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Presidente Donald Trump detalhou na \u00faltima quarta-feira (2) uma s\u00e9rie de tarifas rec\u00edprocas impostas a mais de 180 pa\u00edses, incluindo importantes parceiros comerciais dos Estados Unidos. Trump faz coment\u00e1rios sobre tarifas na Casa Branca
\nCarlos Barria\/Reuters
\nO “tarifa\u00e7o” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na \u00faltima quarta-feira (2) deixou de fora uma pequena lista de pa\u00edses, de diferentes continentes. (veja abaixo a lista completa)
\nOs motivos para a exclus\u00e3o dessas na\u00e7\u00f5es da lista de tarifas s\u00e3o variados. Alguns pa\u00edses, como M\u00e9xico e Canad\u00e1, j\u00e1 possuem suas pr\u00f3prias tarifas. Outros t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o comercial limitada com os EUA devido a tarifas pr\u00f3prias ou san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas que duram anos.
\nAl\u00e9m disso, h\u00e1 pa\u00edses que n\u00e3o possuem um super\u00e1vit significativo com os EUA e, por isso, n\u00e3o foram inclu\u00eddos.
\nSan\u00e7\u00f5es e taxas diferenciadas
\nEntre os pa\u00edses que sofrem san\u00e7\u00f5es dos EUA est\u00e3o R\u00fassia, Belarus, Coreia do Norte e Cuba \u2014 alguns com penalidades que duram d\u00e9cadas.
\nSegundo Carolina M\u00fcller, s\u00f3cia e especialista em com\u00e9rcio internacional do Bichara Advogados, esses pa\u00edses n\u00e3o possuem “rela\u00e7\u00f5es comerciais normais” com os EUA e j\u00e1 enfrentam tarifas diferenciadas impostas pelo governo norte-americano.
\n“Al\u00e9m das tarifas diferenciadas, esses pa\u00edses s\u00e3o objeto de restri\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es com indiv\u00edduos e empresas sancionadas desses pa\u00edses, restri\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es financeiras e congelamento de bens de propriedade de empresas e indiv\u00edduos sancionados, entre outros”, afirma a executiva.
\n\ud83d\udd0d San\u00e7\u00f5es s\u00e3o penalidades impostas por um pa\u00eds a outro para impedir a\u00e7\u00f5es agressivas ou viola\u00e7\u00f5es do direito internacional.
\nEntenda abaixo as principais san\u00e7\u00f5es para:
\nR\u00fassia
\nBelarus
\nCoreia do Norte
\nCuba
\nR\u00fassia
\nA R\u00fassia tem enfrentado san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA (e outros pa\u00edses) desde a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia em fevereiro de 2022.
\nAs \u00faltimas san\u00e7\u00f5es contra a R\u00fassia foram impostas em mar\u00e7o deste ano. Segundo a CBS News, a Casa Branca permitiu que expirasse uma pausa de 60 dias nos bloqueios aos sistemas de pagamento americanos, concedida pelo governo Biden.
\nCom o fim desse per\u00edodo, os bancos russos n\u00e3o poder\u00e3o mais acessar esses sistemas para realizar transa\u00e7\u00f5es envolvendo contratos no setor de energia, dificultando a compra de petr\u00f3leo e g\u00e1s russos por outros pa\u00edses.
\nAl\u00e9m disso, Trump tem constantemente amea\u00e7ado aplicar mais san\u00e7\u00f5es e tarifas aos russos para tentar for\u00e7ar acordos de paz entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.
\nOutras san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 R\u00fassia incluem a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de tecnologias que podem ser usadas para fabricar armas, a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de ouro e diamantes da R\u00fassia, e san\u00e7\u00f5es contra oligarcas e outras figuras importantes.
\nDesde 2022, EUA, Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o impuseram mais de 16,5 mil san\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00fassia.
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\nBelarus
\nEntre 2021 e 2022, EUA, Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido tamb\u00e9m impuseram novas san\u00e7\u00f5es contra Belarus, focadas em entidades e membros do governo do presidente Alexander Lukashenko.
\nAs autoridades do pa\u00eds foram acusadas de promover o contrabando de migrantes para a Europa, al\u00e9m de “ataques cont\u00ednuos aos direitos humanos e liberdades fundamentais, desprezo \u00e0s normas internacionais e repetidos atos de repress\u00e3o”.
\nSegundo o Departamento do Tesouro dos EUA, naquele ano foram impostas san\u00e7\u00f5es a 20 indiv\u00edduos e 12 entidades de Belarus, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de parte da d\u00edvida soberana de Belarus por entidades americanas.
\nJ\u00e1 em 2022, as san\u00e7\u00f5es do Tesouro dos EUA congelaram todos os ativos que os envolvidos podiam ter nos EUA e proibiram qualquer transa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema financeiro norte-americano.
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\nCoreia do Norte
\nA Coreia do Norte tamb\u00e9m tem um hist\u00f3rico de san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA. Em 2017, durante o \u00faltimo mandato de Trump, os EUA inclu\u00edram a Coreia do Norte na lista de “pa\u00edses que patrocinam o terrorismo” ap\u00f3s meses de tens\u00f5es e trocas de amea\u00e7as entre Pyongyang e Washington.
