20 milh\u00f5es apenas no Estado de S\u00e3o Paulo. Cerca de 730 mil pessoas s\u00e3o cidad\u00e3s italianas.
\nAt\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do novo decreto, os descendentes que conseguissem rastrear os documentos de antepassados que nasceram da It\u00e1lia podiam aplicar ao processo de cidadania.
\nNos \u00faltimos anos, segundo o governo italiano, o n\u00famero de pedidos por essa cidadania vem aumentando exponencialmente, em parte pela atua\u00e7\u00e3o das empresas especializadas.
\nNa Argentina, o n\u00famero de reconhecimentos passou de cerca de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, o total aumentou de 14 mil para 20 mil.
\nO ministro Tajani tamb\u00e9m divulgou que, desde final de 2014 at\u00e9 final de 2024, o n\u00famero de cidad\u00e3os italianos residentes no exterior aumentou de aproximadamente de 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es, representando um crescimento de 40% em 10 anos.
\nSegundo os dados na Uni\u00e3o Europeia, em 2023 os brasileiros foram a 4\u00ba nacionalidade n\u00e3o europeia a conseguir mais cidadania no continente, atr\u00e1s de s\u00edrios, marroquinos e venezuelanos.
\nDesse grupo brasileiro com novo passaporte, 44% se tornaram cidad\u00e3os europeus por meio da It\u00e1lia, 20% pela Espanha e 19% por Portugal.
\nO custo de contratar uma assessoria no Brasil varia conforme a via escolhida e a quantidade de servi\u00e7os, mas costuma incluir taxas de documentos, tradutores e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. O pre\u00e7o costumar variar entre R$ 17 mil e R$ 25 mil.
\nO Parlamento italiano tem at\u00e9 dois meses para regulamentar o novo decreto do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.
\nComo a maioria do Parlamento \u00e9 formado pelo grupo de apoio a Meloni, \u00e9 improv\u00e1vel que as regras sejam modificadas.
\nO decreto prev\u00ea tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para que “cidad\u00e3os nascidos e residentes no exterior mantenham v\u00ednculos reais com a It\u00e1lia ao longo do tempo”.
\nEssas pessoas precisariam “exercer os direitos e os deveres de cidad\u00e3o pelo menos uma vez a cada 25 anos”, como votar, por exemplo.
\nEm teoria, mesmo quem j\u00e1 tem o passaporte italiano hoje precisaria demonstrar que tem v\u00ednculos com o pa\u00eds.
\n‘Prestamos esse servi\u00e7o por que a It\u00e1lia \u00e9 incompetente’
\nOs milh\u00f5es de descendentes de italianos no mundo \u2014 mas, especialmente, na Am\u00e9rica Latina \u2014 contavam com tr\u00eas principais caminhos para conseguir a cidadania.
\nEntrar com um processo administrativo no consulados;
\nEntrar com um processo administrativo na It\u00e1lia (com a necessidade de morar um tempo no pa\u00eds);
\nEntrar com um processo judicial na Justi\u00e7a italiana.
\nEm teoria, mesmo quem j\u00e1 tem o passaporte italiano hoje precisaria demonstrar que tem v\u00ednculos com o pa\u00eds
\nBBC\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nPara quem tenta via consulados no Brasil, ap\u00f3s conseguir reunir certid\u00f5es de nascimento e \u00f3bito dos antepassados, a fila para ser atendido tem demorado cerca de dez anos.
\nA consultora de vendas Juliana Trevisanuto est\u00e1 h\u00e1 quatro esperando sua vez. Desde 2021, ela iniciou uma empreitada por conta pr\u00f3pria de pesquisa sobre os seus antepassados e a hist\u00f3ria da imigra\u00e7\u00e3o dos italianos ao Brasil.
\nJuliana diz que gastou cerca de R$ 12 mil em tradu\u00e7\u00f5es, cursos e ao contratar pessoas na It\u00e1lia que pudessem resgatar documentos de seu trisav\u00f4, nascido na regi\u00e3o de V\u00eaneto. Agora, pela nova regra, ela n\u00e3o seria mais eleg\u00edvel.
\n“Investi tempo, dinheiro e sentimento”, lamenta Juliana, que n\u00e3o tinha tanta pressa para conquistar o documento e, por isso, preferiu ficar na fila do consulado em S\u00e3o Paulo, esperando dar entrada no seu pedido.
