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Premi\u00ea de Israel tem mandado de pris\u00e3o expedido pelo TPI por crimes de guerra em Gaza. L\u00edder h\u00fangaro havia informado que n\u00e3o respeitaria decis\u00e3o para prender Netanyahu. O primeiro-ministro h\u00fangaro Viktor Orban, \u00e0 esquerda, e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu participam de uma confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s sua reuni\u00e3o em Jerusal\u00e9m, em 19 de fevereiro de 2019
\nAriel Schalit\/AP
\nO governo da Hungria decidiu retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), de acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. A decis\u00e3o foi divulgada pelo governo pouco depois de o premi\u00ea de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao pa\u00eds para uma visita oficial.
\nO l\u00edder israelense tem um mandado de pris\u00e3o em aberto expedido pelo TPI por alega\u00e7\u00f5es de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro h\u00fangaro, Viktor Orb\u00e1n, que j\u00e1 havia dito que n\u00e3o cumpriria o mandado do TPI.
\n\u27a1\ufe0f O TPI \u00e9 um tribunal permanente que pode mover processos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genoc\u00eddio, entre outros. Sem for\u00e7a policial pr\u00f3pria, ele depende dos membros para prender os suspeitos.
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\nIsrael nega as acusa\u00e7\u00f5es do tribunal, dizendo que s\u00e3o politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O pa\u00eds afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um l\u00edder democraticamente eleito de um pa\u00eds que exerce o direito de defesa pr\u00f3pria.
\nComo membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orb\u00e1n, al\u00e9m de deixar claro que a Hungria n\u00e3o respeitaria a decis\u00e3o, a chamou de “descarada, c\u00ednica e completamente inaceit\u00e1vel”.
\nA Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.
\nGergely Gulyas, chefe de gabinete de Orb\u00e1n, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele “nunca foi incorporado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o h\u00fangara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada na Hungria.
\nNesta quinta-feira, Gulyas informou \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias estatal MTI que o governo iniciar\u00e1 o processo de retirada ainda hoje. Orb\u00e1n havia levantado a possibilidade de a Hungria sair do TPI ap\u00f3s o presidente dos EUA, Donald Trump, impor san\u00e7\u00f5es ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.
\n“\u00c9 hora de a Hungria revisar o que estamos fazendo em uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que est\u00e1 sob san\u00e7\u00f5es dos EUA”, disse Orb\u00e1n no X (anteriormente Twitter) em fevereiro.
\nO projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano do TPI provavelmente ser\u00e1 aprovado pelo parlamento da Hungria, que \u00e9 dominado pelo partido Fidesz, de Orb\u00e1n.
\nNetanyahu tem desfrutado de forte apoio de Orb\u00e1n ao longo dos anos, um aliado importante que j\u00e1 esteve disposto a bloquear declara\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia cr\u00edticas a Israel no passado.
\nMandado de pris\u00e3o
\nSegundo a ag\u00eancia, os ju\u00edzes do TPI disseram ao emitir o mandado que havia motivos razo\u00e1veis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente respons\u00e1veis por atos, incluindo assassinato, persegui\u00e7\u00e3o e fome como arma de guerra, como parte de um “ataque amplo e sistem\u00e1tico contra a popula\u00e7\u00e3o civil de Gaza”.
\nA campanha israelense devastou a Faixa de Gaza e matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades de sa\u00fade do territ\u00f3rio controlado pelo grupo terrorista Hamas. O ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 matou 1,2 mil pessoas e resultou em mais de 250 ref\u00e9ns, de acordo com os n\u00fameros israelenses.
\nO TPI tamb\u00e9m emitiu um mandado de pris\u00e3o contra um l\u00edder do Hamas em novembro, que teve a morte confirmada ap\u00f3s a emiss\u00e3o do mandado.
\nTribunal Penal Internacional emite mandado de pris\u00e3o contra Netanyahu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"