\nUm dia ap\u00f3s a inclus\u00e3o, o governo norte-americano anunciou san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra 13 empresas e entidades da Coreia do Norte e da China que fazem neg\u00f3cios com Pyongyang.
\nEm 2018, Trump anunciou san\u00e7\u00f5es contra 56 empresas da Coreia do Norte. Meses depois, durante um encontro com o l\u00edder norte-coreano, Pyongyang se comprometeu a desmantelar seu programa nuclear. No entanto, o acordo n\u00e3o inclu\u00eda um cronograma ou medidas concretas para implementar o fim do programa.
\nEm 2019, houve um novo encontro entre os dois l\u00edderes, que terminou sem acordo. Poucos meses depois, os EUA impuseram san\u00e7\u00f5es contra duas empresas chinesas que teriam ajudado a Coreia do Norte a driblar san\u00e7\u00f5es norte-americanas e internacionais contra seu programa de armas nucleares.
\nEm 2020, a Coreia do Norte informou que n\u00e3o estava mais comprometida em interromper os testes nucleares e de m\u00edsseis. Os EUA tentaram v\u00e1rias reaproxima\u00e7\u00f5es com o pa\u00eds nos anos seguintes \u2014 inclusive na gest\u00e3o atual de Trump \u2014, mas sem grande progresso.
\nAl\u00e9m disso, especialistas afirmam que a Coreia do Norte n\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o comercial significativa com os EUA.
\n“Em 2023, os EUA exportaram em torno de US$ 183 milh\u00f5es para a Coreia do Norte, mas basicamente enviando vacinas, produtos para o agroneg\u00f3cio e alguns tipos de pl\u00e1stico e pol\u00edmeros”, explica o CEO da IDB do Brasil Trading e especialista em com\u00e9rcio exterior, Erick Isoppo.
\n“A rela\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o existe, o hist\u00f3rico \u00e9 basicamente de ajuda humanit\u00e1ria, para ajudar a popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o governo”, prossegue.
\nO cen\u00e1rio tamb\u00e9m se explica pelo regime pol\u00edtico autocr\u00e1tico da Coreia do Norte, que se define como um estado socialista autossuficiente. Essa pol\u00edtica resultou em um grande isolamento econ\u00f4mico do pa\u00eds e em uma forte depend\u00eancia da China.
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\nCuba
\nO hist\u00f3rico de retalia\u00e7\u00f5es dos EUA contra Cuba j\u00e1 dura mais de 60 anos, com um embargo econ\u00f4mico que inclui seis leis diferentes e v\u00e1rias regulamenta\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem ou limitam as rela\u00e7\u00f5es comerciais com a ilha.
\nO embargo foi condenado pela Assembleia Geral da ONU durante anos e causou in\u00fameros danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cubana. Em 2021, por exemplo, uma onda de protestos tomou conta do pa\u00eds, exigindo alimentos, rem\u00e9dios e vacinas.
\n“O que precisamos aqui \u00e9 que as 243 medidas de bloqueio sejam retiradas e o embargo, suspenso. \u00c9 a \u00fanica coisa que Cuba exige”, disse Miguel D\u00edaz-Canel, presidente do pa\u00eds, \u00e0 \u00e9poca dos protestos.
\nO embargo, no entanto, continua em vigor e ainda limita o com\u00e9rcio entre EUA e Cuba.
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\nPa\u00edses anunciam retalia\u00e7\u00f5es e bolsas despencam ap\u00f3s tarifa\u00e7o de Donald Trump
\nCanad\u00e1 e M\u00e9xico: grandes parceiros com taxas espec\u00edficas
\nM\u00e9xico e Canad\u00e1 s\u00f3 ficaram de fora da lista de tarifas de Trump porque fazem parte de um grupo de pa\u00edses com os quais os EUA j\u00e1 deixaram sujeitos a uma taxa espec\u00edfica de importa\u00e7\u00e3o.
\n“A exclus\u00e3o desses pa\u00edses foi expressamente prevista em ordem executiva editada pelo presidente norte-americano”, diz M\u00fcller, do Bichara Advogados.
\nOs dois pa\u00edses foram alguns dos primeiros pa\u00edses a serem taxados por Trump, que anunciou tarifas para eles j\u00e1 no primeiro m\u00eas de seu novo mandato.
\nDesde ent\u00e3o, Trump suspendeu as taxas por 30 dias, colocou-as em vigor e depois voltou a adi\u00e1-las. Por fim, apenas alguns produtos que n\u00e3o se enquadram no Acordo USMCA (acordo comercial entre EUA, M\u00e9xico e Canad\u00e1) passaram a ser taxados com uma al\u00edquota de 25% na \u00faltima quarta-feira (2).
\nVeja a lista de pa\u00edses que ficaram de fora do “tarifa\u00e7o”
\nBelarus
\nBurkina Faso
\nCanad\u00e1
\nCazaquist\u00e3o
\nCoreia do Norte
\nCuba
\nMaced\u00f4nia
\nM\u00e9xico
\nPalestina
\nPalau
\nR\u00fassia
\nSeichelles
\nSom\u00e1lia
\nVaticano
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