\nO Consulado da It\u00e1lia em S\u00e3o Paulo disse em comunicado que todos os agendamentos est\u00e3o suspensos. Os empres\u00e1rios do setor estimam centenas de milhares de pessoas aguardavam para ser atendidas.
\nJuliana Trevisanuto fez pesquisas no Museu da Imigra\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo
\nBBC\/Acervo Pessoal
\n\u00c9 justamente pela demora de conseguir fazer andar um processo nos consulados que muitos brasileiros passaram a entrar com uma a\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, por meio de empresas que oferecem esse servi\u00e7o.
\n“A via judicial surge justamente como um recurso pela inefici\u00eancia do sistema italiano”, diz a advogada Renata Bueno, fundadora do Instituto Cidadania Italiana, que oferece assist\u00eancia deste tipo.
\nCom todos os documentos, o processo costuma durar dois anos, segundo os advogados especializados no assunto.
\n“Meu trabalho \u00e9 fazer o trabalho que o consulado \u00e9 incompetente para fazer”, diz Vagner Cardoso, da Terra Nostra.
\n“Se o consulado fosse competente, n\u00e3o existiria ningu\u00e9m prestando servi\u00e7o. E eu, como todo mundo que trabalha, \u00e9 claro que cobro por isso.”
\nApenas uma empresa que fornece o servi\u00e7o, a Nostrali, teve em 2024 uma receita de R$ 107 milh\u00f5es, segundo o ranking Neg\u00f3cios em Expans\u00e3o da revista Exame.
\nA startup Cidadania4u, que oferece um servi\u00e7o 100% digital, divulga um faturamento de R$ 147 milh\u00f5es.
\nAtualmente, h\u00e1 mais de 60 mil processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania, segundo o governo italiano.
\nEm geral, ao entrar com a a\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, o descendente pede que sua cidadania seja reconhecida pela Justi\u00e7a porque os consulados seriam incapazes de garantir esse direito.
\n“A pessoa protocola o pedido de agendamento no consulado, e a\u00ed a gente demonstra na Justi\u00e7a que o consulado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de atender aquela pessoa e faz um recurso com rela\u00e7\u00e3o a esse direito que n\u00e3o \u00e9 dado”, diz Bueno, que foi a primeira brasileira a ser eleita deputada na It\u00e1lia, em 2013.
\nNo Parlamento italiano, h\u00e1 vagas destinadas aos cidad\u00e3os italianos residentes no exterior. Atualmente, s\u00e3o duas para a Am\u00e9rica do Sul, ocupadas por argentinos.
\nO novo decreto do governo italiano tamb\u00e9m muda o processo mesmo para aqueles que ainda se encaixam nas novas regras.
\nAinda sem dar detalhes, o texto aponta que os interessados em obter documentos italianos n\u00e3o v\u00e3o mais se dirigir aos consulados nos pa\u00edses, mas a um “escrit\u00f3rio especial centralizado” no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do pa\u00eds, em Roma.
\n‘Cidadania virou banana vendida na feira’
\nV\u00e1rias empresas divulgam promo\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para obter cidadania nas redes sociais
\nBBC\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO argumento da mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidadania italiana tem algum fundamento, diz Renata Bueno. “Realmente, perdeu o controle”, ela afirma.
\n“Virou muito um produto, como uma banana sendo vendida na feira. Isso realmente n\u00e3o pode acontecer. Cidadania tem que ser um direito e um dever de um cidad\u00e3o por aquele pa\u00eds.”
\nNa vis\u00e3o da advogada especializada Anna Katarina Vieira, s\u00f3cia da AV Cidadanias, o marketing das grandes empresas brasileiras, especialmente nas redes sociais, causou uma m\u00e1 impress\u00e3o na It\u00e1lia.
\n“Porque, realmente, se voc\u00ea \u00e9 cidad\u00e3o de um pa\u00eds e voc\u00ea v\u00ea an\u00fancios com ‘cidadania italiana f\u00e1cil’ ou ‘Black Friday da cidadania’, acha um absurdo”, diz Vieira. “\u00c9 um marketing ofensivo.”
\nO advogado Vagner Cardoso discorda que a cidadania tenha “virado mercadoria”, mas reconhece que h\u00e1 “aproveitadores”, mas ressalta que isso acontece “como em todo o mercado”.
\nBueno, que acompanhou discuss\u00f5es no Parlamento, d\u00e1 como exemplos dos “aproveitadores” algumas empresas que preparavam documenta\u00e7\u00f5es falsas ou entravam com um processo presencial It\u00e1lia dizendo que o cliente morava no pa\u00eds, mesmo sem nunca ter pisado l\u00e1.
\nUm dos casos que ganhou visibilidade na imprensa italiana envolve o nome do apresentador brasileiro Rodrigo Faro.
\nA opera\u00e7\u00e3o Carioca, deflagrada pela Pol\u00edcia de N\u00e1poles em 2024, combateu “uma vasta rede de corrup\u00e7\u00e3o” e prendeu seis pessoas no munic\u00edpio de Villaricca.
\nSegundo investiga\u00e7\u00f5es, havia uma rede de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para obter cidadania italiana de forma il\u00edcita. Faro afirmou que foi uma v\u00edtima deste esquema.
\nPara Vieira, as fraudes nos processos administrativos existem principalmente devido a falhas na pr\u00f3pria It\u00e1lia, n\u00e3o no Brasil.
\n“Se n\u00e3o tiver o oficial da comuna [munic\u00edpio] italiana envolvido para fornecer o primeiro documento frio, nenhuma outra documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida”, diz a advogada.
\n“Em vez de melhorar o pr\u00f3prio sistema e combater as fraudes l\u00e1, o que eles fizeram? Cortaram tudo.”
\nCardoso diz que as dez maiores empresas do Brasil est\u00e3o se reunindo nos \u00faltimos dias para criar uma associa\u00e7\u00e3o para atuar como uma categoria.
\nProcurara pela reportagem, a Embaixada da It\u00e1lia no Brasil n\u00e3o quis comentar sobre as cr\u00edticas apresentadas.
\nFim da cidadania?
\nFesta no bairro Santa Felicidade, tradicional reduto italiano de Curitiba: descendentes de italianos se instalaram principalmente no Sul e Sudeste do Brasil
\nBBC\/Getty Images
\nTodas as mudan\u00e7as anunciadas, diz Cardoso, na pr\u00e1tica, “acabaram com a cidadania” em pa\u00edses como Brasil daqui para frente.
\nIsso porque filhos e netos dos italianos que imigraram para a Am\u00e9rica Latina seriam hoje bastante idosos \u2014 e eles tamb\u00e9m n\u00e3o poderiam passar cidadania aos descendentes, j\u00e1 que n\u00e3o nasceram na It\u00e1lia.
\n“Foi uma falta de respeito total com os \u00edtalo-descendentes, negaram a hist\u00f3ria italiana, que \u00e9 de imigra\u00e7\u00e3o”, diz Cardoso, ele pr\u00f3prio cidad\u00e3o italiano.
\nDe acordo com o decreto italiano, a nova regra entrou em vigor em 28 de mar\u00e7o. Ou seja, se a pessoa j\u00e1 tinha dado entrada no processo antes disso, se aplicaria a regra antiga.
\nMas, entre alguns advogados e descendentes, tem pairado uma d\u00favida sobre qual seria o momento considerado como o in\u00edcio desse processo.
\nSeria a entrega dos documentos e pagamento de taxas ou quando \u00e9 feito o primeiro agendamento?
\nPara Cardoso, se a pessoa conseguiu ser atendida e pagou as taxas no consulado, ela estaria submetida \u00e0s regras antigas. Mas quem estava na fila esperando o primeiro atendimento teria que recalcular a rota.
\nJ\u00e1 Vieira defende que os clientes que j\u00e1 haviam tentado o acesso ao consulado e estavam na fila h\u00e1 anos podem ser eleg\u00edveis a seguir na regra antiga.
\n“Considero [o in\u00edcio do processo] a partir da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da pessoa, quando ela procurou o consulado”, diz.
\nPara os advogados entrevistados, a medida \u00e9 “inconstitucional”.
\n“A lei italiana, em 1912, diz que a pessoa \u00e9 italiana do nascimento. Ou seja, ela n\u00e3o ‘ganha’ a cidadania italiana. Os processos n\u00e3o s\u00e3o sobre uma aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania, mas uma atribui\u00e7\u00e3o, declarando que aquela pessoa tem o direito”, diz Vieira.
\nAs empresas brasileiras dizem que entrar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade para questionar o decreto em inst\u00e2ncias superiores na It\u00e1lia.
\nVeja mais:
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